portaria 639 2000
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
PORTARIA Nº 362/2022-COJE ... O DESEMBARGADOR ... 639 ...
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Sentença nº 1002019-67.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
... carro e moto, auxiliava os porteiros na portaria e também prestava auxílio aos moradores; que ... 639/658 do PDF). Deste modo, competia ao reclamante ... (TRT 2ª R. – AP 01236-2000-026-02-00 – (20060996891) – 12ª T. – Rel ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001981-24.2017.5.07.0010), 2018-05-04
... ção de segurança e que trabalhava na portaria, verificando a entrada e saída de pessoas e ... 22h às 6h no mês 10/2015 (fls.321/351, 632/639 e 686/695); de 6h às 14h no mês 11/2015 ... o da Lei n o 10.101, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com a seguinte redação: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3193, de 03 de agosto de 2023 ... Dispõe ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ... ARQUITETA E URBANISTA - MATRÍCULA: 502 639 021 ... FISCAL DE SERVIÇOS: HÉRCULES DE ...
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PORTARIA GSE 639, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. (106106)
... nº 010.914-2A, município de Manaus/AM, referente aos períodos laborados de ... 01/03/1999 a 31/12/1999, 01/02/2000 a 31/12/2000, e de 01/01/2001 a 28/02/2001 ... CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ... Manaus, 23 de agosto de 2022 ... ROSANA APARECIDA ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... 6º, inciso II da Portaria Unesp n. 07/2021, à vista do cumprimen- ... to ... 18/05/2000 - 23 ... 31 - 30463165 - ENZO VIEIRA CARDOSO - ... 269462230 - 65,639 - 31,930 - 33,709 - 11/03/1997 - 26 ... 510 - ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... produto começa a ganhar destaque nos anos 2000, com tratativas ... para a obtenção do selo de ... farmacêutica. Neste contexto, a Portaria SCTIE/MS nº 23, de 4 de agosto de 2020, torna ... 11. Projeto de Lei Ordinária nº 639/2023, de autoria do Deputado Romero Albuquerque ...
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Poder Judiciário
... ;}.yc4{bottom:637.768228px;}.y23c{bottom:639 ... Min. Octavio Gallotti, DJ de 10.11.2000, p. 81. 42 A Resolução n. 14-CNJ, de 21 ... “ O Supre - mo Tribunal Federal se com portaria, dentro do emaranhado revolucionário, a tendendo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10203-95.2012.5.03.0000) 06-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. AFRONTA AO ARTIGO 7º, XXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. ÓBICE DA SÚMULA 410 DO TST. 1. Pretensão rescisória calcada no inciso V do artigo 485 do CPC de 1973, deduzida ao argumento de violação do artigo 7º, XXVI, da Constituição Federal. 2
... II, e § 1º, da Lei 10.101/2000, arguida somente no recurso ordinário, não ... de 26 de maio de 1965 (fls. 624/639, 4º v), cujo artigo 59 previa o pagamento de ... NÃO INCLUSÃO DO ACT, CCT, PORTARIA ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... investigada foram os seguintes (eDoc. 639, Petição STF nº 4320/2023): ... “O resultado ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... GALVÃO, Tribunal Pleno, julgado em 04/05/2000, DJ 16-06-2000 ... PP-00032 EMENT VOL-01995-01 ... -
Atividades e operações insalubres
... ÇÕES INSALUBRES (redação dada pela Portaria" MTb n. 3.214 de 8.6.1978, atualizada até a ediç\xC3" ... @639. Quais os profissionais legalmente aptos a ...
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PORTARIA Nº 648, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
... 639, de 6 de dezembro de 2022, que autorizou cursos técnicos para a oferta em ...
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Eventos Funcionais
... Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 – ... Estatuto do Magistério Público do ... Estado de Alagoas ... DECRETO Nº 77.639, DE 15 DE MARÇO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ... Controladoria Geral do Estado ... PORTARIA ...
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Acordão nº 20150858293 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Octubre de 2015
... Portaria 3.214/78, Norma Regulamentadora nº 16 em seu ... 104/2000, DJ 20.12.2000). Com efeito, o direito à ... A r. sentença fundamentando à fl.639-verso: indeferiu o pedido, assim ... “A área ...
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PORTARIA Nº 36, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
... Nº 36, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 Retifica o Anexo da Portaria Setec nº 639, de 6 de dezembro de 2022, que autorizou cursos técnicos para a oferta em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-02-2024
... ções que lhe são conferidas pela Portaria nº 020 ... – Reitora em Exercício/2021, de 04 ... XXX.218.246-XX FAZENDA SÃO JOSÉ - TEIÚ 15,2000 ... FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS XXX.218.246-XX ... 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 639 39,00 10,00 6,00 5,00 18,00 ... 3279440 PEDRO ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... 639 a 642) ... Para o exercício do ano de 2000 a UFIR é de R$ 1,0641 (Portaria MF/GM n. 488, de ...
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Sefaz
... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... PORTARIA SEFAZ Nº 585, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 ... 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 ... 000005 MOTO IMP/TRIUMPH ... 002844 MOTO HONDA/CG 125 FAN KS G 6�268 5�639" 4�993 4�305 4�116 3�910 3�605 3�407 3\xEF" ...
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PORTARIA Nº 639, DE 1º DE ABRIL DE 2019
... , de 09 de março de 2018, publicada no D.O.U de 13 de março de 2018, e competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial em 9 de agosto de 2000, resolve:Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora Regina Romero ...
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A natureza jurídica da concessão de lavra minerária e a inaplicabilidade do conceito de estabelecimento comercial
... aprovado em 1977 e Portaria de Concessão de Lavra publicada em 1978. A ... São Paulo: Signus Ed., 2000. pp. 16-20 ... 23 Neste sentido, Vide ... pp. 306, 617-620, 626-627 e 639-641; MARRARA, Thiago. Bens Públicos, Domínio ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio-2000 e contou com a adesão de 468 ... municípios ... na Norma Regulamentadora Nº 05, da Portaria Nº 3.214, de 8/6/1978 e na Resolução SAP ... 46.649.132 100 % 213.317.639 ... Pessoas com deficiência*2 ... 3.401.404 7,3% ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... 6º da ... Portaria Unesp Nº 07 de 13/01/2021, publicada no D.O.E ... 639 - JULIA REGINA PEREIRA - 37322526 - 84,94 ... 640 ... 2000 - ISADORA JESUS LEITE LOPES - 500164633 - 72,09 ...
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Persecução Penal Judicial: 'Da Ação Penal' (Arts. 24 a 62)
... São Paulo: Saraiva, 2000. 190 JESUS, Damásio E. de. código de Processo ... , o STJ já decidiu que n ão é ilegal a portaria editada por Juiz Federal que, fundada na Res. CJF ... 302 RT n o 639/281. 303 TJSP, RT n o 454/378; TJSP, RT n o ...