portaria 639 2000
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Portaria, PORTARIA SES Nº 927/2023 Altera a Portaria SES/RS Nº 91/2023, que define o repasse dos r
... PROA nº ... 21/2000-0102945-0 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no ... a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021 e posteriores alterações, que habilitam ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 91/2023 Define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospit
... Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 21/2000-0102945-0 ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no ... a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021 e alterações posteriores, que habilitam ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 764/2023 Altera a Portaria SES/RS Nº 91/2023, que define o repasse dos recursos fi
... Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0102945-0 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no ... a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021 e posteriores alterações, que habilitam ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 1.417 e 1.418; 224 STF, RECrim 116.849, RT, 639":397 e RTJ , 127:1191; STJ, ... REsp 13.460, 6\xC2" ... I. São Paulo: Saraiva, 2000, p. 67 usque 286 ... lidades de realização ... 186 ... -normativa (lei, decreto, portaria, regulamento ,etc.) e não simplesmente moral, ...
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Portarias, PORTARIA SES Nº 661/2023 Altera a Portaria SES/RS Nº 91/2023, que define o repasse dos recursos fi
... Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0102945-0 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no ... a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021 e posteriores alterações, que habilitam ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 501/2022 Altera a Portaria SES/RS Nº 440/ 2022, que define o repasse dos recu
... PROA Nº ... 21/2000-0102945-0 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021 e posteriores alterações, que habilitam os ...
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Portaria, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.110/2022. Na Portaria nº 1.110/2022, que altera a Portaria SES nº 639
... ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, PROA nº 21/2000-0097797-4, publicada no Diário Oficial do Estado ... em 04 de novembro de 2022, páginas 51-56, no Anexo I, onde se lê: ... CNES Município ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 ... 639 — STF — exigência e traslado de peças ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... (639) ... O trabalho doméstico, excluído ... 31, n. 61, p. 93-106, jan./jun. 2000, p. 93-95. (643) “PRESCRIÇÃO. Conquanto o ... de trabalho sobre as ações coletivas (Portaria n. 152/2019), convolado no Projeto de Lei n ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... (Redação dada pela Lei nº 10.097, de 2000) ... Parágrafo único - O trabalho do menor ... Art. 639 - Não sendo provido o recurso, o depósito se ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 160/2024. Autoriza e define a forma do repasse de recursos financeiros, e estabele
... PROA n 24/2000-0024532-5. A SECRETRIA DA SADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no ... 801 FLORES DA CUNHA 345.952,34 639 FLORIANO PEIXOTO 100.000,00 533 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Decreto 3.413/2000 – Promulga a Convenção sobre os ... (SEC 15.639/EX, Rel. Ministro Og Fernandes, Corte Especial, ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 639. No prazo estabelecido no art. 627, o herdeiro ...
- PORTARIA Nº 639, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, compreendendo: ... I - as prioridades e metas da ... Portaria nº 42, de 14 de ... abril de 1999, do ... 4 -51.144.639.351,70 ... 0 5.246.345.331,66 ... TOTAL ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... ção de atos normativos (como, v.g., a Portaria n. 2.284, de 30.11.10) que dispõem sobre o ... LEAL – T6 – SEXTA TURMA – 14/12/2000) ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... 6.6 O art ... 638 639 637. Ob. cit., p. 46. 638. STC 2/2003. 639 ...
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Inteligência artificial e direito digital
... O Conselho Nacional de Justiça editou a Portaria n. 25, de 19 de fevereiro de 2019, que tratou do ... sur l’Internet, pelo governo francês, em 2000, como uma instância permanente de diálogo entre ... modo que esta discussão restou inconclusiva (639) ... 3.4. A proteção dos dados pessoais no ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... 103, de 14.7.2000, com os objetivos não disfar-çados de a União ... 02.2002 a 06.04.2003, enquanto vigeu a Portaria n. 496 do Ministério do Trabalho, o empregado ... , observando a seguinte nomenclatura 639 : integridade , intangibilidade , igualdade e ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... ão Oreste Dalazen, Data de Julgamento: 7.11.2000, Subseção II – Especializada em Dissídios ... 337 do CPC/2015) 639 ... Dispensa-se a identidade de partes quando se ...
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Conceito de infração de trânsito
... de” decreto, regulamento, resolução, portaria ou quejandos. “Diz-se em virtude de lei” ... (TÁCITO apud HONORATO, 2000, p. 285)” ... Ratifico que a autuação é o ...
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Direito digital do trabalho
... da Administração da OIT, em novembro de 2000. Esse importante documento é um código de ... Direito e tecnologia registradas no Brasil (639) , e, como anotado acima, lawtech e legaltech ... Através da Portaria SEPRT n. 1.195, de 30 de outubro de 2019, o ...
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Jurisdição constitucional e federação
... Rel. Min. Octavio Gallotti. DJ 13/10/2000, p. 8 ... 47 BRASIL. Supremo Tribunal ... 403 De idêntica forma, a Portaria Circular da Secretaria Estadual da Fazenda que ...
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Decisão monocrática Nº 639 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... da Secretaria de Patrimônio da União “ON-GEADE-002”, portaria 162, de 21 de setembro de 2001, que teria por objetivo ... 8.935/94; L. 10.169/2000) e estadual (L.est. 4.485/2001), retira destas normas seu fundamento de ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 322 Portaria Ministerial ... 363 Portaria ANATEL/SOR nº 639, de 25 de julho de 2013 ... 364 ... 2000 International Mobile Telecommunications-2000 ...
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A classificação indicativa e os limites constitucionais à regulação dos programas de tv
... 796/2000 ... As finalidades e os fundamentos da ... mediante a publicação da Portaria nº 773, de 19 de outubro de 1990, do Ministério ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 639-640 e 650 ... Disponível em: ...