portaria 45 2004
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Plenário
... 391449pt;}.h10{height:42.614856pt;}.hb{height:45 ... Portaria ATO GPGJ nº Marianna Mazza Vaccari Machado ... ão 7 988 Raphael Franzotti Branco 8 2004 Bárbara Pereira Visentin 9 989 Anna Carolina ...
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ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2020
... para vista e cópias.48411.815279/2006 - Portaria Nº 42/SGM - Balneário Thermas de Ouro S. A. - ... Santa Catarina - 49,28 hectares.27205.850421/2004 - Portaria Nº 43/SGM - Araguaia Níquel Metais ... ,66 hectares.27223.868004/2004 - Portaria Nº 45/SGM - Tossio Nomura ME. - Água Mineral - Terenos ...
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Acórdão Nº 0300313-19.2019.8.24.0052 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-02-2021
... EVENTO 45. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE ACERTADO. INFRAO ... MALFERIMENTO DO ART. 1 DA PORTARIA N. 16/2004 DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRNSITO E ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 05-07-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... DOCUMENTAL EMISSAO ELIMINAÇÃO ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQN1378 1992 1997 ... 45 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRP0048 1999 2004 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRA6322 1999 2004 ...
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Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
... anulação de atos administrativos (Portaria nº 158, de 05.05.2004, do Ministério da Saúde; ... hospitais cadastrados, do tipo 07 para o tipo 45 (serviços prestados por autônomos sem cessão ...
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Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
... anulação de atos administrativos (Portaria nº 158, de 05.05.2004, do Ministério da Saúde; ... hospitais cadastrados, do tipo 07 para o tipo 45 (serviços prestados por autônomos sem cessão ...
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Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
... anulação de atos administrativos (Portaria nº 158, de 05.05.2004, do Ministério da Saúde; ... hospitais cadastrados, do tipo 07 para o tipo 45 (serviços prestados por autônomos sem cessão ...
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Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
... anulação de atos administrativos (Portaria nº 158, de 05.05.2004, do Ministério da Saúde; ... hospitais cadastrados, do tipo 07 para o tipo 45 (serviços prestados por autônomos sem cessão ...
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Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
... anulação de atos administrativos (Portaria nº 158, de 05.05.2004, do Ministério da Saúde; ... hospitais cadastrados, do tipo 07 para o tipo 45 (serviços prestados por autônomos sem cessão ...
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Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
... anulação de atos administrativos (Portaria nº 158, de 05.05.2004, do Ministério da Saúde; ... hospitais cadastrados, do tipo 07 para o tipo 45 (serviços prestados por autônomos sem cessão ...
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Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
... anulação de atos administrativos (Portaria nº 158, de 05.05.2004, do Ministério da Saúde; ... hospitais cadastrados, do tipo 07 para o tipo 45 (serviços prestados por autônomos sem cessão ...
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Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
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Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
... anulação de atos administrativos (Portaria nº 158, de 05.05.2004, do Ministério da Saúde; ... hospitais cadastrados, do tipo 07 para o tipo 45 (serviços prestados por autônomos sem cessão ...
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Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
... anulação de atos administrativos (Portaria nº 158, de 05.05.2004, do Ministério da Saúde; ... hospitais cadastrados, do tipo 07 para o tipo 45 (serviços prestados por autônomos sem cessão ...
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Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
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Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
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Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
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Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
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Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
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Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
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Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
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Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
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Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
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Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
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... anulação de atos administrativos (Portaria nº 158, de 05.05.2004, do Ministério da Saúde; ... hospitais cadastrados, do tipo 07 para o tipo 45 (serviços prestados por autônomos sem cessão ...