portaria 518 04 do ms
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PORTARIA GM/MS Nº 2.336, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
... 000,00 AL 270030 ARAPIRACA 2005417 CHAMA M 10 480.000,00 839/GM/MS 29/04/2021 AL 270030 ARAPIRACA 2005050 HOSPITAL REGIONAL DE ARAPIRACA M 10 ... 2552086 HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO M 10 480.000,00 518/GM/MS 23/03/2021 CE 230640 ITAPIPOCA 2552086 HOSPITAL MATERNIDADE SAO ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... e Complementares (PNPIC), através da Portaria GM/MS nº 9712. Essa Portaria nasceu das demandas ... : http://www.mpgo.mp.br/portal/arquivos/2019/09/04/16_30_48_593_ ... EBOOK CUIDADO E SOLIDARIEDADE.indb 518 EBOOK CUIDADO E SOLIDARIEDADE.indb 518 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 2.730, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
... /03/2021 AL 270030 ARAPIRACA 2005417 CHAMA M 10 480.000,00 839/GM/MS 29/04/2021 AL 270030 ARAPIRACA 3015408 UNIDADE DE EMERGENCIA DR DANIEL HOULY E 7 ... 2552086 HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO M 10 480.000,00 518/GM/MS 23/03/2021 CE 230640 ITAPIPOCA 2552086 HOSPITAL MATERNIDADE SAO ...
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Jurisprudência e Ementário
... LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 28/04/2015) ... DIREITO SANITÁRIO PREVIDENCIÁRIO ... Precedente: AI 518.051-AgR, Rel. Min. Ellen Gracie, Segunda Turma, ... de saúde ou equivalente, nos termos da Portaria nº 316, de 26.08.77, do Sr. Ministro da Saúde, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ça e Saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... 1.893 (DJU de 4.6.04), ajuizada contra a Lei n. 2.702, de 25.3.97, do ... V. Portaria n. 518, de 4 de abril de 2003, do MTE que considera ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... Fazenda do Ministério da Economia, e na Portaria da STN nº 710, de 25 de fevereiro de 2021, e ... 33.023 30.903 0,02 0,20 60.595 60.438 0,04 0,36 69.183 60.438 0,04 0,39 ... Impacto do saldo ... 2046 2.706.734 2.710.923 -4.188 -4.518.229 ... 2047 2.671.277 2.655.072 16.205 ...
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Acórdão Nº 0021141-02.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 17-06-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. PORTARIA 595/2015. O adicional de periculosidade, decorrente da aplicação da Portaria n. 518/2003, é limitado a contar da data de vigência da Portaria n. 595/2015, na medida que esta norma jurídica inseriu Nota Explicativa n consignando que não são perigosas as atividades desenvolvidas em áreas que utilizam...
... RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. PORTARIA 595/2015. O adicional de periculosidade, decorrente da aplicação da aria n. 518/2003, é limitado a contar da data de vigência da Portaria n. 595/2015, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
... 51201.04".122.0014.4189 F ... Manutenção e Operacionaliza\xC3" ... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2864, de 05 de julho de 2021 ... Dispõe ... 15 VALNIR RODRIGUES DE OLIVEIRA 28.785.518-0 ... 16 MARIO AUGUSTO FRASNELLI TINOCO ...
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Petição Inicial
... à incompetência da Justiça do Trabalho 518 ... Entretanto, em 2004, a EC nº 45 alterou a ... A EC nº 45/04 também incluiu como competência da Justiça do ... portaria n. 534/05 do Ministério da Justiça. Ato ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.059, DE 24 DE MAIO DE 2021
... /03/2021 270030 AL ARAPIRACA 2005417 CHAMA M 11 528.000,00 839/GM/MS 29/04/2021 270030 AL ARAPIRACA 2005417 CHAMA M 14 672.000,00 683/GM/MS ... 2017644 HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS HUGV E 10 480.000,00 518/GM/MS 23/03/2021 130260 AM MANAUS 2017644 HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... (Bacharelado) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL (518) CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA SEP - SUL EQ 704 / ... Rua Buenos Aires 283, Suplementar rua Regente Feijó 69 Lojas 01, 02 ,04 e 05 Centro Rio de Janeiro/RJ 453 201807410 ENFERMAGEM (Bacharelado) 100 ...
