portaria 455 2008
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Lei Complementar nº 1.044/2008, com a redação estabelecida ... pelo Inciso VII ... PRC–2022/36288 ... PORTARIA DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA ... Nº 4, ... Doutor Arnaldo, 455 ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... diretores da empresa, que tinham outra portaria para adentrarem e saírem do estabelecimento, o ... ção de trabalho, embora no nascedouro’’ 455 ... Nesse aspecto, é importante mencionar ... nega provimento.” (TST – AIRR 150400-22.2008.5.04.0030 – Relª Kátia Magalhães Arruda – ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... 148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 - Republicada DJ 08, 09 e ... SUM-455 Equiparação salarial. Sociedade de economia ... ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78 ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... Belo Horizonte: Fórum, 2008, p. 581) ... CAPÍTULO VI – CONCESSÃO DE ... de sua competência, publicou a Portaria n. 98, de 25 de agosto de 2011, aprovando a ... 8.666/93. 455 ... Ao final, a atuação do concedente poderá ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... aLberto angeraMi ... PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE ... JULHO DE 2015 ... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... 455" da Consolidação das Leis do Trabalho; ... VI \xE2" ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008) — Res. 148/2008, DJ 4 e ... 455) — Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22 e ...
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Execução civil extrajudicial brasileira em perspectiva: da experiência europeia a algumas reflexões sobre o projeto de Lei Nº 6.204/2019
O artigo tem como objetivo apresentar um estudo da execução civil extrajudicial - também conhecida como desjudicialização da execução civil -, a qual é considerada um dos temas em voga do direito processual civil contemporâneo. Partindo da afirmação da tutela executiva efetiva e eficiente como direito fundamental, examina-se as experiências de alguns países europeus, notadamente Suécia, Finlândia,
... 38/2003, Decreto-Lei nº. 226/2008, Lei n.º 41/2013 (CPC português) e Lei n.º ... 282, São Paulo, p. 455-471, ago. 2018 ... 17 EUROPEAN JUSTICE ... Portaria nº. 225/2013). 36 ... Em Portugal, a escolha ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1512-98.2014.5.05.0022)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EMPREGADO ANISTIADO PELA LEI Nº 8.874/1994. READMISSÃO POSTERIORMENTE DECLARADA NULA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 372/2002, POR INOBSERVÂNCIA DOS DITAMES DA LEI DE REGÊNCIA. PRETENSÃO DE NULIDADE DO ATO QUE...
... NULA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PORTARIA ... INTERMINISTERIAL Nº 372/2002, POR ... trabalho; em 24/10/2008 a decisão liminar foi revogada e declarada a ... Recurso de revista não conhecido. (RR-455 ... -
Decisão da Presidência nº 1011146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
... AÇÃO ORDINÁRIA ... PORTARIA MEC N. 1.462/2008 (LEI N. 11.494/2007) ... SYDNEY SANCHES RTJ 132/455, Rel ... CELSO DE MELLO), torna-se inviável o ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 455 do NCPC trouxe a inovação da intimação ... 5º, inciso II, e 6º, da Resolução 08/2008 ...
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O reconhecimento do dano existencial no contexto da reforma trabalhista
O desmonte da legislação trabalhista promovido pela Reforma Trabalhista da Lei 13.467/2017 alterou a dinâmica de progressividade de direitos sociotrabalhistas vivenciada pelos trabalhadores brasileiros desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. O reconhecimento da possibilidade de reparação do dano existencial - dano ao projeto de vida e à vida de relações - pela disposição do novo art.
... as Centrais Sindicais, pela Lei 11.648/2008. O prestígio da negociação coletiva foi ... publicou no Diário Oficial da União a Portaria 349 do Ministério do Trabalho reproduzindo ... 455 ... 31 Idem , p. 217 ... 32 Idem , p. 89 ... -
Acórdão nº 2005/0212763-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PERMISSÃO DE ÁREA PORTUÁRIA. CELEBRAÇÃO DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. JUÍZO ARBITRAL. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. POSSIBILIDADE. ATENTADO. 1. A sociedade de economia mista, quando engendra vínculo de natureza disponível, encartado no mesmo cláusula compromissória de submissão do litígio ao Juízo Arbitral, não pode pretender exercer poderes de supremacia...
... ", se desrespeitada pela edição de Portaria que eclipsa a medida afastada pelo ato ... Brasília (DF), 09 de abril de 2008(Data do Julgamento) ... MINISTRO LUIZ FUX ... Embargos de declaração rejeitados. (fls. 455) ... Instado a se manifestar, o Parquet Federal ... -
Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... A Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho, contém ... que executou o serviço como contratado 455 ... De outra parte, Recano cita decisões de ... Dissertação (Mestrado) — São Paulo, 2008. p. 74 ... FRANZONI, Massimo. La ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 2 o , § 2 o , ou no art. 455", da CLT, cujas redações também são mantidas.\xE2\x80" ... 142 – 3.8.09 – p. 3 – Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 – Janeiro de 2010) ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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Anexos
... na sessão do Tribunal Pleno em 26.6.2008) – Res. 148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 – ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA" E O LOCAL DE TRABALHO. Considera-se à disposiç\xC3" ... N. 455 – EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SOCIEDADE DE ECONOMIA ...
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Decisão da Presidência nº 1170770 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... SYDNEY SANCHES RTJ 132/455, Rel ... CELSO DE MELLO), torna-se inviável o ... e Gestão (MPOG) formalizou-se com a Portaria nº 483, de 1º de janeiro de 2000 ... No ... 28, de 02/04/2008), que realizou a revisão de enquadramento dos ...
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Decisões Monocráticas nº 1170770 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... SYDNEY SANCHES RTJ 132/455, Rel ... CELSO DE MELLO), torna-se inviável o ... e Gestão (MPOG) formalizou-se com a Portaria nº 483, de 1º de janeiro de 2000 ... No ... 28, de 02/04/2008), que realizou a revisão de enquadramento dos ...
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Decisões Monocráticas nº 1095585 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... 26 da Portaria MEC nº 2 de 31.03.2008; (ii) que a estudante, em ... SYDNEY SANCHES RTJ 132/455, Rel ... CELSO DE MELLO), torna-se inviável o ...
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Decisão da Presidência nº 1095585 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... 26 da Portaria MEC nº 2 de 31.03.2008; (ii) que a estudante, em ... SYDNEY SANCHES RTJ 132/455, Rel ... CELSO DE MELLO), torna-se inviável o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 14-02-2019
... 1º. Art. 4º – Esta Portaria ... entra em vigor na data de sua publicação ... PORTARIA SEE nº 715, de 03 de setembro de 2008, referente à autorização de funcionamento das ... em Segurança do Trabalho Portaria SEE nº 455, de 31/05/2008 20/01/2016 ... Técnico em Saúde ...
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Do procedimento comum
... art. 455 do CPC revogado ... Unidade da audiência ... 60, de 19.9.2008, do CNJ), “ O magistrado tem o dever de ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. o ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 17-59 ... 435 PASSOS, Lidia Helena ... e a promoção de direitos fundamentais” 455 é, assim, mais perceptível no trato dos ... ério da Saúde, em 1998, através da Portaria n. 3.916, criou a Política Nacional de ...