portaria 455 2008
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 17-59 ... 435 PASSOS, Lidia Helena ... e a promoção de direitos fundamentais” 455 é, assim, mais perceptível no trato dos ... ério da Saúde, em 1998, através da Portaria n. 3.916, criou a Política Nacional de ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Conjunto Nº CGJ/CCI – 06/2016 e Portaria 01/2023, fica designado o dia 06/10/2023 ... Lewandowski, Tribunal Pleno, DJ 05.12.2008, compete à Justiça comum estadual o julgamento ... 455, caput, do Novo Código de Processo Civil, cabe ...
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Processo Penal
... - INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO (Portaria) ... Art. 5º, inciso I, CPP: “Nos ... 9.455,de 7 de abril de 1997) tráfico ilícito de ... , c/c artigo 2º, inciso II, do Decreto 6.488/2008, sendo-lhe negado no referido Auto de Prisão em ...
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Dos direitos reais
... em 27-11-2007, DJ 21-2-2008, p. 37 ) ... É por conta disso que entendemos ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb 455 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb ... poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Acordão da Segunda Turma, 19-10-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. FOTOGRAFIAS TIRADAS DE PACIENTE EMHOSPITAL DO EXÉRCITO. DIVULGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. ALEGADA VIOLAÇÃOAOS ARTS. 219 DO CPC/73 E 405, 876, 884 E 885 DO CÓDIGO CIVIL/2002.AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ACÓRDÃO RECORRIDOQUE CONCLUIU...
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Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial
... : primeiramente, ditadas pelo Decreto-Lei 57/2008, de 26 de março, que consagrou um novo regime ... (artigo 3º/1, 3 e 4); através da Portaria 536/91, de 20 de junho, o valor de 9.000$ foi ... á antes, em Os Contratos de Consumo , cit., 455 ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... (DGP/1989/P) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... CLASSIFICANDO, ... Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos ... do artigo 68 da Lei nº 10.261, ... 52.031/2007 aESTELA MARES DE MELO, RG 19.455.277, ... Papiloscopista Policial de 1ª Classe, ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... (DGP/1989/P) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... CLASSIFICANDO, ... Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos ... do artigo 68 da Lei nº 10.261, ... 52.031/2007 aESTELA MARES DE MELO, RG 19.455.277, ... Papiloscopista Policial de 1ª Classe, ...
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Decisões Monocráticas nº 1113504 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... SYDNEY SANCHES RTJ 132/455, Rel ... CELSO DE MELLO), torna-se inviável o ... de bordo informando a pesca da tainha em 2008, documento esse exigido para obter a ... pelas IN IBAMA nº 13/2009 e pela Portaria SEAP nº 17/ Mesmo assim, foram autorizadas 115 ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... Maria da Costa, Data de Julgamento: 10.4.2008, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, ... Precedentes: RODC 37.375/02.” (RODC — 455/2004-000-10-00, TST-SDC, Rel. Min. João Oreste ... para o respectivo registro, previsto na Portaria GM/MTE n. 186, DOU de 14.4.2008. O Ministério do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0008866-77.2010.8.08.0024 (024100088665)), 31/05/2011
... MARQUES, SEGUNDA TURMA, DJe 01⁄12⁄2008) ... Recurso Especial provido ... (REsp ... 6º, da Lei Complementar nº 455⁄2008, restando superado o primeiro requisito ... NA LEI COMPLEMENTAR Nº 455⁄2008 E NA PORTARIA Nº 613 DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... , São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2008, pág. 148) ... Em outra perspectiva, não há ... e Sociedade Anônima, os quais, pela Portaria número 1, de 3 de junho de 2014, do Diretor do ... DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL 455 ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... ( Redação dada pela Lei n. 11.788, de 2008 ) ... § 2º Ao aprendiz, salvo condição mais ... 9.279, de 14.5.1996) ... Art. 455. Nos contratos de subempreitada responderá o ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2008
... 423 Portaria Ministerial ... 455, de 9 de outubro de 2008 ... 471 Termo de Autorização ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... 455 ... No caso de povos indígenas, a interação ... 2ª ed. Manaus: PGSCA-UFAM, 2008, p. 29. 454 Cf. SILVA, José Afonso da. Terras ... guardar correspondência exata com a portaria" do Ministro da Justiça que determina a demarcaç\xC3" ...
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O reconhecimento do dano existencial no contexto da reforma trabalhista
... as Centrais Sindicais, pela Lei 11.648/2008. O prestígio da negociação coletiva foi ... publicou no Diário Oficial da União a Portaria 349 do Ministério do Trabalho reproduzindo ... 455 ... 31 Idem , p. 217 ... 32 Idem , p. 89 ...
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Decisão da Presidência nº 1051354 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... PORTARIA CONJUNTA 01/2016 E PORTARIA CJF 297/ ... SYDNEY SANCHES RTJ 132/455, Rel ... CELSO DE MELLO), torna-se inviável o ... ser diferente, pois a Resolução nº 4/2008 do CJF estabelece que as verbas são atualizadas ...
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Decisão da Presidência nº 1022470 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2017
... íodo de 1º de julho de 2006 a dezembro de 2008, a autora faz jus ao recebimento da GDPGTAS, no ... (Decreto nº 7.133/2010 e na hipótese a Portaria 802/GC1 do Comando da Aeronáutica) ... Por não ... SYDNEY SANCHES RTJ 132/455, Rel ... CELSO DE MELLO), torna-se inviável o ...
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PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... 226 Instrução Normativa Conjunta nº 819 de 2008 Receita Federal do Brasil (RFB), Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), ... 455 Resolução de Diretoria Colegiada nº 108 de 2016 Agência Nacional de ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... e provido (TST, 8ª Turma, RR 124500-08.2008.5.24.0086, Relatora Ministra Maria Cristina ... cit. p. 454 ... Op. cit. p. 455 ... CLT em debate: anais do Congresso ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria N. 3214/78 do MTE). II – Tem direito ao ...
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ANEXO I
... do Ato Data de Publicação (DOU) 1973 Portaria Departamento Administrativo do Serviço Público ... do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 455 02/09/2005 2005 Resolução Conselho Deliberativo ... Secretaria do Patrimônio da União 2 28/01/2008 2007 Instrução Normativa Secretaria da Receita ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000729-59.2013.5.06.0331 (00548-2008-009-06-00-0)), 18-03-2015
EMENTA :RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. CONFISSÃO DA RECLAMANTE. A confissão da obreira quanto à correta anotação das folhas de ponto confirmou a validade de tais documentos, obstando o deferimento das horas extras pleiteadas. Com efeito, a confissão é um dos meios de prova admitidos em direito (art. 334, II, do CPC), reputado, aliás, como “a rainha das provas”, pois representa o...
... Faz refer ê ncia a Portaria TEM n º 2.686/2011, que alterou o prazo para in í cio de utiliza ç ã ... 248, pp. 454/455). No caso dos autos, flagrante a viola ç ã o aos limites objetivos da ... -
Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ... 455/456) ... É evidente o subjetivismo dos ...
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Análise teórica e legislativa acerca de contrato de trabalho
... Amauri Mascaro Nascimento (2008) afirma que a definição do contrato individual ... ao disposto no Anexo 14, da NR-15, da Portaria 3.214/78. (TRT 3ª Região. RO – ... 455 da CLT) admite que os empregados do ...