portaria 400 77
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2020, p. 77) ... Diogo Rais et al, por sua vez, esclarecem ... em aproximadamente 400% (quatrocentos por cento) o valor da multa ... , para as eleições de 2018, mediante a Portaria-TSE nº 949/2017, o ... Conselho Consultivo sobre ...
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A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
... Revista de Processo, vol. 77, jan./mar. 1995 ... 14 “O tratamento ... 2º, XV da Portaria Normativa PGJ nº 539/2018) ... 26 O que já ... 400 ... 34 Apontando a necessidade de admissão ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... 2º do Decreto-Lei nº 1.593/77. 233 ... O Pleno do Supremo Tribunal Federal ... 318. Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2007 (BRASIL. Portaria ... 400 5 5 7 A graduação das sanções pecuniárias ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TST, E-ED-RR 101100-77.2005.5.02.0022, SDI-1, Rel. Min. Augusto César ... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... 400 desse Código, admitirá como verdadeiro o fato ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Como bem assevera Raimundo Simão de Melo 77 , “[ ... ] independente de ser um direito, é a ... 2. ed. São Paulo: LTr, 1999. p. 400-401 ... “La dissolution du contrat de ... ções análogas às de escravo’ (Portaria n. 540 de 15.10.2004)” ( Mandado de segurança ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ART. 77 ... Art. 76. Verificada a incapacidade ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 21/12/2022 12:57:10 ... ART. 400 NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO ... COMENTÁRIOS ...
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Advocacia extrajudicial
... , casados antes da vigência da Lei nº 6.515/77 com o regime da Comunhão Universal de Bens, ... ção à Advocacia - 8ª Edição.indd 400 05/12/2017 14:16:46 ... Manual de ... 51, as seguintes cláusulas: ... Portaria nº 4, de 13 de março de 1998 ... 1 ...
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Portarias, PORTARIA SES Nº 864/2023 Autorizar a forma de repasse de recursos financeiros para Ampliação e Ref
... Considerando a Portaria SES/RS nº 400/2016 e suas alterações, principalmente a Portaria ... SES/RS nº ... 76 Pontão 6 23/2000-0077585-0 350.000,00 ... 77 Pouso Novo 16 23/2000-0085772-4 147.942,88 ... 78 Quaraí 10 ...
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Direito Constitucional
... 1.021, § 4º, c/c arts. 5º, 77, II, e 80, VII, do NCPC]. Quando abusiva a ... de segurança máxima ABC expede uma portaria vedando, no âmbito da referida entidade de ... Do total de 513 deputados da Câmara, apenas 400 estiveram presentes à sessão, sendo que 260 ...
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Direito e tecnologia
... Brasília: CNJ, 2019. p. 77. (319) GARAPON, Antoine; LASSEGUE, Jean ... Por exemplo, em Portugal, a Portaria n. 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, ... ção de todos os operadores do processo” (400) ... Depois, veio a nova geração do “ ia ...
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Direito Penal
... ser extraído de uma norma infralegal (portaria da Anvisa). De outro lado, norma penal em branco ... A: correta, uma vez que o art. 77 do CP não impõe, como condição à concessão ... 400 do CPP, deve alcançar todos os procedimentos ...
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Brasil República
... 400 mil hectares 196 e que se sobrepôs a extensas ... indd 77 01/03/2021 15:53:51 ... POVOS INDÍGENAS E ... Em 1975, é publicado, através da portaria no 239, o regimento ...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... 400), bem como que a obrigação de prestar alimentos ... (vi) Lei n. 6.515/77: estabelece a culpa pela dissolução da ... ão comunitária do COVID-19 por meio da Portaria n. 454/20 do Ministério da Saúde ... Os ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... OJ-SDI-1 — Transitória n. 77) ... 400 ... IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO ... — ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... 43013333 1333 ESC EST ENS FUN CARLOS BECKER 77 Nvel 3 20 Caiara 43030955 ... 4316 ESC EST ENS FUN ENG DARIO GRANJA SANT ANNA 400 Nvel 5 04 Caxias do Sul 43043178 ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... Federal e a Polícia Federal, conforme a Portaria n. 949/2017, revisada pela Portaria n ... , definidos a partir de estudos criteriosos 77 e, eventualmente, propagando novas notícias ... theguardian.com/world/2017/nov/14/how-400 ... -
PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I MINAS GERAIS)
... 733 0 422 26 27 101 ACAIACA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 188 37 139 0 43 77 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 72 0 48 0 143 19 0 ... 2.001 0 1.777 0 853 249 0 0 AREADO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 660 41 400 21 28 93 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 78 382 ...
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Benefícios programados
... Instrução Normativa n. 77/2015 ... Art. 260 ... Consideram-se formulários ... Arts. 165, 187 e 234, da CLT. Portaria Ministerial 30 de 07.02.1958 e 262, de ... poder de comando a que se sub-mete, com até 400 (quatrocentos) caracteres alfanuméricos. As ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 77 LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Acordão nº 0000126-65.2011.5.04.0022 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Julio de 2012
... O perito observa que a Portaria nº 400/77 do Ministério de Saúde não mais ...
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO
... A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas ... COMERCIAL TECNICA LTDA, CNPJ 03.780.326/0001-77, passam a ser ... adjudicados às empresas: Lotes ... "TIPO SCHMIER" - EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 400 GRAMAS R$ 2,5500 em ... 0792.0002.009998 EXTRATO ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... que Sopram do Sul" ... 77.000,00 6333 ... Júlia Ludwig da Fontoura ... RF1 ... Festival #4 Quarta Aumentada 99.400,00 10340 Antonio Augusto Garcia Cabral ... RF1 85 ... 100.000,00 9491 ... JS SERVICOS - PORTARIA ... LIMPEZA SEGURANCA ... ESTACIONAMENTO EVENTOS ...
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Definição do direito
... Cantinas do Tio Júlio, derrubou a portaria de fevereiro do ano passado do então juiz da 1ª ... da escola rural de Lo Rojas, um vilarejo de 400 habitantes do município de La Cruz, cerca de 100 ... ); 53, 50 (57 e s.); 56, 54 (78); 66; 39 (61); 77 170 (229 s.); 77, 381 (402 e s.); ver, também, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 400, I, do CPC de 1973), não implicando cerceamento ... 77). Devem ser mencionados, ainda, os deveres de ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...
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Índice alfabético remissivo
... agronomia 63, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 111, 389, 487, 488, 499, ... 145, 159, 170, 182, 192, 217, 229, 394, 395, 400, 411, 413, 450, 452, 473, 476 > potenciais 442 ... Portaria(s) 321, 322, 323, 325, 330, 369, 372 ... > de ...