portaria 45 2004
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Acordão nº 0000045-13.2011.5.04.0024 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Mayo de 2013
... da alteração contratual ocorrida em 1º-01-2004, com redução da carga horária e condenadas as ... 45, informa que desconhece ... " ... Segundo a ... 45, referido nos depoimentos, é a Portaria IPA/IMEC/UNIÃO/CESUPA nº 02/2004, que nomeia o ...
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Decisão da Presidência nº 548973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2008
... em 28 de setembro de 2.004, através da Portaria n. 45/2.004, publicada no Diário Oficial do ... ão dos prazos processuais entre os dias 30.6.2004 e 28.9.2004 em razão da paralização parcial ...
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Decisão da Presidência nº 548973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2008
... em 28 de setembro de 2.004, através da Portaria n. 45/2.004, publicada no Diário Oficial do ... ão dos prazos processuais entre os dias 30.6.2004 e 28.9.2004 em razão da paralização parcial ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 45/04 e competência em razão da pessoa”, a ... 45, de 8 de dezembro de 2004). Dentre as várias alterações na estrutura do ... ções análogas às de escravo’ (Portaria n. 540 de 15.10.2004)” ( Mandado de segurança ...
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Decisão monocrática nº 2016.00992136-97 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, 06-04-2016
... Estado do Pará (Portaria nº 108/204 - GAB/SUSIPE, de ... 06/04/2004), ... que prevê, no seu art. 45 a prescrição da ... apuração das faltas ...
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Decisão monocrática nº 2016.00983269-23 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, 06-04-2016
... Estado do Pará (Portaria nº 108/204 - GAB/SUSIPE, de ... 06/04/2004), ... que prevê, no seu art. 45 a prescrição da ... apuração das faltas ...
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Decisão monocrática nº 2016.00986342-19 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, 06-04-2016
... Estado do Pará (Portaria nº 108/204 - GAB/SUSIPE, de ... 06/04/2004), ... que prevê, no seu art. 45 a prescrição da ... apuração das faltas ...
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Da advocacia
... DJ 30/08/2004, p. 280) ... "CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL ... diretamente pelos procuradores, usada na Portaria n.005/2008, até ulterior manifestação do ... ção, em total descumprimento ao artigo 45 do CPC, causando-lhe prejuízos, caracteriza a ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... São Paulo: RT, 2004, p. 15 ... Tratado Doutrinário de Direito ... 45. Crime acessório: depende do outro crime para ... 186 ... -normativa (lei, decreto, portaria, regulamento ,etc.) e não simplesmente moral, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 10.836, de 2004) — instrumento de suporte do mais importante ... É a igual proteção para todos. 45 ... São dois os modos pelos quais se ... 01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002 ... Integram o Sistema ...
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Possibilidades de atuação das ouvidorias públicas de saúde: um estudo de caso das demandas do Ministério Público em município de pequeno porte
... direitos, tanto que a Emenda Constitucional 45 propôs a criação das ouvidorias de justiça ... Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004. “Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, ... op.cit ... 19 BRASIL. Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. “Divulga o ...
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Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... contido na Portaria n° 040/2004 ... 233 2009 Nomeia gestor, supervisor e fiscais de contrato na SES ...
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Contratos bancários
... que, com o advento da Lei nº 10.931/2004, foi criada a chamada Cédula de Crédito ... ência, a definição de VRG disposta na Portaria nº 564/78 do CMN, com respaldo no art. 23 da Lei ... p. 45). Na conceituação de Fábio Ulhoa Coelho, os ...
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Decisão da Presidência nº 34674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... , a partir da Emenda Constitucional nº 45/04, das férias coletivas nos tribunais, se ... e disciplinar introduzido pela EC 45/2004, cuja constitucionalidade foi reconhecida por ... 8º, incisos I e II, da Portaria CSMPES nº 53/2016, de modo que: a) na ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... The Hague: Kluwer Law International, 2001. p. 45 ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 560 ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. p. 25-26. E também: LORENZETTI, Ricardo L ... 13 da Portaria Normativa Procon-SP n o 26/06, com nova ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011588120214058201), 26-10-2021
PJE 0801158-81.2021.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. REVISÃO DA DOSIMETRIA. CABIMENTO EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal apresentada pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de ÍCARO...
... , de 28/06/2016, e em conformidade com a Portaria nº 344 - SVS/MS, de 12/05/1998, republicada no ... 45. A propósito, cabível destacar os seguintes ... Ministro CELSO DE MELLO, DJU 19/11/2004) ... 5. Agravo regimental não provido. (AgRg ... -
Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
... anulação de atos administrativos (Portaria nº 158, de 05.05.2004, do Ministério da Saúde; ... hospitais cadastrados, do tipo 07 para o tipo 45 (serviços prestados por autônomos sem cessão ...
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Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
... anulação de atos administrativos (Portaria nº 158, de 05.05.2004, do Ministério da Saúde; ... hospitais cadastrados, do tipo 07 para o tipo 45 (serviços prestados por autônomos sem cessão ...
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Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
... anulação de atos administrativos (Portaria nº 158, de 05.05.2004, do Ministério da Saúde; ... hospitais cadastrados, do tipo 07 para o tipo 45 (serviços prestados por autônomos sem cessão ...
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Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
... anulação de atos administrativos (Portaria nº 158, de 05.05.2004, do Ministério da Saúde; ... hospitais cadastrados, do tipo 07 para o tipo 45 (serviços prestados por autônomos sem cessão ...
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Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
... anulação de atos administrativos (Portaria nº 158, de 05.05.2004, do Ministério da Saúde; ... hospitais cadastrados, do tipo 07 para o tipo 45 (serviços prestados por autônomos sem cessão ...
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Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
... anulação de atos administrativos (Portaria nº 158, de 05.05.2004, do Ministério da Saúde; ... hospitais cadastrados, do tipo 07 para o tipo 45 (serviços prestados por autônomos sem cessão ...
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Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
... anulação de atos administrativos (Portaria nº 158, de 05.05.2004, do Ministério da Saúde; ... hospitais cadastrados, do tipo 07 para o tipo 45 (serviços prestados por autônomos sem cessão ...
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Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
... anulação de atos administrativos (Portaria nº 158, de 05.05.2004, do Ministério da Saúde; ... hospitais cadastrados, do tipo 07 para o tipo 45 (serviços prestados por autônomos sem cessão ...
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Acórdão nº 2005.38.00.013158-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
... anulação de atos administrativos (Portaria nº 158, de 05.05.2004, do Ministério da Saúde; ... hospitais cadastrados, do tipo 07 para o tipo 45 (serviços prestados por autônomos sem cessão ...