portaria 455 2008
- Acórdão nº 2401-006.613 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Julio de 2019
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... ;}.y896{bottom:454.951030px;}.y1a1{bottom:455 ... Processo: 0091900-73.2008.5.07.0031 Julg.: 28/09/2016 Rel. Desemb.: ... e condições de trabalho versadas na Portaria Ministerial 3.214/78, NR 15, não se há de ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ... (Redação dada pela Lei nº 10.455, de 13.5.2002)) ... As medidas cautelares em ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ... (Redação dada pela Lei nº 10.455, de 13.5.2002)) ... As medidas cautelares em ...
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Editais - Governo
... 250 TWISTER; 2008/2008; LEONARDO ELISIO CARNEIRO ... CHAVES; ... de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 de maio ... de 2006 e ... reço: Rua Vanda Bueno Coelho, 455, São Bernardo do Campo; ... A.C DA SILVA - ME, ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-06-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRU7763 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRX5188 2003 2008 ... 26 DE JUNHO DE 2018 ... PÁGINA 455 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSH1958 2003 2008 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 21-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.4 AGY5437 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CGX2795 2003 2008 ... 21 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 455 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRY2118 2004 2009 ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 142 – 3.8.09 – p. 3 – Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 – Janeiro de 2010) ... 455 da CLT, vale dizer, basta o inadimplemento da ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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Organização sindical
... o entendimento de que a revogação da portaria que proibia centrais sindicais, pela de n ... 11.648, de 31 de março de 2008 ... Como já tivemos a oportunidade de afirmar ... Coimbra: Almedina, 1991. p. 455-456 ... Que, como veremos, guarda diferenças ...
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Súmulas do TST
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Art. 37, XIII, da CF/1988. Possibilidade — 455 ... CANCELADAS ... Contemporaneidade na ... N. 148/2008, DJ 4 E 7.7.2008 — REPUBLICADA DJ 8, 9 E ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 18-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRH6797 2008 2013 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 KTZ5181 2008 ... 18 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 455 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRX8863 2007 2012 ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... TST, RR 455/2003-075-02-00.8, 2ª T., Rel. Min. José ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... TST, RR 455/2003-075-02-00.8, 2ª T., Rel. Min. José ...
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Processo transexualizador anterior ao casamento/união estável: dever de informar e responsabilidade civil?
... Aurora ... São Paulo: Escala, 2008. p. 27 ... 15. CYRINO, Rafaela. Op. cit., p ... Saúde – SUS, desde a publicação da Portaria 457, de agosto de 2008. Para obter o atendimento ... Rio de Janeiro: Processo, 2016. p. 423-455 ... 93. TARTUCE, Flávio. Direito Civil ... 9 ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ... 455" Entretanto, entre os partidários da natureza jur\xC3" ... Capítulo a existência da lei paulista de 2008, n. 13.160 655 , que trouxe à discussão se as ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9885 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2019
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA/SAT Nº 2669, DE 16 DE ABRIL DE 2019 ... Dispõe ... AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE ... JUNHO DE 1993 E SUAS ... Sociais, referência 455/B/3, código 70042, do Quadro Permanente do ...
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Dos Atos Processuais
... foi interposto no último dia do prazo (7.4.2008), mediante peticionamento eletrônico, às 18h35, ... 10, de 14 de junho de 2016, e a Portaria de Governança CNJ n. 26/2015; ... X – ... cit. , p. 293 ... Op. cit., p. 455 ...
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Magistratura TJAL 2019
... 21.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ 06.03.2009; STJ, ... ões e rede de pesca, em desacordo com a Portaria 84/02, do IBAMA. Art. 34, parágrafo único, II, ... Vide , a esse respeito, Súmulas n. 415 e 455 do STJ; B: correta, pois reflete o disposto no ...
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Novos danos da responsabilidade civil no direito brasileiro
... – FADISP, em conformidade com a Portaria CAPES nº 181/2012, professora da ... São Paulo: Atlas, 2008. p.167-169 ... 8 TARTUCE, Flávio. Op cit, ... 45 TARTUCE, Flávio. Op. cit. , p. 455 ... 46 SCHREIBER, Anderson. Op.cit. p ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 19 e 127 — se ocupam do tema. A Súmula n. 455, que resultou da conversão da OJ n. 353, dispõe ... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ...
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Decisões Monocráticas nº 455 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2020
... PORTARIA NORMATIVA DO MEC ... INCONSTITUCIONALIDADE REFLEXA. 1 ... O acórdão ... DISPOSITIVOS DO DECRETO PRESIDENCIAL 6.620, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008, QUE REGULAMENTA A LEI DOS PORTOS (LEI 8.630/1993) ... OFENSA REFLEXA À ...
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Organização Sindical
... Coimbra: Almedina, 1991. p. 455-456. (48) Que, como veremos, guarda diferenças ... o entendimento de que a revogação da portaria que proibia centrais sindicais, pela de n ... 11.648, de 31 de março de 2008 ... Como já tivemos a oportunidade de ...