portaria 518 04 do ms
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 46-42.2022.5.13.0030)
... Portaria nº 3.215/1978 do extinto Ministério do Trabalho ... 01-10-2021 PUBLIC 04-10-2021) ... Anote-se que não se trata ... Agravo de instrumento desprovido .(TST-AIRR-518-28.2014.5.04.0821, ... 2ª Turma, ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... 04/07/1994, filho de Beloni Aparecida Lopes Simões ... Três Marias, Porto Velho/RO, CEP 76812-518, a prática das condutas ... descritas nos arts ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.436 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2024
... TV EDUCATIVA DE MS ... 51204.04.722.2213.6060 F ... Operacionalização e ... constante na matrícula nº 95.518, nos termos do art. 31, §1º, da Lei ... 789/2020, bem como a Portaria DETRAN-MS ... n. 091/2020, RESOLVE: ... Artigo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.402 do Mato Grosso do Sul, 08-02-2021
... DESBUROCRATIZAÇÃO ... 55101.04".122.0016.4231 F ... Manutenção e Operacionaliza\xC3" ... 2 518 27/12/2019 08035648802 JOSE EDUARDO JORGE JACINTO ... TIC-Portaria conjunta 02 ... Valor: R$ 168.870,00 (cento e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11832-06.2014.5.15.0096)
... Portaria GP-CR nº 006/2019. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 04/03/2020 ... Regular a representação ... Agravo de instrumento desprovido .(TST-AIRR-518-28.2014.5.04.0821, ... 2ª Turma, ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... , - ; Valor: R$0,01; Data da contratação: 18/04/2017; Número do contrato: 1018180005187. Objeto: ... MANGUEIRAL, HORIZONTE, MANGUEIRAL, CEP: 62880-518, CE); Adquirente: 3746873312, ELVIS VIEIRA LIMA, ... -738, RO); Adquirente: 23219422000158, PORTARIA.COM SERVICOS DE PORTARIA REMOTA LTDA, - ; Valor: ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... investigado foram os seguintes (eDoc. 518, petição STF nº 8.057/2023): ... O resultado ... Min ... ALEXANDRE DE MORAES, Pleno, DJe de 10/04/2023) ... Esta denúncia decorre de ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.119 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2023
... Assessor Militar II 14 CCA-04 45% ... Coordenador 4 CCA-05 45% ... Chefe de ... cional de Justiça, e pela Portaria nº 001, de 22 de setembro de 2021, da ... CNPJ: 26.518.911/0001-07 ... OBJETO: Autorizar o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
... 242°33’04” e distância de 20,00 m., confrontando neste ... 11/014.016/2015) ... PORTARIA/SAT 3080, 21 de dezembro de 2022 ... Dispõe ... 518, caso as demais disposições deste ... artigo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 277-32.2019.5.05.0019)
... Eletrônico de Ponto - SREP conforme Portaria MTE ... 1.510 de 21 de agosto de 2009 ou ... 01-10-2021 PUBLIC 04-10-2021) ... Anote-se que não se trata ... Agravo de instrumento desprovido .(TST-AIRR-518-28.2014.5.04.0821, ... 2ª Turma, ...
- PORTARIA GM/MS Nº 518, DE 26 DE ABRIL DE 2023
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Acórdão Nº 0021631-71.2017.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 08-09-2017
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Tutela de urgência indeferida em ação revisional movida por instituição hospitalar em que pretendia a suspensão da execução da decisão transitada em julgada que a condenou ao pagamento de adicional de periculosidade pelo trabalho com raio X móvel. A decisão transitada em julgada e que...
