portaria 518 gm
-
Legislação
... 238 . . CLT LTr . Programa de aPrendizagem . PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 . (DOU 24.5.17) . Dispõe ... 518 . . CLT LTr . pESSoaS porTadoraS dE dEficiência . em informações ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 2.594, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
.../2021 20 PORTARIA GM/MS Nº 431 11/03/2021 SETEMBRO PR 410690 CURITIBA HOSPITAL DO IDOSO ZILDA ARNS 6388671 M OF 2562/2021 12 PORTARIA GM/MS Nº 518 23/03/2021 SETEMBRO PR Total 131 0 RS 431490 PORTO ALEGRE HOSPITAL PORTO ALEGRE 5026253 M OF 433/2021 12 PORTARIA GM/MS Nº 499 19/03/2021 SETEMBRO ...
-
Acordão nº 0001193-68.2011.5.04.0021 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Septiembre de 2012
...Destaco estabelecer a NR 16 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, no Anexo que trata das ...518, de 4 de abril de 2003, do mesmo órgão), serem consideradas radioativas ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 1.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
... SOCORRO 28 DE AGOSTO E 40 1.920.000,00 558/GM/MS 26/03/2021 AM 130260 MANAUS 2017644 HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS HUGV E 10 480.000,00 518/GM/MS 23/03/2021 AM 130260 MANAUS 2017644 HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS HUGV E 20 960.000,00 373/GM/MS 02/03/2021 AM 130260 MANAUS 2018098 ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 2.336, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
... SAO VICENTE DE PAULO M 10 480.000,00 501/GM/MS 19/03/2021 CE 230640 ITAPIPOCA 2552086 HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO M 10 480.000,00 518/GM/MS 23/03/2021 CE 230640 ITAPIPOCA 2552086 HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO M 3 144.000,00 839/GM/MS 29/04/2021 CE 230730 JUAZEIRO DO ...
-
RESOLUÇÃO Nº 210, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... Estratégico, Objetivo Estratégico OE2 - Anexo II da Portaria PGT nº 2.121/2018), suas iniciativas e estratégias englobam medidas ... DE ESPECIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA) NOTAS EXPLICATIVAS A Portaria GM nº 518/2003, constante como anexo sem numeração da Norma Regulamentadora nº 16 ...
-
Acordão nº 0000905-09.2010.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Abril de 2013
... as atividades incontroversamente desempenhadas pelo autor e a Portaria GM n. 518/2003 (itens 4 e 4.3), cujo conteúdo integra a NR-16 da Portaria ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 2.730, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
... SAO VICENTE DE PAULO M 10 480.000,00 501/GM/MS 19/03/2021 CE 230640 ITAPIPOCA 2552086 HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO M 10 480.000,00 518/GM/MS 23/03/2021 CE 230640 ITAPIPOCA 2552086 HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO M 3 144.000,00 839/GM/MS 29/04/2021 CE 230730 JUAZEIRO DO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1577/2003-005-20.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 25 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE OU SUBSTÂNCIA RADIOATIVA. -A exposição do empregado à radiação ionizante ou à substância radioativa enseja a percepção do adicional de periculosidade, pois a regulamentação ministerial (Portarias do Ministério do Trabalho nºs 3.393, de 17.12.1987, e 518, de 07.04.2003), ao reputar perigosa a atividade,...
... (Portarias do Ministério do Trabalho nºs 3.393, de 17.12.1987, e 518", de 07.04.2003), ao reputar perigosa a atividade, reveste-se de plena efic\xC3"... do feito frente às normas vigentes, em especial do anexo da Portaria GM/TEM, de número 518, de 04 de abril de 2003, publicada no DOU de 07 de ... -
Acordão nº 0000100-65.2009.5.04.0013 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Junio de 2011
RAIO-X. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Exposição habitual a radiações ionizantes dos raios-x. Devido o adicional de periculosidade, por força da Portaria nº 3.393/87. Orientação Jurisprudencial nº 345 da SDI-I do TST e Súmula nº 42 deste TRT. Provimento negado. INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A base de cálculo do adicional de...
... de raios-X (conforme item “4” do Anexo à NR-16 adotado pela Portaria GM n.º 518, de 04 de abril de 2003), salientando que o aparelho móvel ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-606-42.2011.5.04.0281 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. OJ 345/SBDI-1/TST. O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896 da CLT, pelo que inviável o seu conhecimento. Recurso de revista não conhecido, nos tópicos. 3. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA SINDICAL. NECESSIDADE. SÚMULA 219, I/TST. O entendimento...
