portaria 407 92
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... DCN-236, sobre o córrego do Cedro 546.281,92 ... Flórida Paulista Estrada FLP-0321, córrego ... federal, conforme previsto na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do ... baú de alumínio eplataforma no valor de R$ 407.000,00. Houve a contratação de ... empresa para ...
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Portaria
... da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX CONSELHO DE MINISTROS 92 12/10/2018 2018 Resolução Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio ... Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 407 22/06/2011 2011 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da ...
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PORTARIA Nº 407, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... 8º da Resolução nº 5.818, de 03 de maio de 2018, e considerando o que consta no processo nº 50500.013347/2021-92, resolve:Art. 1º Arquivar o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.013347/2021-92, da empresa TRANSREAL TRANSPORTES ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3022, 21 de junho de 2022 ... Dispõe sobre ... 407.318.711-20 - SMS/FMS/Hospital ... Secretaria de ... 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 ...
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Acórdão nº MS 14432 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Agrário, consubstanciado na Portaria n.º 10, de 17⁄02⁄2009, publicada no DOU de ... 333, 335, 352, 407, 455 e 465) no sentido de que houvesse ... , IX e XII, e 11, inciso I, da Lei n.º 8.429⁄92 ... Em decorrência, o ora Impetrante foi ...
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Acórdão nº 1.0487.12.001247-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ALEGAÇÃO DE FRAUDE NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - OFENSA AOS PRINCÍPIOS - DOLO NÃO DEMONSTRADO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LESÃO AO ERÁRIO - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CULPA GRAVE - AUSÊNCIA - MERA ILEGALIDADE IN CASU - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO -...
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Acórdão nº 1.0487.12.001247-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ALEGAÇÃO DE FRAUDE NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - OFENSA AOS PRINCÍPIOS - DOLO NÃO DEMONSTRADO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LESÃO AO ERÁRIO - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CULPA GRAVE - AUSÊNCIA - MERA ILEGALIDADE IN CASU - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO -...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI/TST (1)
... ( Inserida em 30.5.97) ... 92. DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS ... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO ... 407. JORNALISTA. EMPRESA NÃO JORNALÍSTICA ...
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Portarias. PORTARIA Nº 79/2022
... ESTADUAL ... ANDREZZA TALITA NUNES RAMOS ... 034362861-92 ... ESTADUAL ... ANGELA TROMBETTA ... 028920261-21 ...
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CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - (Dispositivos Relativos à Segurança e Medicina do Trabalho)
... 7º, XIII e XXXIII ... · NR-15, Portaria n. 3.214/78 do MTE ... @@@ Seção III Dos ... 201 ... · V. Lei n. 8.422/92, DOU de 14.5.1992, LTr 56-06/694. Art. 157 ... 390 e seu parágrafo único ... Art. 407. Verificado pela autoridade competente que o ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... muito salutar a previsão de registro da portaria de naturalização, publicada no Diário Oficial ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS 4ED.indb 407 ... EBOOK REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS ... 92" da Lei n. 6.015/73, será realizado no Livro “E\xE2" ...
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Orientações jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... ( Inserida em 30.5.97) ... 92. DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS ... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO ... 407. JORNALISTA. EMPRESA NÃO JORNALÍSTICA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001693-59.2015.5.06.0015), 09-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. BANCO DE HORAS. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS. INVALIDADE. SITUAÇÃO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. A compensação de jornada, no âmbito da empresa, consoante dispõem os artigos 7º, inciso XIII, da Constituição Federal e 59, § 2º, da CLT, só pode ser implementada, por meio de norma coletiva, desde que atendidas todas as condições pactuadas com o...
... 46 da Lei 8.541/92, da Instrução Normativa 02/93 da SRF e arts ... , exercendo a função de encarregado de portaria; que nos últimos 03 anos, entre 2012 e 2015, ... 407) ... Analisando o conjunto fático-probatório ... -
Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
... infralegais foram editadas, como a Portaria n. 3481 – DN, de 31 de maio de 1973, do ... 92.302, de 16 de janeiro de 1986, o qual definia ... O decreto original foi revogado pelo de n. 407, de 27 de dezembro de 1991, à sua vez, revogado ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 2º, inc I e II do Decreto Judiciário nº 407/2012, e na recomendação do Conselho Nacional de ... publicado no Diário Oficial do Estado, Portaria SAEB n. 1311 de 05 de agosto de 2015 intimando os ... 92, por sua vez, dispõe sobre a concessão de ...
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Súmulas do TST
... (RA 69/1978, DJ 26.9.1978) ... 92 — APOSENTADORIA (*) ... O direito à ... 110 da SBDI-II — DJ 29.4.2003) ... 407" — AÇÃO RESCISÓRIA — MINISTÉRIO PÚBLICO \xE2\x80" ... CLT — PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — (RES. N. 174, ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 92 - Aposentadoria (RA 69/1978, DJ 26.09.1978) ... (ex-OJ nº 110 - DJ 29.04.2003) ... 407 - Ação rescisória. Ministério Público ... Período de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. (Res. 174/2011 -DeJT ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 15 23 03 2021 NONA REMESSA VACINABUTANTANREPUBLICAÇÃO
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...