portaria 368 97
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Súmulas do TST separadas por assunto
... SUM-97 Aposentadoria ... Complementação (mantida) - ... SUM-368 Descontos previdenciários. Imposto de ... ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78 ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... encontram-se indicadas na NR 15, da Portaria 3.214/1978, aprovada pelo Ministro de Estado do ... 97 O instituto da prescrição intercorrente foi ... é o comando do da primeira parte do enunciado 368 do TST, verbis : ... » TST. SÚMULA Nº 368 ...
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Contrato de trabalho
... ção, a nosso ver grave, através da Portaria M.Tb. n. 789, de 01.07.2014, a duração máxima ... 15, de 29.07.1966; 17, de 22.08.1966 e 368, de 19.12.1968 ... A relação de trabalho ...
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Regime não cumulativo
... 368) e na confusão (art. 381). Na compensação, com ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ... Cf.: Solução de Consulta Disit/7ª RF nº 97 ...
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Parcelas que Compõem a Remuneração
... 1 o da Portaria MTB n. 3.281/1984), assegurando-lhe um horário ... 1 o , parágrafo único, do Decreto-lei n. 368/1968). A empresa nessa condição não poderá ... 97 do TST) ... 6093.7 - Previna-se de Multas ...
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Extinção de Mandato de Vereador
... , no interior de São Paulo: baixou portaria determinando que a Secretaria da Câmara ... 368 Responsabilidade de pRefeitos e VeReadoRes ... São Paulo: Sugestões Literárias, 1974, p. 97 ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... - 2ª T. - Ap. n. 2.875/97 - relª Alice de Barros - DJMG 24.4.98 - p. 5) ... OJ N. 368 DA SDI-1 DO C. TST. Em caso de acordo celebrado ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 106-48.2010.5.02.0254) 27-09-2017
... TEMPO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO ... INTEGRAÇÃO DO ... regional está em consonância com a Súmula 368, II, III e VI, do TST, o que atrai o teor dos ... por meio da Orientação Jurisprudencial n° 97 da SDI-1 ... Mantenho a r. sentença ...
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Leis
... julho de 1966; 17, de 22 de agosto de 1966 e 368, de 19 de dezembro de 1968. Todos estes ... de segurança e higiene estabelecidas em portaria do Ministro do Trabalho e Previdência Social ... Art. 97. O exercício de atividade remunerada e a ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... — 92.366, de 4 de fevereiro de 1986; XIX — 97.848, de 20 de junho de 1989; e XX — 98.813, de ... 368, de 14 de dezembro de 1968, art. 1º): ... I ... JoSé antonio diaS toFFoLi ... PORTARIA GM/MTE N. 854, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (DOU ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... , cuidando-se, assim, de herdeiros sui generis 97 ... Nada obstante, malgrado o silêncio da ... É o que determina portaria do Ministério da Previdência, publicada nesta ... 368 6.14.2 A ação declaratória de reconhecimento ...
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Decisão monocrática Nº 1382192 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-05-2022
... , consoante o § 3° do artigo 4º, da Portaria nº 368/GM, de 11 de setembro de 1996 ... ", tanto que o Contrato de Concessão nº 071/97, objeto da presente demanda, foi efetivamente ...
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Serviços notariais e de registros públicos. A questão jurídico-tributária concernente à cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos prestadores de serviços notariais e de registros públicos
... Fundamentação legal: IN SRF n. 15/01. 97 ... Semelhante é a disciplina conferida pela ... No mesmo sentido, dispõe a Portaria MPAS n. 2.701/95: ... Art. 1º O notário ou ...
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Direito Processual Penal
... , delegado, por sua conta, através de portaria, promove a instauração do IP; 2: incorreta ... , DJ 28.10.04; HC 75.907, 1ª T., 11.11.97, Pertence, DJ 9.4.99; HC 80.263, Pl., 20.2.03, ... Em vista do que estabelece o art. 368 do CPP, estando o acusado no estrangeiro, em ...
