portaria 437 97
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I MINAS GERAIS)
... 44 103 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 0 97 0 236 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 56 0 76 0 0 0 0 0 Estadual e ... 0 0 1 0 32 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 120 48 187 0 423 45 437 88 232 74 0 27 CORONEL PACHECO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 61 0 0 0 ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... 347. STF, Primeira Turma, RE nº 97.283/BA, Relator Min. RAFAEL MAYER, DJ ... 379. STF, Pleno, RE nº 437.006/RJ, Relator Min. MARCO AURÉLIO, DJe ... o Ministro da Fazenda a listar, em Portaria, os equipamentos que gerariam crédito de IPI ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 97" da Constituição Federal, de acordo com o qual \xE2\x80" ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... 437) a afirmar que a sentença, sem o dispositivo, ...
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Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 06/2023 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
... 15.434/2020, do Decreto 6.514/2008 c/c Portaria FEPAM 65/2008, Portaria SEMA 103/2017 e ... Adil Francisco Seidel 324.208.460-87 437-0567/23-7 16214 ... Alaerto Vicente ... Onelia Frizon 952.575.600-97 645-0567/23-1 16286 ... Orivaldo Schopf ...
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Artigos 66 a 75
... Do mesmo modo, a Portaria n. 417/66 do MTE, no artigo 2º, b , determina ... 437 do TST, referida no comentário ao artigo 71, ... Adotando essa lógica, a Lei n. 9.504/97 estabelece que: ... Os eleitores nomeados para ...
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Legislação Complementar
... 6.437, de 20 de agosto de 1977 ... PARÁGRAFO ... 13.257, de 8 de março de 2016 ... Art. 97. Considera-se primeira infância, para os fins ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTE N. 97, DE 30 ... DE JULHO DE 2012 ... (DOU ... 6.437, de 20 de agosto de 1977 ... PARÁGRAFO ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... (Convertida na Súmula n. 355 - Res. 72/97, DJU 08.07.1997.) ... "A investidura em cargo ou ... 437 pelo Tribunal Pleno em 14.09.2012, cf ...
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Portaria, PORTARIA nº 172 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretária de Estado da Educação, no uso de suas a
... CHAPADA 6 0,00255541356889422000 97 12 CRE CHARQUEADAS 2 ... TRES DE MAIO 3 0,00275728666063856000 437 11 CRE TRES FORQUILHAS 2 ...
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Acordão da , 28-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO E ART. 437, § 1º, DO CPC. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.1. Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado...
... NÃO OCORRÊNCIA ... PRESCRIÇÃO E ART. 437", § 1º, DO CPC. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE ... S\xC3" ... Portaria 88/SESG/2009 e que "não há evidência nos autos ... seriam colhidos do ato ... III - À fl. 97, elencado como ato coator, constam outras ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... ;}.y15f0{bottom:96.811059px;}.y100a{bottom:97 ... ;}.y159e{bottom:436.702499px;}.y688{bottom:437 ... e condições de trabalho versadas na Portaria Ministerial 3.214/78, NR 15, não se há de ...
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Duração do trabalho
... transporta o trabalhador desde a portaria de seu estabelecimento até o lugar da ... , mais tarde convertida no item IV da Súmula 437, cuja parte inicial não se modifica com o ... RR 405769/97, decisão em 29.03.2000, DJ 05.05.2000). Também ...
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Índice alfabético remissivo
... > penal 54 ... > propositura da 96, 97, 99, 101, 102, 108, 135, 289, 290 ... > ... aferição 83, 145, 397, 408, 437 ... aferidos 382, 438 ... agências ... Portaria(s) 321, 322, 323, 325, 330, 369, 372 ... > de ...
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Verbas trabalhistas
... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... Orientações Jurisprudenciais ... 97 - Horas extras prestadas no período noturno ... 346 - Digitador ... 437 - Aplicação do art. 71 da CLT ... 438 - ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em conta as diretrizes fixadas na Portaria nº 1.000 do Ministério da Justiça, de 30 de ...
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Legislação
... 6.437, de 20 de agosto de 1977 ... PARÁGRAFO ... 13.257, de 8 de março de 2016 ... Art. 97. Considera-se primeira infância, para os fins ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... 97"). O sistema brasileiro inscreve-se nesta corrente\xE2" ... Op. cit., p. 437. No mesmo sentido é a lição de Uadi Lammêgo ... votos (3 x 2), confirmou a validade de Portaria do Ministério da Justiça, de julho de 2013, que ...
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Acórdão, Processo nº 0003062-67.2016.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 01-07-2022
... 56-58 (relatório), 63-93 (voto), 97-103 (voto-vista), 105-108 (ementa), por meio do ... a esta ação penal, foi instaurado por Portaria (fls. 02/03) e não por auto de prisão em ... além de um radiotransceptor, aproximadamente 437 pacotes de cigarros, contendo 10 maços cada ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 360/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 2.012, de 23 de agosto de 2011, que ... Arroio Grande 1.077 34 97 9% 0.09 ... Arvorezinha 627 53 128 21% 0.21 ... Centenário 205 20 64 31% 0.31 ... Cerrito 437 27 55 13% 0.13 ... Cerro Branco 308 41 61 20% ...
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Legislação Complementar
... INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTE N. 97, DE 30 ... DE JULHO DE 2012 ... (DOU ... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... ; 405 caput , § 5º; 407 a 410; 414 a 427; 437; 439; 441 a 457; 458 caput e § 2º; 459 a 479; ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... 1998 e Decreto 3607, de 21 de setembro de 2000 97 5029020 Fauna silvestre brasileira e exótica, ... e baterias Resolução Conama nº 401/2011 437 85061031 Pilhas e baterias Resolução Conama nº ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. PROA 22/1204-0019886-0 O SECRETÁRIO DE SEGU
... 96 Caroline Cunha de Bem 3234550 99902796087 46473513 ... 97 Caroline Virginia Bamberg Machado 2709856 75023032000 34336664 ... 98 ... 436 Tauane Bellio Andrighi 4595874 2666834018 60093552 ... 437 Thais Norah Sartori Postiglione Peteffi 2462524 79369120963 30801664 ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2018
... 203 Portaria Ministerial ... 7 de maio de 2012; revoga a Resolução nº 437, de 8 de junho de 2006; e dá outras ... Alterada pela Lei nº 9.472/97 (LGT) ... Lei nº 5.172/1966 ... Lei 8.383, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}.y8e8{bottom:96.600000px;}.y2e2{bottom:97 ... ;}.y758{bottom:436.868571px;}.y6ba{bottom:437 ... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 437, § 1º), sob pena de nulidade processual — ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ... Nos termos do art. 1º da Lei n. 9.492/97, o protesto constitui “ato formal e solene pelo ...