portaria 408 92
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... 92/2012, de 28 de junho e o Decreto-legge n ... 09/07/2020 14:26:48 ... A Portaria do MTE n. 349/2018 estabelece, para o contrato de ... (408) ... Dessa frustração do projeto de vida e da ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... ênio ICMS nº 106/96 (incorporado pela Portaria da Superintendência de Tributação nº 162, de ... 92 do anexo à Resolução Anatel nº 477/2007) ...
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Processo Penal
... - INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO (Portaria) ... Art. 5º, inciso I, CPP: “Nos ... 8º, 2, “g” do Decreto 678/92. 4 2. A prova é ilícita em razão da colheita ... 396-A, § 2º e 408, CPP ). Não tendo sido previsto o número de ...
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Legislação Complementar
... Art. 92. Os recursos do Fundo Nacional para a Criança e ... 567, de 16 de setembro de 1982; XVII — 90.408, de 7 de novembro de 1984; XVIII — 92.366, de 4 ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... édito emitido pelo fornecedor no total de R$ 92,47 e tal valor foi lançado cinco vezes na fatura ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Súmulas do TST
... Princípio “Iura Novit Curia” — 408 — Prazo prescricional. Total ou parcial ... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... previdenciário por órgão oficial — 92 — Dependente de ex-empregado. Correção ...
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Ação Sindical e Fins
... México, 1965. p. 92-93, citado por Alfredo Ruprecht. (356) ... ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n ... ȱcomoȱsinônimoȱ deȱinteresseȱpúblicoȄ (408) ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8 TST: Súm. n. 304, OJ SDI-1 ns. 92, 96, 143, 202, 225, 261, 343, 408, 411, OJ SDI-1 ... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... ” (TST, SDI, E-RR 627/87.5, in DJU 6.6.92, p. 8.500) ... Art. 244. As estradas de ... Art. 406 ... Art. 408 ... Ulisses Vieira Moreira Peixoto ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... Art. 92. Os recursos do Fundo Nacional para a Criança e ... 567, de 16 de setembro de 1982; XVII — 90.408, de 7 de novembro de 1984; XVIII — 92.366, de 4 ...
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Direito Administrativo
... incorreta, devendo ser assinalada; a portaria não tem o condão de inovar na ordem jurídica, ... 9º da Lei 8.429/92); atos que causam prejuízo ao erário (art. 10); ... RODRIGO BORDALO, ARIANE WADy E WANDER GARCIA 408 ... (A) termo inicial que autoriza a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8.906/1969 e Dec. n. 66.408/1970 Bibliotecário — Lei n. 9.674/1998 ... 7.387/1985 e Dec. n. 92.524/1986 Educação Física — Lei n. 9.696/1998 ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ...
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Portaria, PORTARIA Nº 06/2023 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes , Chefe de Polícia do Estado d
... 91 Carolina Funchal Terres 3252353 91147980004 34007784 ... 92 Carolina Goulart 3222691 80782884091 32834454 ... 93 Carolina Valentini ... 407 Rodrigo Marquardt da Silveira 3745570 82735450082 49211803 ... 408 Rodrigo Pohlmann Garcia 2420481 67669727004 21826455 ... 409 Rodrigo Regis ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. PROA 22/1204-0019886-0 O SECRETÁRIO DE SEGU
... 91 Carolina Funchal Terres 3252353 91147980004 34007784 ... 92 Carolina Goulart 3222691 80782884091 32834454 ... 93 Carolina Valentini ... 407 Rodrigo Marquardt da Silveira 3745570 82735450082 49211803 ... 408 Rodrigo Pohlmann Garcia 2420481 67669727004 21826455 ... 409 Rodrigo Regis ...
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Portaria, PORTARIA Nº 276/2022 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes, Chefe de Polícia do Estado do Rio
... 91 Carolina Funchal Terres 3252353 91147980004 34007784 ... 92 Carolina Goulart 3222691 80782884091 32834454 ... 93 Carolina Valentini ... 407 Rodrigo Marquardt da ... 3745570 82735450082 49211803 ... 408 Rodrigo Pohlmann Garcia 2420481 67669727004 21826455 ... 409 Rodrigo Regis ...
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Portaria, PORTARIA Nº 305/2023 O Delegado de Polícia Fernando Antônio Sodré de Oliveira , Chefe de Po
... Silva Santos ... 4663594 09265162481 61848131 ... 92 Carlos Iglesias Junior 1455214 51010844091 5945810 ... Carlos Roberto Sant ... 407 Raul Souza Vier 3233537 95712259087 43905196 ... 408 Renan Portela Gonçalves 3927393 01770000070 51272946 ... 409 Renato Nobre ...
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Legislação
... Art. 92. Os recursos do Fundo Nacional para a Criança e ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... 567, de 16 de setembro de 1982; XVII — 90.408, de 7 de novembro de 1984; XVIII — 92.366, de 4 ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... Decreto n. 6.187, de 14.8.07 e Circular n. 408, da CEF, de 20.8.07 (DOU 22.8.07) que tratam de ... — 90.408, de 7 de novembro de 1984; XVIII — 92.366, de 4 de fevereiro de 1986; XIX — 97.848, ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... 7192. Cf., a propósito, JEVEAUX, Geovany Cardoso ... Inclusive, a Portaria ... BOOK-FATOS E PROGNOSES.indb 408 ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,21, em 2016. Estados e ... na recuperação e readaptação do criminoso 408 ... Ocorre que, se o aparelho penal teria ... égico da Polícia Federal 2010 – 2022, Portaria 1735/2010-DG/DPF, de 3 de novembro de 2010 ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... 92 3077100 Organismos aquáticos - espécies CITES, ... Resolução Conama nº 433/2011 e sucedâneas 408 84324000 Proconve Resolução Conama nº 18/86, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 92). Manifestou-se pela improcedência da ... em decisões monocráticas: CC 137.408/DF, Rel. Min. Benedito Gonçalves, DJE 13.3.2015; ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... édito emitido pelo fornecedor no total de R$ 92,47 e tal valor foi lançado cinco vezes na fatura ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... âmetro dessas políticas públicas, no artigo 92. Este artigo dispõe sobre a criação do ... ão à Saúde (RAS) é regulamentada pela Portaria 4.279/2010, enquanto a Rede de Cuidados à Pessoa ... 7. ed. Coimbra: Livraria Almedina, 2003, p. 408 ... 6. CANOTILHO, Gomes. Direito ...
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Curatela
... 49 Em 2002, pela Portaria GM/MS nº 3363, os CAPSs foram redefinidos e ... 92 Em termos específicos, ... 88 Na explicação ... Rio de Janeiro: Forense, 2014, v. 3, p. 408. Neste entendimento, segue também, RUIZ, José ...