portaria 408 92
-
PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... I e II, da Constituição, considerando o disposto no Decreto nº 92.512, de 2 de abril de 1986, e tendo em vista o que consta do Processo ... 4.01.03.88-9 Processamento auditivo central infantil (03 a 07 anos) 408 4.01.03.89-7 Processamento auditivo central (acima de 07 anos) 533 ...
-
Natureza jurídica da atividade delegada, regime jurídico dos titulares e extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal
... ção, revogação ou anulação da Portaria" declaratória da vacância para “reintegração\xE2" ... da condenação a que faz menção o artigo 92, I 54 , do Código Penal, relativamente aos ... (408/2006 –E) – Proc. CG n o 825/2006 ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 1.136 /2022. Altera a Portaria SES/RS nº 292, de 23 de maio de 2022, que habil
... 908.970,56 ... OFTAMO (0405) 131 211.390,92 80 12.000,00 ... 66 80.556,00 80 12.000,00 ... GERAL (0407) ... 27 ...
-
Distinções teóricas
... 408/94, n. 425/94 e n. 446/94) propiciaram curiosa ... falar em outros remédios jurídicos (Portaria MPS n. 548/11) ... Para Valdir de Oliveira ... 8.422/92 e n. 8.490/92, bem como no Decreto n. 656/92, e ...
-
Trabalho do Adolescente
... 406; parágrafo único do art. 407; art. 408; parágrafo único do art. 413; art. 434; art ... A Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego n. 88, de ... e bases da educação nacional, composta de 92 artigos, divide-se em nove títulos, a saber: ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Determina o art. 1 o da Lei n. 8.437/92: ... “Não será cabível medida liminar ... 408" do C. TST, in verbis : ... “AÇÃO RESCIS\xC3" ... condições análogas à de escravo’ (Portaria ...
-
Acórdão, Processo nº 0005714-08.2012.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2022
... pela violação ao artigo 9º da Lei 8.429/92. Para tanto, sustenta, em síntese, que (Id ... e de lesão ao erário, instaurado pela Portaria nº 12/2012, em virtude do Ofício 0565/2012 da ... 94195, 140/142 e 408/413dos autos do Inquérito Civil Público que ...
-
Novo CPC
... Art. 92. Quando, a requerimento do réu, o juiz proferir ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 408. As declarações constantes do documento ...
-
Novo CPC
... Art. 92. Quando, a requerimento do réu, o juiz proferir ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 408. As declarações constantes do documento ...
-
SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 27 16 04 2021 DÉCIMA QUARTA REMESSA VACINA MSASTRAZENECA E BUTANTAN ETAPA 13
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
-
O licenciamento ambiental: mecanismo central de prevenção dos riscos associado à exploração dos minerais marinhos?
... , além do Código de Mineração e da Portaria n. 155/2016 do antigo DNPM, existem as ... ão essenciais e dão respaldo às suas regras 92 ... Assim, a natureza de poder de polícia do ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 352800-74.2009.5.09.0022) 27-09-2017
... após o advento da Lei Estadual nº 10.219/92, que instituiu o Regime Jurídico Único no ... (RR-408-28.2012.5.09.0411, Rel. Min. Cláudio Mascarenhas ... - a promoção se dará através de Portaria baixada ... pelo Superintendente da APPA " (fl ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... REFRIGERANTE TAUBAIANA GUARANA - 450ML 1,92 A ... 7898295304070 REFRIGERANTE TAUBAIANA ... 2 - VRP Valor Real Pesquisado ... PORTARIA/SAT 3229, de 24 de outubro de 2023 ... Dispõe ... 91 28.408.144-2 JORGE LUIZ MAGALHÃES BRANDÃO ME ... 92 ...
-
Capítulo XIV - Causas de Rescindibilidade
... 92" da Constituição Federal. Assim sendo, a concess\xC3" ... Não inclusão do ACT, CCT, Portaria e Regulamento. Não procede pedido de rescisão ... Assim dizemos, porque a Súmula n. 408, do TST, consagrou, apenas em parte, o nosso ...
-
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... 92 A jurisprudência do CADE sobre o setor ... 173 Id., p. 408. 174 “tkm” é uma unidade de medida ... sistemática de avaliação deinida pela Portaria n. 447, de 15 de outubro de 1998, complementada ...
-
Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ... 2º da Lei n. 1.408, de 9.8.1951. Portanto, o ato da Presidência do ... TRT 1ª R., MS 00122-92, Segundo Grupo, Rel. Juiz Murilo Antônio de ...
-
PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... ESTACIO DE SA LTDA Rua Eduardo Luiz Gomes Centro , 134, Niterói, RJ 92 202104687 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 250 (duzentas e cinquenta) ... Roraima Camobi CAMPUS - SANTA MARIA - CAMOBI, 1000, Santa Maria, RS 408 202105006 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE ...
-
SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 134 04 11 2021 61ª REMESSA VACINA MSREFORÇO E PFIZER D2
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ... Total Geral ... 395.184 ... 92.066 ... 17.387 ... 23.032 ... 40.419 ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1030-31.2011.5.02.0252)
... despendido entre sua residência e a portaria da USIMINAS deve ser caracterizado como horas in ... 92 e 8212/91 ... Consta do v. Acórdão: ... 406/408 ... Satisfeito o preparo (fls. 405, ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ... PORTARIA Nº 3662/SESAU/CGTES/NCP, DE 17 DE NOVEMBRO DE ... 38.408.899/0001-59, ganhadora do item: 44= R$ ... Nº 20101.019477/2020.90 - 20101.014242/2021.92 – EMPRESA MA- ... PEMI - BRASIL MATERIAIS ...
-
A desjudicialização da execução cível em portugal
... º do CPC, nos artigos 56.º a 58.º da Portaria 282/2013, de 29 de agosto, e o acesso a estes ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 408 ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 408 ... ção do prévio despacho judicial autorizativo 92 - 93 e da ... explicitou-se ainda que não se ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... 13.709/2018, na Portaria Interministerial nº N.7/2022, na Lei Federal n ... CNPJ/MF sob n° 33.054.826/0001-92, Inscrição Estadual nº 02.469.57-00, com sede ... /2009 BRANCA 9BWAA05W69T026117 CCP032754 5.408,00 ... 19 CHEVROLET/S10 LT DD4A 2013/2014 PRATA ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... e provido." (TST - Processo: RR - 20834-92.2013.5.04.0402 - Data de Julgamento: 19.10.2016, ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... 6. ed. São Paulo: LTr, 2007. p. 408 ... GIGLIO, Wagner D. Direito processual do ...