portaria 386 ministério da agricultura
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Acórdão Nº 0020023-90.2017.5.04.0791 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-09-2018
... , essencial a autorização prévia do Ministério" do Trabalho e Emprego. Inteligência da Súmula n\xC2" ... , o perito não ultrapassa a barreira da portaria da ré. Afirma que após ser recebido por um ... aferição oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as temperaturas na ... 383/386) " (ID. 77582a4 - Pág. 22), indeferiu o pedido ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.201 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2020
... Econômico, Produção e Agricultura Familiar ... Jaime Elias Verruck ... , Valor unitário: R$ 2,62 – Valor total R$ 386.463,10. O ... valor total a ser contratado é R$ ... de Cirurgias Eletivas, conforme Portaria GM-MS nº 3.932 de ... 30/12/2019 ... Dotação ... Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-07-2020
... 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no ... Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... EDITAL DE VISTA ... datado de 28/10/2009. Partícipes: Ministério Público do Estado De ... Minas Gerais - MPMG; a ... n° 26.386.193/0001-54. Objeto: Prestação de serviços ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-07-2020
... 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no ... Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... EDITAL DE VISTA ... datado de 28/10/2009. Partícipes: Ministério Público do Estado De ... Minas Gerais - MPMG; a ... n° 26.386.193/0001-54. Objeto: Prestação de serviços ...
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PORTARIA MAPA Nº 408, DE 14 DE MARÇO DE 2022
... a decreto editados no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... 9 20 de fevereiro de 1980 SDA PORTARIA 386 17 de dezembro de 1980 SDA PORTARIA 383 17 de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... 24 1421952 - 1 ... PORTARIA/UEMG Nº 123, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 ... 386 488 Sucata 5D11AFC131515 GUA1065 Gm/Chevette ... firmado junto ao Fundo Especial do Ministério Público de Minas gerais ... - FUNEMP ... Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... EDITAL DE VISTA ...
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Acórdão Nº 0002835-02.2017.8.24.0040 do Quarta Câmara Criminal, 07-10-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS - FRAUDE EM CERTAME DE INTERESSE PÚBLICO (CP, ART. 311-A, §§ 2º E 3º) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSOS DOS ACUSADOS. PRELIMINAR - ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA - QUESTÃO QUE SE ENCONTRA SUPERADA COM A PROLAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA - CONTRADITÓRIO EXERCIDO EM SUA PLENITUDE AO LONGO DA AÇÃO PENAL - VÍCIO RECHAÇADO. Após a prolação de sentença criminal, não há maior...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-11-2020
... Estadual nº 48.064, de 17/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), ... cumprindo o disposto no ... 386 28 Sucata 9C2JC3010YR026714 MTF5263 Honda/Cg 125 ... Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... 48 cm -17 1419209 ... MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDE- ... RAL ...
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PORTARIA Nº 12.110, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
... União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, ... ÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE FAZENDA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi ... Regional - Nacional 14.258.250 F 4 3 90 0 386 1.057.906 F 4 3 90 0 680 13.200.344 TOTAL - ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0147892-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DOS PRECEITOS CONTIDOS NA PORTARIA SIT/MTE Nº 03/2002, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA ... 374, e-STJ) ... Contra-razões às fls. 386-388, e-STJ ... É o relatório ... Os autos ... E ADMINISTRATIVO - COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PARA EDITAR ATOS ADMINISTRATIVOS ...
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DECRETO Nº 10.699, DE 14 DE MAIO DE 2021
... da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia divulgará a metodologia de ... ério da Economia divulgará, por meio de Portaria, a ser publicada até o dia 10 de janeiro de ... 153 380.497.153 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 226.057.328 ... 41.144.061 55000 Ministério da Cidadania 483.386.281 139.994.783 3.370.282.456 3.993.663.520 60000 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-12-2018
... Econômico, Produção e Agricultura Familiar ... JAIME ELIAS VERRUCK ... Secretário ... de Contas de Mato Grosso do ... 1.386.200 0 1.386.200 ... PODER JUDICIÁRIO ... 160.000.000 0 160.000.000 ... MINISTÉRIO PÚBLICO ... Procuradoria-Geral de Justiça ... de despesas são os constantes da Portaria ... Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de ...
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Acórdão Nº 0002875-78.2018.8.16.0134 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... APELANTE: JUSCELINO SILVESTRIN ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ... : Des. MÁRIO ... RÉU ... ABSOLVIDO COM BASE NO ART. 386, INCISO III, DO CPP ... RECURSO DE APELAÇÃO ... Ameaçadas de Extinção, contida na Portaria MMA n. 443, de 17 dezembro ... de 2014, tendo em ... agricultura, porém era um arrendamento de alguns ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 36.770.241.386 ... OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.024.493.459 ... SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.007.533.756 648.094 112.806.924 ... MINISTÉRIO PÚBLICO 3.091.971.514 246.139.992 3.338.111.506 ... espécies ameaçadas - pró-espécies (portaria mma nº 43/2014) ... PROGRAMA: 2619 ...
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PORTARIA Nº 386, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... acidez dos produtos.O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... e em cumprimento ao que estabelece a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001, e ... AGRICULTURA 201.064.668 107.429.569 0 308.494.237 ... MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO 539.160.900 17.316.300 0 ... 531" e Latitude -08°08'24.324"); 198°14' e 386,76 m até o vértice 154, (Longitude: ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 466, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O ... Licença do Pescador MARANHÃO X X X 386 SANTANA DA COSTA PEREIRA PROFISSIONAL ...