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Índice Alfabético Remissivo
... SDC 32-TST v. Lei n. 9.494/97, art. 4o; MP 2.180-35, 24.08.2001, art. 889, CLT ... 6.321/76 e Decreto n. 5/91 v. Portaria 19, de 31.1.52 ... ALISTAMENTO ELEITORAL ... Marinha Mercante Nacional: art. 368 ... COMBUSTÍVEIS, INFLAMÁVEIS E ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... na Lei Federal nº 6575/78 e na LEI Nº 9.503 /97 ( ARTIGO Nº ... 328 DO CODIGO DE TRÂNSITO ... de São Paulo – Univesp por meio da Portaria ... nº 33 de 31 de maio de 2022, referente ao ... 368-3423 KELLY MARTINS OLIVEIRA 8 10 5 4 27 0,06 95,4 ...
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Do financiamento da seguridade social
... vigente a partir de 01/01/2016, conforme Portaria Interm. MTPS/MF nº 1, de 08/01/2016, ver Anexo ... 78 da Lei nº 9.503/97, regulamentado pelo Decreto nº 2.867/98 ... 4º e 7º do Decreto-lei nº 368, de 19 de dezembro de 1968 ... Art. 224-A. O ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... Art. 368 - O comando de navio mercante nacional só ... gestante a estabilidade provisória previs-97 ... ta na alínea b do inciso II do art. 10 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 368-54.2016.5.17.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 966, V, DO CPC. INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE NOVA PROVA PERICIAL PARA COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA EMPREGADORA. NEXO DE CONCAUSALIDADE ENTRE O TRABALHO E A DOENÇA QUE ACOMETE O RECLAMANTE. 1 - A alegação de violação manifesta dos artigos 5
... ública quanto ao indeferimento de nova perícia encontra óbice na OJ 97 da SbDI-2 do TST ... 2 - Para se constatar violação manifesta ... , LIV e LV da Constituição Federal, Anexos 13 e 14 da NR-15 da Portaria MPT nº ... 3.214/78, art. 2º, e 10, Resolução 1488/98 do CFM ... -
Aprendizagem profi ssional e inclusão das pessoas com defi ciência (PCD) no mercado de trabalho - principais aspectos e controvérsias
... , a qual encontra regulamentação na Portaria n. 683/2017 do extinto Ministério do Trabalho, e ... 97/2012, que assim dispunha: ... Parágrafo ... promover medidas voltadas à sua inclusão (368) ... (366) Nesse sentido, o trabalho de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1234-11.2011.5.09.0663)
AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIOR À ENTRADA EM VIGOR DO CPC/2015 E DAS LEIS Nº 13.015/2017 E 13.467/2017. AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS TELEFÔNICA BRASIL S.A. E LIQ CORP S.A. - MATÉRIA COMUM - ANÁLISE CONJUNTA.
... INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97. IMPOSSIBILIDADE DE SE AFASTAR A APLICAÇÃO DO ... - contrariedade à(s) Súmula(s) n.º 368, II, do colendo Tribunal Superior do Trabalho ... ário, além de encontrar respaldo na Portaria MTPS/GM nº 3.626 de 13.11.91, conforme ... -
PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 198 2021 Campus Cametá Portaria 118 2021 Campus Cametá Portaria 97 2021 Campus Cametá Portaria 64 2021 Campus Cametá Portaria 62 2021 ... Gabinete da Reitoria Portaria 369 2016 Gabinete da Reitoria Portaria 368 2016 Gabinete da Reitoria Portaria 367 2016 Gabinete da Reitoria Portaria ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 198 2021 Campus Cametá Portaria 118 2021 Campus Cametá Portaria 97 2021 Campus Cametá Portaria 64 2021 Campus Cametá Portaria 62 2021 ... Gabinete da Reitoria Portaria 369 2016 Gabinete da Reitoria Portaria 368 2016 Gabinete da Reitoria Portaria 367 2016 Gabinete da Reitoria Portaria ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 198 2021 Campus Cametá Portaria 118 2021 Campus Cametá Portaria 97 2021 Campus Cametá Portaria 64 2021 Campus Cametá Portaria 62 2021 ... Gabinete da Reitoria Portaria 369 2016 Gabinete da Reitoria Portaria 368 2016 Gabinete da Reitoria Portaria 367 2016 Gabinete da Reitoria Portaria ...