portaria 437 97
-
Pedido de registro de candidatura
...4º, da Lei n. 9.504/97 (com redação dada pela Lei n. 13.488/2017), o ... de Poxoréo-MT baixou a seguinte portaria: . “Considerando ser indispensável, ... (REGISTRO DE CANDIDATURA n 1345, ACÓRDÃO n 437/2016 de 30/09/2016, Relator(a) LENORA VIANA DE ...
-
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
...25 de la Constitución.” 437 De fato, a circunstância de não estar ...ção de atos normativos (como, v.g., a Portaria n. 2.284, de 30.11.10) que dispõem sobre o ...Min. Néri da Silveira, j. 03.12.97) preocupou-se em invocar a lição do ex-ministro ...
-
Remédios constitucionais
...23.08.2006, Informativo 437/STF. . 9.9 PRINCIPAIS REGRAS PROCEDIMENTAIS DO ...97 Se o Ministério Público não foi incluído ...á ser instaurado de ofício, através de portaria" do Ministério Público, ou graças à representa\xC3"...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ...96 - escritórios remunerados de empregos; n. 97 - trabalhadores migrantes (revista, 1949); n. 98 ...TST. TRT 4ª R,. RR 437/2003-027-04-00.1, 1ª T., Rel. Min. Luiz Philippe ...
-
Introdução
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ...97 — trabalhadores migrantes (revista, 1949); n. ...TST. TRT 4ª R,. RR 437/2003-027-04-00.1, 1ª T., Rel. Min. Luiz Philippe ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... 8 TST: Súm. n. 344, 437; OJ SDI-1 ns. 38, 271, 315, 417, 419; . Prec. ...Vinculante: 15, 16; STJ: Súm. ns. 97, 378 . — v. CF, art. 37, p. 21 . — v. ...Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 285 . ...
-
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Direito, Belo Horizonte, v.18 n.42 p.97-135 Setembro/Dezembro de 2021 . 97 97 . . ...) em 19 de novembro de 2018, editou a Portaria n. 437 com o objetivo de instituir medidas para a ... -
Relação das infrações
... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ..., como o fez no artigo 10, § 1º, da lei 9.437/97 (lei das armas de fogo), in verbis : . Art. ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
...;}.y8e8{bottom:96.600000px;}.y2e2{bottom:97...;}.y758{bottom:436.868571px;}.y6ba{bottom:437... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ...
-
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
...9.503/97 — estabeleceu as premissas para o acesso à ..., foi publicada, em 9 de julho de 2015, a Portaria n. 944, (69) tendo como ementa: “Estabelece as ...437, item II, do Tribunal Superior do Trabalho: . ...
-
Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
.... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ... 444, OJ SDI-1 ns. 60, 78, 97, 178, 274, 275, 332, 358, 360, 395, 396, 403, .... 8 TST: Súm. ns. 96, 110, 437, 444, OJ SDI-1 n. 355 . Art. 67 Será ...
-
Verbas trabalhistas
...192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15. ... Orientações Jurisprudenciais . 97 – Horas extras prestadas no período noturno. ...431 – Salário hora. Jornada reduzida. 437 – Intervalo intrajornada. 438 – Recuperação ...
-
Orientações Jurisprudenciais da SDI/TST (1)
... 356, Resol. n. 75/97, DJ 19.12.97. ( 3.6.96) . 12. ANISTIA. ... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. ... 437 — Res. 186/2012, DEJT divulgado em ...
-
Decisão monocrática Nº 1401146 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-11-2022
...5º, inc. XXXV; 93, inc. IX; 97; e 173, § 1º, incs. II e III, e § 3º, da ... Medida Provisória nº 2180-35/2001 e a Portaria AGU nº 1.281, de 2007 (e-doc. 80). . 5. ... (ADPF nº 437...
-
Comentários sobre a Lei n. 13.103/2015 - Motorista profissional
...67-E da Lei n. 9.503/97, nos termos da redação dada pela Lei n. ...148-A do CTB. . A Portaria MTPS n. 116, de 13 de novembro de 2015, foi ...437 do TST. . 205 . . A segunda diz respeito aos ...
-
Decisão monocrática Nº 56259 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2022
...437. Narra a reclamante que, nos autos do ...97, por não ter a reclamada as prerrogativas de ..., Pecuária e Abastecimento, por meio da Portaria nº 171/2005, instituiu o Programa Brasileiro de ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
...Registre-se, por im, que a Lei n. 9.528/97 acrescentou dois parágrafos ao artigo ... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ...O assunto passou a ser tratado na Súmula n. 437, que terá de ser também cancelada, tendo em ...
-
Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... 347. STF, Primeira Turma, RE nº 97.283/BA, Relator Min. RAFAEL MAYER, DJ ... 379. STF, Pleno, RE nº 437.006/RJ, Relator Min. MARCO AURÉLIO, DJe ... o Ministro da Fazenda a listar, em Portaria, os equipamentos que gerariam crédito de IPI ...
-
Súmulas do TST
...15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3"...224, § 2º — Redação dada pela RA 97/1980, DJ 19.9.1980 — 109 Gratificação por ...Implicação. Remuneração e efeitos — 437, I — Limitação legal a duas horas diárias. ...
-
Consolidação das leis do trabalho
...PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ...97 do STJ — Compete à Justiça do Trabalho ...60 da CLT). Súmula n.437 do TST— INTERVALO INTRAJORNADA PARA REPOUSO E ...
-
Artigos 66 a 72
...Do mesmo modo, a Portaria n. 417/66 do MTE, no artigo 2º, b, determina ...437 do TST, referida no comentário ao artigo 71, ...Adotando essa lógica, a Lei n. 9.504/97 estabelece que:. Os eleitores nomeados para ...
-
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ...(Convertida na Súmula n. 355 - Res. 72/97, DJU 08.07.1997.). "A investidura em cargo ou ...437 pelo Tribunal Pleno em 14.09.2012, cf. ...
-
Acordão da , 28-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO E ART. 437, § 1º, DO CPC. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.1. Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado...
...NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO E ART. 437, § 1º, DO CPC. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ...prazo de dois danos da Portaria 88/SESG/2009 e que "não há evidência nos autos ...seriam colhidos do ato. III - À fl. 97, elencado como ato coator, constam outras ... -
Duração do trabalho
... transporta o trabalhador desde a portaria de seu estabelecimento até o lugar da ..., mais tarde convertida no item IV da Súmula 437, cuja parte inicial não se modifica com o ...RR 405769/97, decisão em 29.03.2000, DJ 05.05.2000). Também ...