portaria 47 99
-
Exercícios prácticos
... ) Determinado Ministro de Estado editou portaria detalhando as disciplinas que deveriam integrar a ... 4º, § 1º, da Lei nº 9.882/99 ... Distribuição dos pontos ... ITEM ... EBOOK PRATICA CONSTITUCIONAL 8ED.indb 47 ... EBOOK PRATICA CONSTITUCIONAL 8ED.indb ...
-
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Portaria/MJ nº 534/2005 e do Decreto Presidencial de ... 99 ... § 4º Aplica-se o disposto no parágrafo ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 47 de 218 ... RE 1101937 / SP ... competência do ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Nos termos do art. 47 do Código Civil, os atos dos administradores ... , conforme regulado atualmente pela Portaria MTE n. 186/2008, fase essa cuja natureza é de ... 182, § 1º, do Decreto n. 3.000/99 (Regulamento do Imposto de Renda) e art. 7º da ...
-
Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 112/99 - CIB/RS, ... A Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas ...
-
COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... “Art. 47 ... 99 — TST — descabimento — texto legal de ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 20,41 e 47, cuja disciplina infracons-titucional foi objeto ... 99 ... O evolver do tempo introduziu ... 01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002 ... Integram o Sistema ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... diapasão, adverte Jorge Luiz Souto Maior 47 : ... “A circunstância de não ter o ... 99-8 – rel. Juiz Afonso Arthur Neves Baptista) ( ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
-
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... Fundamental n. 99, anotou o Ministro Ricardo Lewandowski que ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 47 de 162 ... ADPF 910 / DF ... de serviços no ... AMBIENTAL. DIREITO À SAÚDE. PORTARIA 43/2020 DA ... SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 192300-58.2008.5.02.0444)
... -A,CLT; 5, Lei 7855/89; 11,12 e 13, Lei 9784/99; 11,I e II, Lei 10593/02; 47 e 48, Decreto 99 c/c Portaria Mtb 290/97 ... Consta do v ...
-
Decisão monocrática Nº 77 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2023
... , foi editada a Medida Provisória nº 1.923/99", instituindo o Programa de Recuperação Fiscal \xE2\x80" ... PORTARIA No 156, DE 05.05.05, DA SECRETARIA EXECUTIVA DA ...
-
A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... A Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, alterou os artigos 37 e ... 99, ver também art. 9 da MP nº 1.0582021 ... 092, de 12 de janeiro de 2015, e ainda a Portaria nº 693, de 09 de outubro de 2015. A matéria ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0010220-95.2019.8.19.0031 (Cível), 02-02-2022
Recurso Inominado nº 0010220-95.2019.8.19.0031 Recorrentes: MUNICÍPIO DE MARICÁ Recorrido: PAULO RICARDO GUEDES FEITOSA Sentença: Dr. GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE RECURSO INOMINADO. CONCURSO PÚBLICO. SISTEMA DE COTAS RACIAIS. CANDIDATO INSCRITO POR AUTODECLARAÇÃO, QUE FORA APROVADO E, POSTERIORMENTE, ELIMINADO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA CONDIÇÃO RACIAL. CONCLUSÃO DA COMISSÃO...
-
Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... prisão em flagrante ou mesmo de baixar portaria de instauração de inquérito policial 41 ... ário de Processo Penal [17x24] [BRUNO].indd 47 08/02/2018 14:24:42 ... Arts. 4º a 23 ... 99 Tal requerimento deve ser fundamentado. Já que a ...
-
Atas de Registros de Preços. Extrato da ARP n. 012.2020 - água e gás.PUBLICAÇÃO DO
... a) Portaria n° 36/90, do Ministério da Saúde; ... b) ... ções deverão estar de acordo com a portaria 47 de 24/03/99 ANP, ... NPR 14024 da ABNT ...
-
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023
... ções deverão está de acordo com a portaria 47 de 24/03/99 ANP, NPR 14024 da ABNT, para ...
-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2021 - UASG 158562
... em botijão de 13 kg, de acordo com a portaria 47 de 24/03/99 ANP, NPR 14024 da ABNT, para uso ...
-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 158360
... , o produto deverá estar de acordo com a portaria 47 de 24/03/99 ANP, NPR 14024 da ABNT. Total de ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... ções deverão estar de acordo com a portaria 47 de 24/03/99 ANP, NPR 14024 da ABNT (SEM ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023
... ções deverão está de acordo com a portaria 47 de 24/03/99 ANP, NPR 14024 da ABNT, para ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
... ções deverão está de acordo com a portaria 47 de 24/03/99 ANP, NPR 14024 da ABNT, para ...
-
Da advocacia
... º, II, DA LEI 8.906/94 E 159, DO DECRETO 3.048/99. NÃO CONFIGURADA. ATIVIDADE NÃO PRIVATIVA DE ... diretamente pelos procuradores, usada na Portaria n.005/2008, até ulterior manifestação do ... DJ 16.07.2003, p. 47, S1) ... "HONORÁRIOS DE ADVOGADO. RENÚNCIA DO ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 360/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 2.012, de 23 de agosto de 2011, que ... Ajuricaba 406 92 191 47% 0.47 ... Alecrim 498 65 221 45% 0.45 ... Ametista do Sul 433 30 99 23% 0.23 ... André da Rocha 82 7 20 25% 0.25 ...
-
DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... ência privada será concedida mediante portaria do Ministro da Indústria e do Comércio, a ... Art. 47 - A documentação relativa à inscrição do ... DO REGIME REPRESSIVO ... Art. 99 - A infração dos dispositivos da Lei nº 6.435, ...
-
Acordao N° 1629559 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2022
Juizado especial da fazenda pública. Direito administrativo e constitucional. Concurso público. Interferência do poder judiciário. Negativa de seguimento. Edital cumprido. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os...
... Portaria Normativa 4/2018/SGP do Min. Economia e da Lei ... cotistas, no entanto, desses 202 cotistas, 47 constam na lista de candidatos de ampla ... -
Benefícios previdenciários
... (TRF4ª R. - AC 2008.70.99.002924-5 - PR - 5ª T. - Relª Juíza. Fed. Maria ... , uma vez que estas estão previstas na portaria do Ministério da Saúde: ... "OS MINISTROS DE ... Temos esta previsão no artigo 47 da mesma lei citada acima, ou seja, o benefício ...