portaria 540 99 detran sp
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Acórdãos nº 1003233-06.2015.8.26.0408 de 8ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2016
... 333333pt;}.w1{width:358.000000pt;}.w3{width:540 ... de Condutores (categoria A/B) - Portaria nº 540/99 do DETRAN/SP, que impõe que os ...
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Acórdãos nº 1000198-17.2016.8.26.0242 de 8ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2016
... 000000pt;}.w4{width:480.666667pt;}.w3{width:540 ... de Condutores (categoria A/B) - Portaria nº 540/99 do DETRAN/SP, que impõe que os ...
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Acórdãos nº 3001051-47.2013.8.26.0484 de 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 26 de Octubre de 2016
... -spacing:98.830031pt;}.ls90{letter-spacing:99 ... prevista no CTB, nos termos da Portaria DETRAN nº 540/99 Inexigibilidade - ...
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Acórdãos nº 1000046-66.2016.8.26.0242 de 6ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... decorrente de exigências da Portaria DETRAN nº 540/99. Ilegalidade. Compelir ...
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Acórdãos nº 0001423-98.2015.8.26.0218 de 11ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
... TRÂNSITO DE SÃO PAULO DETRAN E FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO ... previstas no CTB, conforme Portaria do DETRAN/SP nº 540/99 ...
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Acórdãos nº 0003882-57.2015.8.26.0288 de 13ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2016
... 160000px;}.y13{bottom:50.803758px;}.y44{bottom:99 ... á no art.2º, §3º, da Portaria DETRAN nº 540/1999 Afronta ao ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... (TST-SP RO 6.312/90.4, Ac. 3 a T., 16.540/92, rel. Juiz Francisco Antonio de Oliveira) ... A determinação poderá ser feita pelo DETRAN ou por órgão ao qual pertença o empregado, v ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... §2º DO ART. 66 DA LEI Nº 9.784/99. ART. 15 DO CPC/15. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO ... v. Art. 540 do CPC ... e) de residência do idoso, para a ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... ÇÃO FIDUCIÁRIA JUNTO AOS REGISTROS DO DETRAN. DANOS NÃO CONFIGURADOS. MULTA POR ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... §2º DO ART. 66 DA LEI Nº 9.784/99. ART. 15 DO CPC/15. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO ... v. Art. 540 do CPC ... e) de residência do idoso, para a ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... DETRAN/ SP) À EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. ( ... ) Falta de ...
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Acórdãos nº 0126848-81.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... o artigo 77, inciso VII, da Portaria nº 540/99 do Detran/SP, que diz respeito ...
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Da infração
... Nacional de Trânsito, havia baixado a Portaria nº 01/98 instituindo a Tabela específica de ... 29.01.2013 e, revogou as Resoluções nº 109/99 e nº 206/06 e, a Deliberação 133/12, todas do ... ção do veículo; Resp.: Condutor; Cód.: 540"-1; Desdobramento: 0; Municipal/Rodov.) ... IV \xE2\x80" ... Mas o Detran de SP, através da Portaria nº 308/2009, que ...
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Relação das infrações
... , licenciamento e emplacamento pelo DETRAN. Assim esses veículos terão seu registro e ... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... Código de infração 540-10 ... Os três primeiros incisos, ao ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 21/12/2022 12:57:00 ... ART. 99 NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO ... Oportuno o ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 540. Requerer-se-á a consignação no lugar do ... os bens, seja no registro de imóveis, no Detran, na Junta Comercial e etc. Note-se que o terceiro ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... SERPRO. OBJETO: oacréscimo de24,99% ao valor global do contrato, ... correspondendo ... Punitivo – Portaria nº 011/2020: Pena: Aplicar ao fornecedor a san- ... - Após o pagamento do preço ofertado, o DETRAN-MG emitirá a Nota de Arrematação ... 1 540 Sucata 9C6KE089070008999 DYK5968 Yamaha/Neo At115 ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 99 - métodos de fixação de salário mínimo na ... TRT 15ª R., Proc. 540-2008-101-15-00-1, Rel. Elency Pereira Neves, DJ ... de registro no departamento de trânsito - DETRAN. Ineficácia do negócio jurídico. Inscrição ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 58, p. 99) ... No passado, distinguia-se a petição ... (DRT, Secretaria da Receita Federal, Detran" etc.) ou privados ... § 2º Com o objeto pol\xC3" ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ... 540) ... Sem embargo, se a parte, ao requerer a ...
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Introdução
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 99 — métodos de fixação de salário mínimo na ... TRT 15ª R., Proc. 540-2008-101-15-00-1, Rel. Elency Pereira Neves, DJ ... registro no departamento de trânsito — DETRAN. Ineficácia do negócio jurídico. Inscrição ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... , os investimentos na região ultrapassam R$ 540 milhões ... Além das providências ... DETRAN- SP, entidade autárquica vinculada à pasta ... 752,62 159 433.595.188,46 2.946 619.763.550,99 4.145 ... Outro destaque foi o substancial valor ... federal, conforme previsto na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do ...
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Direito Penal
... em ato do Ministério da Saúde – Portaria 344/1998); III: incorreta, visto que é ... ão à verificação na base de dados do DETRAN e confirmou a suspeita, não encontrando o ... Nos termos do art. 99 da Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a pena ... do STJ (RT 730/488) e do STF (RT 540/416), quando o crime contra a organização do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-03-2019
... 1.412.438-2 ... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e ... Kleyverson Rezende ... Diretor do DETRAN-MG ... Portaria nº 575, de 20 de março de 2019 ... PRODEMGE 16.636.540/0001-04 46886/2018 97,00 14/02/19 ... KEPLER ... na Rua João de Almeida Pimentel n° 99 – Dis- ... trito de Santo Antônio do Alegre ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... nº 9.099/1995 e artigos 12, inciso IX, 98 e 99 do Regimento Interno das Turmas Recursais ... DETRAN - COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA ... da CF, ainda que a droga não conste em Portaria do Ministério da Saúde, situação que afasta a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2020
... contrário, especialmente as da PORTARIA" Nº 127 – REITOR/2020, ... esta Portaria entrar\xC3" ... 24.540.648/0001-19, Contrato 164/2020, Compras ... de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da ... 99 244 Conservado 9C2KC08504R003945 GWE9217 Honda/Cg ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... nº 9.099/1995 e artigos 12, inciso IX, 98 e 99 do Regimento Interno das Turmas Recursais ... DETRAN - COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA ... da CF, ainda que a droga não conste em Portaria do Ministério da Saúde, situação que afasta a ...
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Premissas fundamentais
... honra de integrar, foi instituído pela Portaria CNJ 272/2020, objetivando contribuir com a ... 134 98 e 135 99 do Código Tributário Nacional, que cuida da ... ção judicial sobre o veículo junto ao DETRAN. No entanto, exceção feita aos comprovantes de ... Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 540 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2020
... *PORTARIA Nº 15, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 ... Institui ... de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou ... na data de 05 de Maio de 2020 os ... Processo nº: 540/2017 ... Resultado: NÃO PROVIDO ... Recurso CNH ... Maiase- CNPJ 21.275.203/0001-99, Tipo de intervenção: supressão ...