portaria 639 2000
17285 resultados para portaria 639 2000
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Revogado pela Lei 10.097, de 19.12.2000 ... ARTIGO 81 ... O salário mínimo ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... ARTIGO 639 ... Não sendo provido o recurso, o ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Código de Processo Civil
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... SEÇÃO VI. Das Colações ... ARTIGO 639 ... No prazo estabelecido no art. 627, o ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... produtivo básico estabelecido por portaria interministerial dos Ministérios do ... ARTIGO 639 ... Deverá ser encaminhada à unidade da ... pelo Decreto nº 3.411, de 12 de abril de 2000 ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... que ocorrerem a partir de 1 de janeiro de 2000 (Lei nº 9.250, de 1995, art. 11, e Lei nº ... este artigo serão disciplinados em Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da ... Outros rendimentos ... ARTIGO 639 ... Estão sujeitos à incidência do ...
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Acordao N° 1694447 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
... do sistema financeiro nacional a partir de 31/3/2000 (mp n. 1. 963-17/2000, reeditada como mp n. 2. 170-36/2001), desde que expressamente pactuada. ? (súmula 539, segunda seção, julgado em 10/06/2015, dje 15/06/2015) 5. Não restou configurada ilegalidade na cobrança das tarifas administrativas, porquanto foram devidamente discriminadas no contrato, que especificou a origem, os serviços que compreendem, bem como a ciência do devedor. 6. O...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 9.962/2000, preservando-se a condição de funcionário ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... 9.639, idem ob. retro, p. 326) ... • Fraude na ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 876/2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que ha
... prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ... ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... a Lei nº 8.080/1990, de ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Polícia Federal, nos casos previstos em portaria do Ministro de Estado da Justiça, sem prejuízo ... 639, a mercadoria que, nos termos de lei. tratado, ... pelo Decreto nº 3.411, de 12 de abril de 2000 ...
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Direito processual civil
... Data: 10/04/2000 ... Súmula comentada no Capítulo IX - Direito ... O Código de Processo Civil (art. 639, atual art. 466-B) não exige o registro do ... a deficiência dos chamados serviços de portaria nos edifícios e condomínios ... Por fim, ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 928/2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que ha
... financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº ... 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... a Lei nº 8.080/1990, de ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 61/2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os h
... financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº ... 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de ... suas atribuições e considerando: ... o Decreto nº 56.015, de ...
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Portaria, PORTARIA Nº 886/2021 Altera a Portaria SES/RS nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os h
... PROA n 21/2000-0097797-4. A SECRETRIA DA SADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuies e considerando: a Lei n 8080, de 19 de setembro ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 417/2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os
... financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº ... 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... o Decreto nº 56.015, de ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 356/2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os
... financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº ... 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... o Decreto nº 56.015, de ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 998 /2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilit
... recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos ... Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... a Lei nº 8.080/1990, de ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 530/2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os
... prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ... ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... a Lei nº 8.080/1990, de ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 818/2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que ha
... prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ... ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... a Lei nº 8.080/1990, de ...
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Portaria, PORTARIA SES nº 928/2023 (*) Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita
... financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº ... 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... a Lei nº 8.080/1990, de ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 56/2023 Altera as Portarias SES Nº 639/2021 e 45/2022, para corrigir as referência
... Altera as Portarias SES Nº 639/2021 e 45/2022, para corrigir as referências e ... parâmetros do Programa ASSISTIR ... (PROA 21/2000-0097797-4 ) ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas ... atribuições e no disposto no art. 90, inciso III, da ...
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Portaria, PORTARIA Nº 580/2022. Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os
... recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... , no uso de suas atribuições e considerando: ... a Lei nº 8080/1990, de ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 752/2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os
... financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº ... 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... a Lei nº 8.080/1990, de ...
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Portaria, PORTARIA SES nº 752/2023 (*) Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita
... financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº ... 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... a Lei nº 8.080/1990, de ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 1059/2023. Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que hab
... prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ... ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... a Lei nº 8.080/1990, de ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 647/2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os
... financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA ... nº 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ... atribuições e considerando: ... a Lei nº 8.080/1990, de ...