portaria 408 92
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... Rodovia Adhemar de Barros SP 340 s/n , Tanquinho Velho Jaguariúna/SP 92 201815972 ENFERMAGEM (Bacharelado) 340 (trezentas e quarenta) CENTRO ... EVANGELICA Rua Floriano Peixoto 900, Setor Central Anápolis/GO 408 202018341 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 185 (cento e oitenta e cinco) ...
- Portaria, PORTARIA IGP Nº 22/2020 DG/IGP/SSP A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de sua
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Consolidação das Leis do Trabalho
... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... 92 Seção XII — Das caldeiras, fornos e ... 92, 96, 143, 202, 225, 261, 343, 408, 411, OJ SDI-1 Trans. ns. 48 e 59, OJ SDI-2 n ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... superior continuam a ser regidos pela Portaria n. 186, de 10 de abril de 2008 ... Art. 51. As ... Art. 16. O art. 1º da Lei n. 7.408, de 25 de novembro de 1985, passa a vigorar com a ... (92) ... Arnaldo Süssekind não vislumbra ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (Transitórias)
... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO ... 408, DJ 22.8.05) ... 32 — Petição ... 99 — Execução. Lei n. 8.432/92. Art. 897, § 1º, da CLT. Cabimento. (Cancelada ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8 TST: Súm. n. 304, OJ SDI-1 ns. 92, 96, 143, 202, 225, 261, 343, 408, 411, OJ SDI-1 ... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 246) ...
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Recursos no processo do trabalho
... É o que se depreende da OJ n. 92 da SBDI-2: “Não cabe mandado de segurança ... AGRAVO DE INSTRUMENTO INTEMPESTIVO. PORTARIA QUE SUSPENDE O PRAZO RECURSAL. COMPROVAÇÃO ... 408 → Carlos Henrique Bezerra Leite ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 434 2020 Campus Belém Portaria 433 2020 Campus Belém Portaria 408 2020 Campus Belém Portaria 369 2019 Campus Belém Portaria 140 2019 ... 38 2021 Campus Santarém Portaria 152 2020 Campus Santarém Portaria 92 2020 Campus Santarém Portaria 75 2020 Campus Santarém Portaria 70 2020 ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 434 2020 Campus Belém Portaria 433 2020 Campus Belém Portaria 408 2020 Campus Belém Portaria 369 2019 Campus Belém Portaria 140 2019 ... 38 2021 Campus Santarém Portaria 152 2020 Campus Santarém Portaria 92 2020 Campus Santarém Portaria 75 2020 Campus Santarém Portaria 70 2020 ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 434 2020 Campus Belém Portaria 433 2020 Campus Belém Portaria 408 2020 Campus Belém Portaria 369 2019 Campus Belém Portaria 140 2019 ... 38 2021 Campus Santarém Portaria 152 2020 Campus Santarém Portaria 92 2020 Campus Santarém Portaria 75 2020 Campus Santarém Portaria 70 2020 ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... sem o descanso necessário (fundamento 92). Outrossim, deve haver uma alternância regular ... (sentença do TS, de 10 de dezembro de 2004)" 408 ... Neste sentido, afirma-se que, do exame do ... 15, da Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8 TST: Súm. n. 304, OJ SDI-1 ns. 92, 96, 143, 202, 225, 261, 343, 408, 411, OJ SDI-1 ... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 285 ...
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Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... ( Inserida em 30.5.97) ... 92. Desmembramento de municípios. Responsabilidade ... Tempo gasto entre a portaria da empresa e o local do serviço. Devidas ... 303 da CLT ... 408. Juros de mora. Empresa em liquidação ...
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Orientações jurisprudenciais da SDI-2 (TST)
... NÃO INCLUSÃO DO ACT, CCT, PORTARIA, REGULAMENTO, SÚMULA E ORIENTAÇÃO ... 408 — Res. 137/2005 — DJ 22.8.05) ... EXECUÇÃO. LEI N. 8.432/92. ART. 897, § 1 º , DA CLT ...
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Trabalho docente e dignidade: desafios da leitura constitucionalizada do direito do trabalho no contexto da dinâmica escolar pós-fordista
... de Barros defendem a aplicação da Portaria n. 204/45, que "fixa em cinqüenta minutos as ... 92 ... O toyotismo surge a partir da década de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... O presente relatório apresenta um total de 408 demandas enviadas à Casa Civil e que ... foram ... DCN-236, sobre o córrego do Cedro 546.281,92 ... Flórida Paulista Estrada FLP-0321, córrego ... federal, conforme previsto na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do ...
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Empregado
... Ministério do Trabalho, por meio da Portaria n. 43, de 1953. A depender do ofício ou ... A propósito, esclarece Márcio Túlio Viana 408 : ... [ ... ] pouco importa, também, se o ... Op. cit. , p. 92 ...
- Portaria, PORTARIA IGP Nº 04/2020 DG/IGP/SSP A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de sua
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000748-55.2013.5.06.0011), 23-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIOS. DIVISOR DE JORNADA APLICÁVEL. CÁLCULO DE HORAS EXTRAS. I - A tese prevalecente extraída do Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ n.º 0000223-38.2015.5.06.0000), julgado em 11/12/2015, que, por sua vez, resultou na elaboração da Súmula 29 deste E. Regional, encontra-se inteiramente superada em face da recente decisão da Subseção 1 Especializada em...
... ac ó rd ã o - fls. 408/409v). Os autos retornaram, nesta oportunidade, ... Escrit ó rio e n ã o pelo Pessoal de Portaria, Cont í nuo ou Servente, de modo que, igualmente ... ” (TRT/PR -AP- 1282/92, Ac. 3 a Turma, 8192/93, Relator: Jo ã o Oreste ... -
Acórdão Nº 0020840-09.2016.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-11-2018
PEDIDO DE DEMISSÃO. NULIDADE. Cumpre ao empregado demonstrar causa de nulidade de pedido de demissão devidamente assinado. Incidência do disposto no art. 408 do CPC.
... Incidência do disposto no art. 408 do CPC ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... do enquadramento no Anexo 02, NR-16, Portaria Ministerial 3.214/78. Não há como comparar o ... 46 da Lei n. 8.541/92 ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Determina o art. 1 o da Lei n. 8.437/92: ... “Não será cabível medida liminar ... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ... 408" do C. TST, in verbis : ... “AÇÃO RESCIS\xC3" ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Determina o art. 1º da Lei n. 8.437/92: ... "Não será cabível medida liminar contra ... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ... 408 do C. TST, in verbis : ... "AÇÃO RESCISÓRIA ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 2
... Rafael Mayer" (TST-RO-AR 334/92, rel. desig. Marco Aurélio Mendes de Farias ... NÃO INCLUSÃO DO ACT, CCT, PORTARIA, REGULAMENTO, SÚMULA E ORIENTAÃO ... 408) - DJ 22.08.2005 ... A doutrina e a ...
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Prova documental
... 408, parágrafo único). Essa disposição é ... 92 Manoel Antonio Teixeira Filho ... Cadernos ... do Poder Judiciário, nos termos da Portaria ...
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Do processo em geral
... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ... 2e da Lei n. 1.408, de 9.8.1951. Portanto, o ato da Presidência do ... TRT 15 R., MS 00122-92, Segundo Grupo, Rel. Juiz Murilo Antônio de ...