portaria 368 97
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Parcelas que Compõem a Remuneração
... 1 o da Portaria MTB n. 3.281/1984), assegurando-lhe um horário ... 1 o , parágrafo único, do Decreto-lei n. 368/1968). A empresa nessa condição não poderá ... 97 do TST) ... 6093.7 - Previna-se de Multas ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... - 2ª T. - Ap. n. 2.875/97 - relª Alice de Barros - DJMG 24.4.98 - p. 5) ... OJ N. 368 DA SDI-1 DO C. TST. Em caso de acordo celebrado ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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Extinção de Mandato de Vereador
... , no interior de São Paulo: baixou portaria determinando que a Secretaria da Câmara ... 368 Responsabilidade de pRefeitos e VeReadoRes ... São Paulo: Sugestões Literárias, 1974, p. 97 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 106-48.2010.5.02.0254) 27-09-2017
... TEMPO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO ... INTEGRAÇÃO DO ... regional está em consonância com a Súmula 368, II, III e VI, do TST, o que atrai o teor dos ... por meio da Orientação Jurisprudencial n° 97 da SDI-1 ... Mantenho a r. sentença ...
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Leis
... julho de 1966; 17, de 22 de agosto de 1966 e 368, de 19 de dezembro de 1968. Todos estes ... de segurança e higiene estabelecidas em portaria do Ministro do Trabalho e Previdência Social ... Art. 97. O exercício de atividade remunerada e a ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... , cuidando-se, assim, de herdeiros sui generis 97 ... Nada obstante, malgrado o silêncio da ... É o que determina portaria do Ministério da Previdência, publicada nesta ... 368 6.14.2 A ação declaratória de reconhecimento ...
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Portaria, PORTARIA nº 011/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:5069 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Derrubadas: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:11401 ... 368. Extração Sorteio Municipal de Tunas: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 014/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3302 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Cruzaltense: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:9335 ... 368. Extração Sorteio Municipal De Três Passos: ... a) Prêmios: ... 2 ...
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Portaria, PORTARIA nº 007/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:5099 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Derrubadas: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:11638 ... 368. Extração Sorteio Municipal de Tunas: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:23951 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Cristal: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:8809 ... 368. Extração Sorteio Municipal De Toropi: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 036/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:25333 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Cristal: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:3955 ... 368. Extração Sorteio Municipal De Três Cachoeiras: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 003/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:6822 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Derrubadas: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:14989 ... 368. Extração Sorteio Municipal de Tunas: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 023/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3235 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Cruzaltense: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:106205 ... 368. Extração Sorteio Municipal De Três Palmeiras: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 019/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3160 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Cruzaltense: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:8990 ... 368. Extração Sorteio Municipal De Três Passos: ... a) Prêmios: ... 2 ...
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Portaria, PORTARIA nº 047/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2427 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:100704 ... 368. Extração Sorteio Municipal De Tio Hugo: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 029/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3007 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Cruzaltense: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:39622 ... 368. Extração Sorteio Municipal De Três De Maio: ... a) Prêmios: ... 5 ...
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Portaria, PORTARIA nº 032/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:18435 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:14958 ... 368. Extração Sorteio Municipal De Três Coroas: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:659 ... 97. Extração Sorteio Municipal De David Canabarro: ... a) Prêmios: ... 2 ... b) Número de bilhetes gerados:2862 ... 368. Extração Sorteio Municipal De Tupanciretã: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 037/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:674 ... 97. Extração Sorteio Municipal De David Canabarro: ... a) Prêmios: ... 2 ... b) Número de bilhetes gerados:40846 ... 368. Extração Sorteio Municipal De Tupandi: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 032/2022- RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:4754 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Derrubadas: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:12241 ... 368. Extração Sorteio Municipal De Turuçu: ... a) Prêmios: ... 3 (Três) ...
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Portaria, PORTARIA nº 50/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de C
... b) Número de bilhetes gerados:2085 ... 97. Extração Sorteio Municipal De David Canabarro: ... a) Prêmios: ... 2 ... b) Número de bilhetes gerados:7593 ... 368. Extração Sorteio Municipal De Tupanci Do Sul: ... a) Prêmios: ... 5 ...
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Portaria, PORTARIA nº 029/2022 - RE/DRCM/SNFG Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:4336 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Derrubadas: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:12146 ... 368. Extração Sorteio Municipal De Turuçu: ... a) Prêmios: ... 3 (Três) ...
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Portaria, PORTARIA nº 025/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:4050 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Derrubadas: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:11314 ... 368. Extração Sorteio Municipal De Turuçu: ... a) Prêmios: ... 3 (Três) ...
- Portaria, PORTARIA nº 049/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
- Portaria, PORTARIA nº 044 /2021 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de