portaria 455 2008
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Livro IV - Dos atos processuais
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...455 do NCPC trouxe a inovação da intimação ...5º, inciso II, e 6º, da Resolução 08/2008...
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Educação - Diretorias de ensino
...DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de. 07/11/2022. ...no ano de 2008, tendo em vista a Recuperação Implícita de. ...22.195.455, supostamente expedido, em 12/04/2006, pela E.E. ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
...323/2008, de 31 de março, observa-se que o trabalhador ...15, da Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, ... transtornos mentais, fadiga e outras doenças 455 . Porém, ainda que não haja uma definição de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 771-48.2012.5.09.0594) 07-02-2018
I - RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS. MATÉRIAS COMUNS. ANTERIOR À LEI N.º 13.015/2014, À IN 40/TST E À LEI N.º 13.467/2017. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. O Supremo Tribunal Federal, em 20 de fevereiro de 2013, decidiu os REs 586453 e 583050, com repercussão geral, entendendo que "cabe à Justiça Comum julgar processos decorrentes de contrato de previdência
... Cível do Rio de Janeiro, publicada em 26/08/2008, em que são autores a Federação Única dos ...Portaria nº 2123/2008, editada pela . Secretaria da .../2001, 3º da LC n.º 108/2001, 2º, § 2º, e 455... -
Atuação Sindical
...ȱ o procedimento criando através da Portaria n. 1.620, de 14 de julho de 2010 o Sistema ...1.475/2000.193.05.00-7, de 15 de outubro de 2008"). . Apesarȱdeȱtudoǰȱnaȱreformaȱtrabalhista\xC8"...(455) Adiante, o art. 114 da Constituição de 1988 ...
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Acórdão Nº 0020279-79.2016.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-08-2018
REGIME DE COMPENSAÇÃO. ATIVIDADE INSALUBRE. LICENÇA PRÉVIA . É irregular o regime de compensação de jornada na ausência da licença prévia de que trata o artigo 60 da CLT, quando o trabalhador realiza atividade insalubre.
...8º, IV, da Portaria Interministerial MPS/MF 15 de 2013; para (3) ... reclamada, sua empregadora, em 19-08-2008, para exercer as funções próprias de "pedreiro ... do TST, por aplicação analógica do artigo 455 da CLT, alcança os casos em que o dono da obra ... -
Recursos no processo do trabalho
...455); . • os sócios de fato nas sociedades não ...AGRAVO DE INSTRUMENTO INTEMPESTIVO. PORTARIA QUE SUSPENDE O PRAZO RECURSAL. COMPROVAÇÃO. ... Revista conhecido e provido (TST-RR 6440-25.2008.5.12.0017, Rel. Min. Maria Cristina Irigoyen ...
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Principais obras do autor
...São Paulo: LTr, 2008. 30. Direito do trabalho no STF (12). São ...p. 448-455 — ISBN 85-7322-539-4. 8. Direito sindical ... social, transcendência, ultratividade e portaria da reforma. p. 83-93. 57. Anais do 1º ...
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Regime societário das empresas públicas e sociedades de economia mista
...São Paulo: Malheiros, 2008, pp. 415/416. . 35 JUSTEN FILHO, Marçal. ... administradores, tal como previsto na Portaria Interministerial n. 233/2012, que regulamentou a ...455; WONTROBA, Bruno Gressler. “O Conselho Fiscal ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2005.60.03.000357-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-02-2019
...455/460 e, após ver rejeitados o seu pedido de ... FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 14/10/2008, DJe 29/10/2008).2. Na hipótese, houve falta de ...INCIDÊNCIA. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. PORTARIA EXPROPRIATÓRIA. ATO INEQUÍVOCO. RECONHECIMENTO ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
...148/2008, DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada DJ 8, 9 e ... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ...455) - Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000840-72.2014.5.06.0019), 25-01-2018
TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM. FORMAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. Constatada a intermediação de mão-de-obra para o exercício de funções inseridas na atividade-fim da empresa tomadora dos serviços, com essa se forma diretamente o vínculo de emprego. Diretriz da Súmula 331, I, do TST. CONTROLE DE JORNADA POR EXCEÇÃO. INVALIDADE. A atual doutrina e jurisprudênci
...Nesse sentido, a referida Portaria 373/2011/MTE deve ser aplicada à luz do ...455/464. . Em suas razões, fls. 578/610, a ...ínculo empregatício no período entre 24.08.2008 e 31.03.2011 (contrato formal com a empresa ... -
Dos Atos Processuais
... foi interposto no último dia do prazo (7.4.2008), mediante peticionamento eletrônico, às 18h35, ...10, de 14 de junho de 2016, e a Portaria de Governança CNJ n. 26/2015;. X – gerenciar .... Op. cit. , p. 293. . Op. cit., p. 455...
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Trabalho do Adolescente
...l) Lei n. 11.788, de 25.9.2008, acrescentou o § 7º ao art. 428. m) Lei n. ...A Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego n. 88, de ...
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Índice Alfabético e Remissivo
...455 — CLT — rescisória — arts 678, I, c, 2 e ... indicação de contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação ...529 — . STF — Lei n. 11.788/2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ...
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Jornada de trabalho
...ção de uma eventual fiscalização - Portaria MTPS n. 3.626/91, art. 13. Obs.: A microempresa ...." (TRT 9ª Região, 1ª Turma, RO 24064-2008-009-09-00-0, ACO 06319/2011, Relator: Ubirajara ... Recurso de revista não conhecido." (TST - RR 455-85.2011.5.15.0082 - Relator Ministro Renato de ...
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Plenário
...;}.y184c{bottom:454.656493px;}.y166{bottom:455... nº s 808937-2/2016, 243316-3/2019, 230363-8/2008, 225935- 2/2009, 200595-4/2010, 214435-8/2010, ...Nome Portaria Assistente Social 1 LIVANIA DE OLIVEIRA ...
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Plenário
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Plenário
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Plenário
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