portaria 400 77
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Caracterização de insalubridade
A NR-15 da Portaria n. 3.214/1978 do MTE regulamenta os critérios ... ções da luz negra (ultravioleta na faixa -400-320 nanômetros) não serão consideradas ... Revista Proteção n. 77, nov. 2002 ... Criteria for Recomended ...
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Caracterização de insalubridade
... A NR-15 da Portaria n. 3.214/1978 do MTE regulamenta os critérios ... Revista Proteção n. 77, nov. 2002 ... 52 INSALUBRIDADE E ... ções da luz negra (ultravioleta na faixa -400-320 nanômetros) não serão consideradas ...
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Direito Processual Penal
... á a inquérito, baixando a respectiva portaria, que é o seu ato inaugural, não havendo a ... 76 e 77 do CPP. Grosso modo , a conexão pressupõe a ... de persuasão racional, que, a teor do artigo 400, § 1º, CPP, alcançam a fase de admissão da ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Dos Deveres ... Art. 77. Além de outros previstos neste Código, são ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 400. Ao decidir o pedido, o juiz admitirá como ...
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Direito processual civil
... 77 ... Se a decisão deixar de fixar os honorários ... de 23 de maio de 2002, julgando o AgRg no Ag 400.076-BA, deliberou pela alteração do enunciado ... a deficiência dos chamados serviços de portaria nos edifícios e condomínios ... Por fim, ...
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A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
O presente artigo se destina a analisar os principais aspectos processuais relacionados à tutela coletiva na Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Embora as repercussões da LGPD sejam variadas, propõe-se o presente trabalho a discutir os mais relevantes aspectos da tutela coletiva dos dados pessoais na LGPD, com enfoque para os seguintes temas: (i) categorias dos...
... Revista de Processo, vol. 77, jan./mar. 1995 ... 14 “O tratamento ... 2º, XV da Portaria Normativa PGJ nº 539/2018) ... 26 O que já ... 400 ... 34 Apontando a necessidade de admissão ...