...45) e portaria de nomeação (fl. 47). As empregadas modelo, por sua vez, também ...518/2003 do Ministério do Trabalho. Embora o art. 193 da CLT não inclua o ... -
Acordão nº 0000606-42.2011.5.04.0281 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Mayo de 2012
... o adicional de periculosidade, em face das disposições da Portaria nº. 518/03 do Ministério do Trabalho, por força da delegação ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1095-46.2011.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO DE JORNADA. 1.1. -Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas. Exegese do art. 73, § 5º, da CLT-. Inteligência da Súmula 60, II, do TST. 1.2. Rememore-se, ainda, o entendimento consolidado na Orientação Jurisprudencial n° 388 da SBDI-1, no sentido de que -o...
..., respectivamente, do Anexo Complementar da NR-16 (Adotado pela Portaria GM n.º 518, de. 04 de abril de 2003), que trata das Atividades e ... -
Acórdão nº 1.0086.12.000240-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
A¿¿O DE INDENIZA¿¿O - CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO - DANO MORAL E MATERIAL - PRESTA¿¿O DE SERVI¿O DE FORNECIMENTO DE ¿GUA - TRATAMENTO - AUS¿NCIA DE PROVA DO DANO E DO ATO OMISSIVO - RESSARCIMENTO INDEVIDO.
... realizada na resid¿ncia dos autores ¿ de 1.1 ut, sendo que a Portaria n¿ 518/GM que estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ... -
ÁREA TEMÁTICA 1
... Estratégico, Objetivo Estratégico OE2 - Anexo II da Portaria PGT nº 2.121/2018), suas iniciativas e estratégias englobam medidas ... DE ESPECIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA) NOTAS EXPLICATIVAS A Portaria GM nº 518/2003, constante como anexo sem numeração da Norma Regulamentadora nº 16 ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 1.059, DE 24 DE MAIO DE 2021
... SOCORRO 28 DE AGOSTO E 40 1.920.000,00 558/GM/MS 26/03/2021 130260 AM MANAUS 2017644 HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS HUGV E 10 480.000,00 518/GM/MS 23/03/2021 130260 AM MANAUS 2017644 HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS HUGV E 20 960.000,00 373/GM/MS 02/03/2021 130260 AM MANAUS 2018098 ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
... SAO VICENTE DE PAULO M 10 480.000,00 501/GM/MS 19/03/2021 CE 230640 ITAPIPOCA 2552086 HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO M 10 480.000,00 518/GM/MS 23/03/2021 CE 230730 JUAZEIRO DO NORTE 6779522 HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI E 3 144.000,00 431/GM/MS 11/03/2021 CE 230760 LIMOEIRO DO NORTE ...
-
LICITAções - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...foi delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, consoante o art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93, ...Estado de São Paulo e dá outras providências. SP, BR. • Portaria 518, de 25/03/04 - MS/GM - Estabelece proce-. dimentos e responsabilidades ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... SAO VICENTE DE PAULO M 10 480.000,00 501/GM/MS 19/03/2021 CE 230640 ITAPIPOCA 2552086 HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO M 10 480.000,00 518/GM/MS 23/03/2021 CE 230730 JUAZEIRO DO NORTE 6779522 HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI E 3 144.000,00 431/GM/MS 11/03/2021 CE 230760 LIMOEIRO DO NORTE ...
-
Caracterização de insalubridade
... regulamentou a matéria na Norma Regulamentadora - NR-15 da Portaria n. 3.214/1978. Portanto, a possível caracterização da insalubridade ...12/88, ou por aquela que venha substituí-la. . A Portaria n. 518/03 do MTE considera a exposição à radiação ionizante como perigosa. ...
-
Consolidação das leis do trabalho
.... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que fixa a expressão ... 156 . . CLT LTr Art. 518 a Art. 524 • da instituição sindiCal . categorias ou profissões, o ...
-
Editais - Governo
...de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 de maio. de 2006 e alterações posteriores, ...TON T105E; 2001/2001; ZILMA FERREIRA DA SILVA; RENAVAM:. 755098242. 518; PLACA: DCJ2924; SAO BERNARDO DO CAMPO/SP;. CHASSI: DANIFICADO; MOTOR: ...