portaria 549 2008
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Sentença nº 1000610-38.2020.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-06-2023
... admitida aos serviços da reclamada em 15/12/2008, para exercer a função de auxiliar de ... de81afc).Novo laudo pericial, às fl. 549/558 (ID. 1b65d02). Manifestação da ré, às fl ... e Operações Insalubres e seus Anexos, Portaria GM no. 3.214 de 08 de junho de 1978" (sic, fl ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3193, de 03 de agosto de 2023 ... Dispõe ... 15/001333/2007; 15/050430/2008; 15/000367/2008; 15/055883/2007; 15/003388/2016; ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... 10. A partir de 31 de dezembro de 2008, data da publicação do Decreto nº 6.722, os ... 16 da Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, vedados ... Art. 549. Quando o requerente opta por acompanhar o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 159000-39.2008.5.02.0466) 29-08-2018
... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DE TRABALHO. TEMPO À DISPOSIÇÃO ... Considera-se à ... 508/534, e-SIJ, o qual foi admitido pelo despacho de fls. 540/549, e-SIJ ... Por sua vez, a ...
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Portaria
... Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 549 8/8/2018 2018 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da ... Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 467 04/01/2008 2007 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 1.976 ...
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Acórdão, Processo nº 5000716-76.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... São Paulo: Saraiva, 2002, p. 549)" 10. Ademais, sabe-se que, em alguns casos, o ... anistiado político, conforme prova a Portaria nº 282, de 14 de fevereiro de 2007, da lavra do ... Arruda, Primeira Turma, julgado em 21/10/2008, DJe 12/11/2008; REsp 449.000/PE, Rel. Ministro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.252 do Mato Grosso do Sul, 28-08-2023
... PORTARIA IAGRO N. 420, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 ... O ... 115353021 Ademar Moura Rodrigues C 1º/7/2021 549 99,56 ... 39999021 Ademar Oliveira do Nascimento ... 78736021 Cleosmar Moreira A 24/9/2008 0 0,00 ... 74892021 Cleosony Cabral Lozano E ...
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Organização Sindical
... o entendimento de que a revogação da portaria que proibia centrais sindicais, pela de n ... 11.648, de 31 de março de 2008 ... Como já tivemos a oportunidade de afirmar ... 549, § 5º, da CLT ... Isso vale tanto para as ...
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Referências
... São Paulo: Malheiros, 2008 ... ALMEIDA, Gregório Assagra. O Ministério ... ______. Ministério da Saúde. Portaria" n. 3.916 de 30 de outubro de 1998 ... Aprova a Pol\xC3" ... 70, n. 3, p. 484-549, jul./set. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 20 ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... 98; 1992, p. 294 - 299) e de Figueiredo (2008), há diferença ... Rev. Dir. Cid., Rio de ... Ministério de Minas e Energia. Portaria n. 124, de 12 de fevereiro de 2019. O [ ... ], e ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9755 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2018
... portaria Interministerial n. 10, de 26 de dezembro de ... íodo de 2 de abril de 2007 a 1º de julho de 2008; ... e) 262 dias, prestados a Renato Nunes de ... Alcindo Jarcem Dos ... Santos A D 549 5104 81% ... Aldeci de Oliveira ... Siqueira A C ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000210-62.2013.5.06.0015), 06-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Na Justiça do Trabalho, os honorários advocatícios somente são devidos quando o empregado alegar miserabilidade e estiver assistido por seu órgão de classe, a teor dos artigos 14 e 16 da Lei nº 5.584/70, bem como pela inteligência das Súmulas nºs 219 e 329 do Colendo TST (mesmo após a alteração perpetrada em 2016, através do Tribunal Pleno do órgão...
... ã o aquele previsto para o Pessoal de Portaria, Cont í nuos e Serventes ” ... Nada a prover. DA ... (TST-RR-549-24.2012.5.05.0002, 4 ª T., Rel. Min. Maria de ... (TST-RR-275700-32.2008.5.02.0003, 7 ª T., Rel. Min. Ives Gandra ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 671-35.2011.5.01.0050) 13-12-2017
... 549-560, com fulcro no art. 896, alíneas a e c , ... , afirmando que a partir de meado de 2008" passou a trabalhar 8h20m diárias, de segunda a s\xC3" ... ção, o que foi feito pelo artigo 13 da Portaria nº 3.626, de 13 de novembro de 1991, em cujo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20786-87.2018.5.04.0102)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N . º13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO PERMANENTE COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS . LAUDO PERICIAL . REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO.
