portaria 455 2008
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Novos danos da responsabilidade civil no direito brasileiro
... – FADISP, em conformidade com a Portaria CAPES nº 181/2012, professora da ... São Paulo: Atlas, 2008. p.167-169 ... 8 TARTUCE, Flávio. Op cit, ... 45 TARTUCE, Flávio. Op. cit. , p. 455 ... 46 SCHREIBER, Anderson. Op.cit. p ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... Gestão e Patrimônio - SEPLAG ... PORTARIA/SEPLAG Nº 7242/2022 ... O SECRETÁRIO ESPECIAL ... e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei ... , matricula nº 0039097-6, portador(a) do CPF 455.801.034-68, ocupante ... do cargo de AGENTE ...
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Decisões Monocráticas nº 455 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2020
... PORTARIA NORMATIVA DO MEC ... INCONSTITUCIONALIDADE REFLEXA. 1 ... O acórdão ... DISPOSITIVOS DO DECRETO PRESIDENCIAL 6.620, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008, QUE REGULAMENTA A LEI DOS PORTOS (LEI 8.630/1993) ... OFENSA REFLEXA À ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9885 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2019
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA/SAT Nº 2669, DE 16 DE ABRIL DE 2019 ... Dispõe ... AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE ... JUNHO DE 1993 E SUAS ... Sociais, referência 455/B/3, código 70042, do Quadro Permanente do ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... Relevantes ao Direito do Trabalho 455 ... 5765.9 - Convenções da OIT - 3a ed.indd ... no encerramento do exercício financeiro de 2008" poderá ser destinado à cobertura de parte do cr\xC3" ... 18, II, da Portaria n. 546, de 11 de Março de 2010, com a ...
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Organização Sindical
... Coimbra: Almedina, 1991. p. 455-456. (48) Que, como veremos, guarda diferenças ... o entendimento de que a revogação da portaria que proibia centrais sindicais, pela de n ... 11.648, de 31 de março de 2008 ... Como já tivemos a oportunidade de ...
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Acordão da Primeira Turma, 10-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO INTERNONO RECURSO ESPECIAL. ÍNDICE DE 28,86%. REAJUSTE DE VENCIMENTOS PELALEI 11.784/2008. NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO. EXAME. IMPOSSIBILIDADE.COISA JULGADA.1. Na forma da jurisprudência desta Corte, firmada sob a sistemáticados recursos representativos de controvérsia repetitiva, "não ofendea coisa julgada [...] a compensação do índice de
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Processos
... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 126 ... 14. Criticamente a respeito, cf ... da Administração Pública, como uma portaria, nota técnica ou edital (por exemplo, de ... ed. São Paulo: Malheiros, 2020, p. 455 ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb ...
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Decisão da Presidência nº 455 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2020
... PORTARIA NORMATIVA DO MEC ... INCONSTITUCIONALIDADE REFLEXA. 1 ... O acórdão ... DISPOSITIVOS DO DECRETO PRESIDENCIAL 6.620, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008, QUE REGULAMENTA A LEI DOS PORTOS (LEI 8.630/1993) ... OFENSA REFLEXA À ...
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A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... 12 JACCOUD, 2008, p. 22 ... Direito, Estado e Sociedade ... o BPC continuou o mesmo até 2009, com a Portaria Conjunta MDS/INSS n° 1/2009, após as ... 455-470, out-dez 2006 ... CITTADINO, Gisele ...
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Direito Processual Penal
... pela Lei 11.690/2008 no dispositivo acima mencionado ampliaram ... pelo auto de prisão em flagrante ou por portaria da autoridade policial, podendo o MP instaurar ... com o entendimento firmado na Súmula 455 do STJ: “A decisão que determina a produção ...
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Leis
... de segurança e higiene estabelecidas em portaria do Ministro do Trabalho e Previdência Social ... (Redação dada pelo Decreto n. 1.455, de 13.4.1995) ... Parágrafo único. Na ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ...
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A metodologia da gestão autônoma da medicação radicalizada às drogas proscritas: proposições éticas e biopotências
Procuramos neste artigo postular, à luz do conceito de biopolítica, a potência das aplicações das estratégias de Gestão Autônoma da Medicação radicalizadas às drogas proscritas, enquanto estratégias de garantia de diretos, de acesso à cidadania e de cuidado aos usuários de drogas em tempos extremos da execução da Reforma Psiquiátrica no Brasil - especialmente considerando seu atraso histórico em...
... Vargas (2008) “ ... levaria longe demais: se não à noite ... Acesso em: 21.jan.2017 ... BRASIL. Portaria Nº 816, de 30 de abril 2002. Institui, no ... Ciência & Saúde Coletiva, 9(2): 445-455, 2004 ... CAPONI, Sandra. Loucos e ... -
Temas correlatos
... REsp 1102749 / SP — 2008/0272500-2 — Relator(a) Ministro FRANCISCO ... 455 do RITJSP, conforme decisões constantes na RT ... Normativo, serão concedidos por meio de Portaria expedida pelo Presidente do COFECI ... § 1 ...
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Agentes públicos
... 2863) (2008) Banca: CESPE – Órgão: MPE-RR – Prova: ... A) portaria ... B) despacho ... C) decreto ... D) ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-12-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.5 HRC9728 2008 2013 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.5 HRT4218 2008 ... 28 DE DEZEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 455 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 MFP1760 2007 2012 ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Des. Vasquez Cruxên, DJ 19.05.2008) ... 452 “Art. 78. Constituem motivo para ... ção oriunda de outro contrato anterior 455 ou de sonegação de informações que venham ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 148/2008 - DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada 8, 9 e 10.7.2008 ... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... 455" da CLT ... Quando constrói a sua própria resid\xC3" ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... A Portaria n. 1.061, de 1º.11.96, do Ministro do Trabalho e ... 07, dispõe sobre o novo recadastramento em 2008, sob pena do cancelamento automático do registro ... (2014) ... 10) Súmula n. 455, do TST - Equiparação salarial. Sociedade de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, resolve: ... dada pela Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 9º). Subseção II Da Responsabilidade por ... ífico de comercialização (Decreto-Lei nº 1.455, de 1976, art. 15, §3º); V - auferidas pelas ...
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Contrato de trabalho
... ção, a nosso ver grave, através da Portaria M.Tb. n. 789, de 01.07.2014, a duração máxima ... 11.718, de 20.06.2008, que acrescentou o art. 14-A à Lei n ... 455 e parágrafo único da CLT ... Art. 455. Nos ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... Portaria DGP-28/2020, Licença Prêmio ao interessado ... 1.048/2008, a: ... LUIZ FERNANDO QUINTILIANO DA SILVA, RG ... vacância.(Portaria 455/21) ... no período de 01/08/2021 a 16/08/2021, o ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 142 - 3.8.09 - p. 3 - Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 - Janeiro de 2010) ... 455 da CLT, vale dizer, basta o inadimplemento da ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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Sistema de garantias salariais
... 4, de 2008, no seguinte sentido: “ Salvo nos casos ... 455, CLT); finalmente, a figura do tomador de ... Trabalho à fiscalização trabalhista (Portaria Ministério do Trabalho n. 3.281, de 7.12.1984) ...