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Decisão monocrática Nº 42467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2020
... 04) ... Em cumprimento às determinações do ... ça do Estado do Rio de Janeiro editou a Portaria 1.092/2019, de 09 de maio de 2019, a qual afastou ... processual de caráter excepcional (RTJ 112/518-522, Rel. Min. DJACI FALCÃO) –, configura ...
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Da Licitação e do Contrato Administrativo
... 518 Caio Mário da Silva Pereira, sintetiza o sentido ... crime a pena é de detenção de 02(dois) a 04(quatro) anos, e multa ... No referido ... pela autoridade competente mediante portaria ou ato administrativo interno para a condução ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... TST, AIRR 122900-22.1996.5.04.0702, 6ª T., Rel. Min. Mauricio Godinho Delgado, ... ) consultar: a ) até dezembro de 1985 - Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 - tabela ... § 1º do art. 518 ...
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Da execução
... TST, AIRR 122900-22.1996.5.04.0702, 6ª T., Rel. Min. Mauricio Godinho Delgado, ... : a ) até dezembro de 1985 — Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 — tabela ... § 1º do art. 518 ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... do mp devidamente exteriorizado por uma portaria. este formalismo indica a oficialidade (art. 2º, ... EBOOK CURSO DE PROCESSO COLETIVO 3ed.indb 518 EBOOK CURSO DE PROCESSO COLETIVO 3ed.indb 518 ... Min. Marco Aurélio, j. 04.02.2014, Dje 18.02.2014 ... 9. NEVES, Daniel ...
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Organização sindical
... 02.1990, e presentemente regulado pela Portaria n. 501, de 30 de abril de 2019, do Ministério da ... Mudança operada na Lei n. 8.906, de 04.07.1994 (Estatuto da Advocacia), revogou o art ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
... /03/2021 AL 270030 ARAPIRACA 2005417 CHAMA M 10 480.000,00 839/GM/MS 29/04/2021 AL 270030 ARAPIRACA 3015408 UNIDADE DE EMERGENCIA DR DANIEL HOULY E 7 ... 2552086 HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO M 10 480.000,00 518/GM/MS 23/03/2021 CE 230730 JUAZEIRO DO NORTE 6779522 HOSPITAL REGIONAL DO ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... /2004, DJ 10-12-2004 PP-00041 EMENT VOL-02176-04 PP-00658) ... Vale lembrar que se no curso do ... todos aqueles que, estribados ou não na Portaria n. 343, de 04 de maio de 2000, ( ... ) não se ... (Ministro Djaci Falcão, RTJ 112/518-522) – , configura instrumento de extração ...
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Consolidação das leis do trabalho
... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... DECRETO N. 2.518, DE 12 DE MARÇO DE 1998 — Promulga a ... n. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 ... 1 — A contratação do serviço ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
... 8.666/1993 ... Do Prazo: 25/04/18 a 24/04/19 ... Data da Assinatura: 11/04/2018 ... PORTARIA SAT nº 2623/2018 ... Dispõe sobre alterações ... 513 a 518); ... processo de aplicação de medida de ...
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Dos Equivalentes Recursais
... 518 ... Nas fases seguintes dos trabalhos ... Agravo regimental improvido. Se portaria do TRE suspendeu o curso dos prazos processuais ... 04 Julgue os itens abaixo, a respeito da ação de ...
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O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
... processo administrativo que resultou na Portaria n. 820/1998, que declarou a posse permanente dos ... de 30/07/1611 e, depois, pelo Alvará de 01/04/1680, como dão notícia João Mendes Júnior ... 518-519) ... Também merece destaque seu argumento ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... /03/2021 AL 270030 ARAPIRACA 2005417 CHAMA M 10 480.000,00 839/GM/MS 29/04/2021 AL 270030 ARAPIRACA 3015408 UNIDADE DE EMERGENCIA DR DANIEL HOULY E 7 ... 2552086 HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO M 10 480.000,00 518/GM/MS 23/03/2021 CE 230730 JUAZEIRO DO NORTE 6779522 HOSPITAL REGIONAL DO ...