portaria 437 97
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... O inquérito é iniciado mediante portaria: ... a) de ofício, pela autoridade militar ... Auditorias Especializadas ... ARTIGO 97 ... Nas Circunscrições onde existirem ... ARTIGO 437 ... O Conselho de Justiça poderá: ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Produtivo Básico - PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ... ARTIGO 97 ... O disposto nos arts. 89 a 91 aplica-se ... ções que estabelecer (Decreto-Lei nº 1.437", de 17 de dezembro de 1975, art. 3º) ... SE\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... Da taxa de câmbio ... ARTIGO 97 ... Para efeito de cálculo do imposto, os ... produtivo básico estabelecido por portaria interministerial dos Ministérios do ... ARTIGO 437 ... O prazo de vigência do regime será de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... 97 ... § 4o A multa estabelecida no § 2o ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ARTIGO 437 ... O réu manifestar-se-á na ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 97 ... #Revogado pela Lei nº 4.589, de ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... ARTIGO 437 ... #Revogado pela Lei 10.097, de ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judiciária ou policial ... ARTIGO 97 ... O juiz que espontaneamente afirmar ... ARTIGO 437 ... Estão isentos do serviço do júri: ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 19.020 ... 15.769 ... 437 ... Tocantins ... 346.169 ... 100.666 ... 15.863 ... 97.693 ... 86.383 ... 1.370 ... da União seja de cerca de 610 milhões (Portaria nº 286/99-MF) ... Tabela 23 - Origem das ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 97, e Lei n 7.713, de 22 de dezembro de 1988, art ... 20) ... ARTIGO 437 ... O valor da reavaliação referida no ... este artigo serão disciplinados em Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Básico – PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ... 97. Os incentivos previstos nos arts. 95 e 96 ... ções que estabelecer (Decreto-lei nº 1.437, de 17 de dezembro de 1975, art. 3º) ... Do ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 97. Vindo a juizo o denunciado, receberá o processo ... Art. 437. Entregues em cartório pelo agrimensor a planta ... de qualquer interessado, mandará, em portaria, que se inicie o inventário ... CAPÍTULO II ...