portaria 400 77
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Higiene ocupacional
... A NR-9 da Portaria n. 3.214 instituiu o PPRA (Programa de ... corresponde a uma perda por evaporação de 2.400 BTU/h ou 605 kcal/h), além das ambientais, para ... Revista Proteção, n. 77 ...
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... de 30.12.2002. 77 Portaria nº 87, de 17/02/2003 Estabelece critérios de relevância para ... D.O.U. de 13.11.2017. 218 Portaria nº 400, de 01/12/2017 Estabelece procedimentos para restituição ou ...
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Considerações gerais
... na Norma Regulamentadora — NR-15 da Portaria n. 3.214/1978. Portanto, a possível ... , enquanto a exposição de 300 a 400 minutos durante a jornada de trabalho equivale ao ... 3.214/78 e Lei n. 6.514/77. As “Atividades e Operações Insalubres” ...
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A prática do novo júri
... 77, II, do Código de Processo Penal. Cada ação ... os doutrinadores Zaffaroni e Pierangeli 400 : ... Desde que o desígnio criminoso aparece ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... ão à Saúde (RAS) é regulamentada pela Portaria 4.279/2010, enquanto a Rede de Cuidados à Pessoa ... ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA_2ED.indb 77 ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ... ços de Atenção à Ostomia (Portaria MS/SAS 400/2009), Assistência Ventilatória a doenças ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... A Portaria 1.820/2009, do Ministério da Saúde, dispõe ... , está sob possível ingerência do direito 77 ... A doutrina jurídica costuma dividir a ... 18, n. 2, p. 354-400 (especialmente na p. 361). Mai./Ago. 2013 ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... como atividade acessória (Decreto-Lei no 400, de 30 de dezembro de 1968, art. 8o); ... VIII-a ... 77); ... III-o adquirente de mercadoria de ... Produtivo Básico-PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ...
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Jurisdição constitucional e federação
... Min. Celso de Mello. RTJ v. 141, t. 1, p. 77; ADInMC n. 1.064-MS. Rel. Min. Ilmar Galvão ... Co. v. Greene , 216 U.S. 400 (1910) ... 214 ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte ... 403 De idêntica forma, a Portaria Circular da Secretaria Estadual da Fazenda que ...
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PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... 28 de Março, 423 - Centro Centro , 423, Campos dos Goytacazes, RJ 77 202104672 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 300 (trezentas) UNIVERSIDADE ... , 83, Rio de Janeiro, RJ 96 202104692 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 400 (quatrocentas) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ(163) SOCIEDADE DE ENSINO ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... 77, 78 e 97. Note-se, ainda, que outras questões ... 389 a 400). Decido. Anote-se, inicialmente, que o recurso ... ção de que com a publicação da Portaria nº 4.283/10, do Ministério da Saúde, não mais ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... 3 3 1500 0,00 1.400.000,00 ... 3 4 1500 1.400.000,00 0,00 ... 1 3 2753 38.517,77 0,00 ... 83204.18.541.2103.4710 F ... Portaria" nº 260, de 2 de ... fevereiro de 2022, do Minist\xC3" ...
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Processo Penal
... - INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO (Portaria) ... Art. 5º, inciso I, CPP: “Nos ... Está prevista no art. 77 CPP ... Formas: Subjetiva: Ocorrerá ... 400 c.c. 222, CPP ); (b) deferimento de pedido de ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 77 da SDI-2). I – Não procede pedido formulado na ... 400 do C. TST, in verbis : ... AÇÃO RESCISÓRIA DE ... condições análogas à de escravo’ (Portaria ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y237{bottom:399.805714px;}.ye4{bottom:400 ... :64.960000pt;}.w2{width:75.333333pt;}.w48{width:77 ... Apontou a existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 77 da SDI-2) I – Não procede pedido formulado na ... 400 de sua jurisprudência, in verbis : ... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ...
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O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... Humberto do Amaral. São Paulo: Ubu, 2019, p. 77 ... 27. GREENGARD, Samuel. The Internet of ... muito mais do que, por exemplo, uma mera portaria que visa permitir ou impedir a passagem de alguma ... 43, p. 386-400, jan.-abr. 2021 ... COSTA JÚNIOR, Paulo José ...
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Capítulo IV - Perfil Profissiográfico Previdenciário
... 265 da Instrução Normativa 77, é: ... I – comprovar as condições para ... 13-A da NR-15 do MTE, disciplinado pela Portaria MPAS n. 5.051, de 1999, que aprova o Manual de ... poder de comando a que se submete, com até 400 (quatrocentos) caracteres alfanuméricos. As ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... 32 da Lei n. 6.515/77 (questão controvertida, prevalecendo o ... muito salutar a previsão de registro da portaria de naturalização, publicada no Diário Oficial ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS_5ED.indb 400 ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... 2015, p. 77 ... 791 ALEXY, Robert. Constitucionalismo ... BOOK-FATOS E PROGNOSES.indb 400 11/11/19 09:53 ... A (IM)POSSIBILIDADE DE ... Inclusive, a Portaria ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 380/2021 - 15/12/2021 Processo CEEd nº 21/2700-0000188-9 Credencia, por 3 anos,
... Determina providncias. Deliberao n 400/2021- 15/12/2021 Processo CEEd n ... no Parecer CNE/CP n 15/2017; - a Portaria MEC n 1.432, de 28 de dezembro de 2018, que ... Art. 77 - A instituio onde o estudante estiver ...
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NR-15 Atividades e Operações Insalubres
... 15.1.2 Revogado pela Portaria nº 3.751, de 23.11.1990 (DOU 26.11.90) ... 175 30,5 200 30,0 250 28,5 300 27,5 350 26,5 400 26,0 450 25,5 500 25,0 ... Onde: M é a taxa de ...
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Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... decorra de uma disposição de uma mera Portaria ou Instrução Normativa, o legitimado (sujeito ... nos autos do AI nos EREsp nº 644.736/PE, 77 a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ... Op. cit., p. 400-401). No mesmo sentido, Hugo de Brito Machado ...
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Direito Processual Penal
... 77, inciso I, do CPP), cometeu um crime contra a ... ) O Delegado de Polícia deve baixar a portaria de instauração do inquérito policial, tomar o ... 400 do CPP – ordinário; art. 531, CPP – ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 77 da SBDI-II) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e ... SUM-400 Ação rescisória de ação rescisória ... ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78 ...