... de acordo com o Anexo nº 14 da NR 15 da Portaria 3.214/78, em razão da exposição ... o seguinte teor: "A partir de 9 de maio de 2008, ... data da publicação da Súmula ... 549-89.2017.5.20.0015, Relatora Ministra: Dora Maria ... -
Decisao Nº 8006083-51.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 12-02-2020
... 29 da Resolução CGPC nº 26/2008, que estabelecem a impossibilidade legal dos ... aventados, até porque se baseou em Portaria expedida pela própria Embargante ... Nesse ... 548/549 ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... torno de R$ 35.000,00; que os carros eram de 2008 e 2007; que ganhou dinheiro fazendo negócios com ... 549-564). Apurou-se que os usuários seguiam para a ... em todo o território nacional, conforme Portaria SVS/MS n. 344/98, capazes de causar dependência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010325-59.2013.5.06.0172), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. VERBAS CONTROVERSAS. I - Em face da redação conferida pela Lei n.º. 10.272 de 2001, o adicional de 50% (cinquenta por cento) previsto em tal artigo é devido apenas quando as verbas rescisórias incontroversas não forem pagas na sessão inaugural de audiência. II - Tal dispositivo, portanto, não se aplica ao presente...
... 545/549).Satisfeitos os demais requisitos de ... Logística, pelo lapso contratual de 01.04.2008 a 18.01.2013, cumpria a seguinte jornada de ... Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria Nº 3.214 de 08/06/78, regulamentando a Lei º ... -
Imposto sobre produtos industrializados
... São Paulo: Quartier Latin, 2008 ... 529. Predica o art. 48 do CTN que o IPI ... 251, §§ 1 o e 2 o do RIPI). 549 e de fabricantes de produtos isentos do IPI ... produzidos no País 575 e listados em Portaria do Ministério ... 570. Dentre vários, ...
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Outras Singularidades da Justa Causa
... TRT \2-Reg. RO 04708-2008-036-12-00-0. Unânime, (Ac. P T., 10.11.09) -Rei ... 4a da Portaria MF n. 15, de 16.1.18. DOU 17.1.18: ... Art ... 539 a 549 do CPC vigente ... Conceitua a ação ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0263535-76.2021.8.19.0001 (Cível), 22-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE PISO SALARIAL. PROFESSOR DOCENTE I, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS. PRETENSÃO DE AUFERIR OS RENDIMENTOS NA FORMA DA LEI Nº 11.738/2008. SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO. RECURSO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 11.738/2008 (ADIN Nº 4.167/DF). TESE FIRMADA PELO STJ (TEMA Nº 911) QUE AFASTA A INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA DO PISO SALARIAL PREVISTO NA
... OS RENDIMENTOS NA FORMA DA LEI Nº 11.738/2008 ... SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO ... Portaria do MEC, com ajuste proporcional às demais ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012287-40.2021.8.19.0006 (Cível), 24-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE PISO SALARIAL. PROFESSOR DOCENTE II, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS. PRETENSÃO DE AUFERIR OS RENDIMENTOS NA FORMA DA LEI Nº 11.738/2008. SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO. RECURSO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 11.738/2008 (ADIN Nº 4.167/DF). TESE FIRMADA PELO STJ (TEMA Nº 911) QUE AFASTA A INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA DO PISO SALARIAL PREVISTO...
... 11.738/2008. SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO ... Portaria do MEC, com ajuste proporcional às demais ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.355 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2023
... a 22 de julho de 2008, inclusive o acesso a essas atividades, desde que ... 4 LEONICE DALVAS GONCALVES 28.726.549-8 ... AQUIDAUANA ... 5 ESPOLIO DE FERNANDO JOSE ... 11/005.827/2018) ... PORTARIA/SAT 3263, de 18 de dezembro de 2023 ... Dispõe ...
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Acórdão, Processo nº 5000746-14.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-02-2020
... ção de anistiada política por meio da Portaria n.º 378, de 16 de fevereiro de 2007, do ... São Paulo: Saraiva, 2002, p. 549)" 10. Ademais, sabe-se que, em alguns casos, o ... Arruda, Primeira Turma, julgado em 21/10/2008, DJe 12/11/2008; REsp 449.000/PE, Rel. Ministro ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1313659 / RR de T2 - SEGUNDA TURMA
... PAGAMENTO DE FATURAS. ILEGALIDADE DA PORTARIA 227⁄95, QUE CONDICIONA O PAGAMENTO À ... Castro Meira, Segunda Turma, DJe 17⁄03⁄2008 ... 3. Agravo regimental não provido ... 549) ... 5. Recurso especial a que se nega ...
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Processo Colectivo
... João Otávio de Noronha, julgado em 11/06/2008); II: correta, pois a restrição encontra ... portaria inicial que fixe o seu objeto e justifique a ... COMO PASSAR MP 4ED.indb 549 ...