... o julgamento das demandas envolvendo a mesma matéria (efeitos da Portaria 595 do MTE). Agravo regimental não provido ... ACÓRDÃO Vistos, ... (Portarias do Ministério do Trabalho nºs 3.393, de 17.12.1987, e 518", de 07.04.2003), ao reputar perigosa a atividade, reveste-se de plena efic\xC3" ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.107 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2020
... DECRETO “O” Nº 032/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020 ... Abre crédito suplementar ... Rafael Saad Peron ... PORTARIA/SAT 2742, de 04 de março de 2020 ... Dispõe ... 20 DEDUÇÕES (II) 1.369.349.518,21 1.760.732.128,20 1.996.152.713,18 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 660-68.2017.5.12.0024)
... b) a Portaria MTE nº 1.565, de 14-10-14, aprovou o Anexo 5 ... 01-10-2021 PUBLIC 04-10-2021) ... Anote-se que não se trata ... Agravo de instrumento desprovido .(TST-AIRR-518-28.2014.5.04.0821, 2ª Turma, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001163-39.2015.5.02.0471)
... como que as Portarias 3214/78; 3393/87 e GM 518/2003, não indicam aparelhos de litotripcia como ... radiação ionizante, conforme NR 16, da Portaria 3214/78 e Portaria 3393, de 17 de dezembro de ... Min. Celso de Mello, DJ 04/06/2008), não configura negativa de prestação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9420 do Mato Grosso do Sul, 31-05-2017
... Dados: 2017.05.30 18:26:06 -04'00' ... DIÁRIO OFICIAL n. 9.420 ... 31 DE MAIO ... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... Portaria/SAT nº 2564 de 30 de maio de 2017 ... Dispõe ... DATA: 25/05/2017 VALOR TOTAL: R$ 518,50 ... FAVORECIDO: VIX COM. DE PROD ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9683 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2018
... FUNDO DE PROVISÃO DE RECURSOS ... 11903.04.122.0043.2261 F ... Provisão dos Serviços ... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA SAT nº 2627/2018 ... Dispõe sobre alteração ... 81 AGNALDO LEMES DA SILVA - ME 28.361.518-4 ... 82 FELIPE MOLEIRINHO BAPTISTA E OUTROS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9606 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2018
... ZELMA OLIVEIRA DOS SANTOS 82696098115 28.372.518-4 ... 306 ZULMIRA FLORA SILVA HAMZO 02361483890 ... EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/SAT Nº 04/2018 ... O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO ... de Arquivo, designado por meio da Portaria ... “P” DGPC-MS, nº 046, de 25/01/2017, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... de setembro de 2023 – suplemento ... PORTARIA IMASUL N. 1.314 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 ... 04.198.850/0001-05 SUPER SAFE DO BRASIL LTDA ... 12.327.518/0001-13 AGRA SEMI JOIAS LTDA ME ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.070 do Mato Grosso do Sul, 08-02-2023
... PORTARIA/SAT Nº 3.106, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 ... DATA: 31/01/2023 VALOR TOTAL: R$ 3.827,04 ... FAVORECIDO: ALLAN ANTUNES RIBEIRO EIRELI ... CICERO CARDOSO DA SILVA 518.***.***-00 AB 167º 08h ... ALBA MARIA PORCINA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.954 do Mato Grosso do Sul, 31-07-2019
... (04/07/2019) ... Vigência: A partir do recebimento ... PORTARIA AGEHAB Nº 140, DE 29 DE JULHO DE 2019 ... O ... O valor total da Carta Contrato é de R$ 8.518,00 (oito mil quinhentos e dezoito reais) empenhos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.421 do Mato Grosso do Sul, 01-03-2021
... PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 1574, DE 23 DE FEVEREIRO DE ... 04/2019 23:39:00 R PONTA PORA COM RUA PEDRO ... /hora/local: 15/11/2017 14:41:00 BR-116 KM-518 UF-SP ... Código/Tipificação: 7471 - Transitar ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL N 10 202MTPREVCONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
... CONSIDERANDO ... a Portaria nº79/2020, que dispõe sobre os procedimentos de ... AIRTES ESPIRITO SANTO ... 043.***.***-04 ... PENSIONISTA ... ALAIDE MIRANDA DUARTE ... MARIA IGNEZ MOREIRA CARRATO ... 518.***.***-34 ... PENSIONISTA ... MARIA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.355 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2023
... segue com azimute de 232°19’04” e distância de 20,00 m., confrontando neste ... e E: ... 458.518,63 m.; deste, segue com azimute de ... 11/005.827/2018) ... PORTARIA/SAT 3263, de 18 de dezembro de 2023 ... Dispõe ...