portaria 6339
2851 resultados para portaria 6339
- PORTARIA Nº 6.339, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 6.339, DE 8 DE ABRIL DE 2020
- PORTARIA Nº 6.339, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 6.339, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
- PORTARIA MCOM Nº 6.339, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 21/0435-0040881-3 Portaria Nr 6339/2021 No uso das atribuições legai
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 21/0435-0040881-3 Portaria Nr 6339/2021 No uso das atribuições legai
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PORTARIA SPU-SC/MGI Nº 6.339, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
... UNIÃO, COM OBRAS E SERVIÇOS AUTORIZADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA, NA FORMA DA PORTARIA SPU-SC/MGI Nº 6339, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023."Art. 9º O Município de Florianópolis/SC responderá, judicial ou extrajudicialmente, por quaisquer demandas decorrentes ...
- PORTARIA SEE/GGPE DE 14 DE 11 DE 2019. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE: Nº 6339 - Remover MARIA CECILIA RODRIGUES CRISTOVAM SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.918-7, para a Esc. Alto dos Guararapes, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Edu...
- PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.339, DE 20 DE JUNHO DE 2023
- Portaria de Pessoal FAZENDA/ME Nº 6.339, DE 16 DE JUNHO DE 2021
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Decisão monocrática Nº 1437616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2023
... ção Básica I, sendo, posteriormente, em 06/05/1999, por meio da Portaria n° 5.618/99, exonerada deste cargo ... Posteriormente, por meio da ...
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Acórdão Nº 1437616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... por meio da Portaria n° 5.618/99, exonerada deste cargo ... Posteriormente, por meio da ...
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Acórdão Nº 0302367-06.2019.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA QUE FOI INDEFERIDO NO PRIMEIRO GRAU POR DECISÃO MANTIDA PELA CÂMARA NO JULGAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RENOVAÇÃO DO PEDIDO NAS RAZÕES DO RECURSO. AUSÊNCIA DE ELEMENTO NOVO CAPAZ DE DEMONSTRAR A ALTERAÇÃO NA CONDIÇÃO FINANCEIRA DA PARTE. APLICAÇÃO DA SÚMULA53 DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE. BENEFÍCIO INDEFERIDO. AÇÃ
... (31-7-2008),IOF Operao de Crditos (31-7-2008 a 31-12-2008),IOF Portaria 6339 (31-1-2008 a 31-12-2008),Juros Adiant Depositantes (31-7-2008),Juros ... -
Acórdão Nº 0011086-94.2012.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-08-2021
... emprestimo - cobrana de juros", "impostos","cobrana de IOF - IOF portaria 6339 - IOF operao de crdito","incorporao BB" e "movimento do dia"),h base ...
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Decisão da Presidência nº 1269641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... Portaria MF 348/1998, teve o condão de modificar a natureza jurídica do imposto, ...
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Decisões Monocráticas nº 1269641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... Portaria MF 348/1998, teve o condão de modificar a natureza jurídica do imposto, ...
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PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
... Regimento Interno da Secretaria de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCTIC nº 217, de 25 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta no ... 40, VI do Decreto n° 2.615/98.Portaria DECEF n° 6339 de 16/12/2019Portaria MC n° 112/2013Portaria MC n° ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 3603-6339-508D-B6E5 e senha 7352-CA74-776C-89EC ... Supremo Tribunal Federal ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... por objeto: ... […] a ... -
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... Portaria nº 2.225, de 5 de junho de 2015 - Associação Radiodifusão do Polvilho ...
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PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
... ão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas ...