portaria 400 77
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SECRETARIAS - RESCIB MT AD REFERENDUM Nº 48 19 05 2021 DISTRIBUIÇÃO DE EPI'S
...2019; . II - A Portaria GM / MS nº 356 de 11 de março de. 2020 , sobre ... . . ALTO BOA VISTA . . . 400 . . . 50 . . . . . 6 . . ... . . 50 . . . . . 77 . . . MT . . . NOVA MONTE VERDE ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... . aLberto angeraMi . PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE . JULHO DE 2015 ... DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA . Art. 77. O poder público deve fomentar o ... desta Lei estará sujeito a multas de 400 (quatrocentos) a 40.000 (quarenta mil) BTNs, ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... de sua competência, publicou a Portaria n. 98, de 25 de agosto de 2011, aprovando a ...São Paulo, n. 11, pp. 77-95, 2014; SUNDFELD, Carlos Ari. “A ... GRU/VCP/BSB, é amplamente relatado que a SAC 400 , quando do processo de outorga dos aeroportos de ...
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Livro IV - Dos atos processuais
...77, do CPC, é de duvidosa constitucionalidade a ...400, I, do CPC de 1973), não implicando cerceamento ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
...;}.y841{bottom:399.965927px;}.y51d{bottom:400...;}.y121a{bottom:76.977867pt;}.y1163{bottom:77... e condições de trabalho versadas na Portaria Ministerial 3.214/78, NR 15, não se há de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
...Como bem assevera Raimundo Simão de Melo 77 , "[..] independente de ser um direito, é a ... 2. ed. São Paulo: LTr, 1999. p. 400-401. . "La dissolution du contrat de travail", ...ções análogas às de escravo’ (Portaria n. 540 de 15.10.2004)" ( Mandado de segurança . ...
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Ação rescisória
... coletivos de trabalho, regulamentos, portaria, súmula e orientações jurisprudenciais, por ...400 (782) . do TST); . b) corrigir contradição ...77, “d”, do RITST). Já nas decisões que ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
..., p. 177. (5) Idem, ibidem , p. 188. . 77 . . doença e de outros agravos e ao acesso ...ério do Trabalho e Emprego e contidas na Portaria n. 3.214, de 8.6.1978 (com suas posteriores ... trabalham no país — entre elas, cerca de 400 mil meninas entre 10 e 16 anos — provenientes ...
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A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
Este artigo objetiva analisar a mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil para a afirmação e garantia dos direitos das pessoas com deficiência psicossocial e para a consolidação da Reforma Psiquiátrica. Para tanto, identificam- se e analisam-se as estratégias adotadas pelo Movimento Antimanicomial para a aprovação da Lei nº 10.216/2001 e da Política Nacional de Saúde...
... saúde mental e de luta por direitos sociais 77 . Como alega Delgado 78 , “Fundadora da lei é ...2016. 145 Conforme a Portaria nº 916, publicada no Diário Oicial da União do ...59 jul/dez 2021 . . 400 . Nesse percurso, mesmo sob a vigência da Lei ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
...Ivani Contini Bramante, DOESP 20.3.09. 77) Execução de empresa da qual o sócio da antiga ...4.357, 4.372, 4.400 e 4425, foi declarada inconstitucional a ...) consultar: a ) até dezembro de 1985 - Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 - tabela ...
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Brasil República
...400 mil hectares 196 e que se sobrepôs a extensas ....indd 77 01/03/2021 15:53:51 . . POVOS INDÍGENAS E ...Em 1975, é publicado, através da portaria no 239, o regimento . 80 . ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
...Após a esterilização forçada de mais de 400 mil alemães entre 1934 e 1939 30 , o regime ... tipificação dos crimes contra a humanidade 77 , que já foi definida como uma “história ... discretas, a exemplo da revogação da portaria" interministerial que determinava a responsabiliza\xC3"... -
Biodiversidade
...77 A conservação da diversidade biológica não ... propriedades medicinais de plantas em mais de 400%”. 97 A CDB estabelece que a cooperação entre ..., as áreas devem ser instituídas por portaria ministerial, passando a constar no mapa das ...
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A responsabilidade civil das operadoras e a pandemia covid-19, o que muda?
... Mais de 400 anos nos separam daquela pintura, mas será que a ...p.386. . 30. Portaria nº 188, de 3.2.2020 – Publicado no DOU de ... paciente por tratamento de qualquer tipo;” 77 ou, por fim (iv) apenas como “um fato – o ...
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Ata notarial
.... 4. A Portaria n. 41, de 19-2-2008, do Ministério da Fazenda ... a lavratura de todos os atos em livros de 400 páginas. 2. Extra protocolares: a forma extra ... deferimento e efetua o registro da usucapião 77 . . O oficial do registro de imóveis não deve ...
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Capítulo II
... nas normas trabalhistas (CLT e NR-15 da Portaria n. 3.214/78). Cabe salientar, no entanto, que em ...277 da Instrução Normativa vigente (IN n. 77/15) dispõe: . São consideradas condições ... 175 200 250 300 . 350 . 400 . 450 . 500 . 30,5 30 28,5 27,5 26,5 26 25,5 ...
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PORTARIA Nº 109, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... Avenida Universitária Centro Parque das Palmeiras, 23, Paripiranga, BA 77 202101464 BIOMEDICINA (Bacharelado) 140 (cento e quarenta) CENTRO ... EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA Rua Euridamas Avelino de Barros Prado , 1.400, Paracatu, MG 136 202101523 FARMÁCIA (Bacharelado) 200 (duzentas) CENTRO ...
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Do processo em geral
... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ...91, n. 798, p. 65-77, abr. 2002.). Só o advogado legalmente ...400 do CPC). Ocioso dizer que o indeferimento ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
.... A Súmula n. 400, do TST, admite, implicitamente, o exercício de ...77, do CPC, que relaciona, no art. 80, alguns dos ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ...
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Sentença nº 1000555-25.2021.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
...Atribuiu à causa o valor de R$ 32.531,77 (fls. 13 do PDF). Juntou documentos sob o ID. ...Neste sentido, vigorava a Portaria nº 3.626, de 13 de Novembro de 1991, a qual em ...399/400 do PDF), sendo o percentual efetivamente pago ...
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O microssistema de autocomposição
..., nessa hipótese, o juiz deve publicar portaria com a observância dos mesmos requisitos da ...77 e 774 – estes últimos sancionam aqueles que ...112, Out./Dez., p. 177-185, 2003. . 400 . . 7.3.2. O módulo de autocomposição do ...
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Responsabilidade (objetiva) do empregador
...Portaria n. 3.214/77 do Ministério do Trabalho e ...400...
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Legislação Complementar
....598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012. . Seção I . ...16. Revoga-se a Instrução Normativa n. 77, de 3 de junho de 2009. . DECRETO N. 6.481, ... e quarenta mil reais) e inferior a R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... . 181. Idem, Pergunta 77. . 187 . . CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON . Nesse ...(Vinculante, conforme Portaria MF nº 277, de 07/06/2018, DOU de 08.06.2018). ...