portaria 639 2000
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Consolidação das leis do trabalho
... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 246) ... Para o exercício do ano de 2000 a UFIR é de R$ 1,0641 (Portaria MF/GM n. 488, de ... Art. 639 Não sendo provido o recurso, o depósito se ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... 16 da Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, vedados ... Lei nº 9.876, de 1999, até 29 de julho de 2000, permanecia vinculado ao regime de origem, para o ... 639. Exceto na hipótese de direito adquirido, não ...
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Outros Meios de Impugnação das Decisões
... 2000) ... Conforme a OJ n. 107 da SDI-II do TST, ... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ... 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 639 ...
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Do procedimento comum
... 9.957, de 13 de janeiro de 2000, que instituiu o procedimento sumariíssimo na ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. o ...
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PORTARIA Nº 639, DE 6 DE JULHO DE 2018
... da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, resolve:Art. 1ºDesignar os servidores estáveis AFRÂNIO TARGINO MUNIZ, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 566884, EDISON SILVA DA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... Portaria MC nº 746, de 3 de Fevereiro de ... Art. 6º Nos ... instituído pela Lei n°: 5.639 de 5 de abril de 2021. Referente ao mês de ... 87, de 31/01/2000, na ... Lei n. 277, de 15/10/2020, no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 620-22.2017.5.05.0561)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. 2. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA SOB A ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO LAUDO PERICIAL . ASSERTIVA FRONTALMENTE CONTRÁRIA AO ACÓRDÃO REGIONAL, NO QUAL REGISTRADO...
... item 3, alínea 'g', da Portaria número 3.214/78,.serviços de rampa, consistente ... auxílio de um caminhãotanquede 2000 litrosque através de mangueiras, realiza ... 639"-641) ... Em sede de embargos de declaraç\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ED-RR - 227900-22.2004.5.02.0464)
... - PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO ... Não é ... 3º, § 2º, da Lei n.º 10.101, de 19.12.2000, o parcelamento em prestações mensais da ... 639/655), sob a égide da Lei nº 13.015/2014. Aponta ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 639 Portaria nº 366 de 1998 Secretaria de vigilância Sanitária (SVS) Inclui ... 760 Resolução - RDC nº 7 de 2000" Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre a emiss\xC3" ...
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Dos recursos
... eis que interposto em 19.12.2000 (fls. 89) data anterior àquela em que o Tribunal ... Tema 639 Definição do montante remuneratório ... o ato administrativo que, com base na Portaria n. 931/MD-2005, reduziu o valor do ...
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Acórdão nº 1.0216.13.007917-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO IMOBILIÁRIO - PRELIMINAR DE PREVENÇÃO - REJEITADA - OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL - AFASTADA - "PROGRAMA JULGAR" - PORTARIA N° N°3.446/2016 - CERCEAMENTO DE DEFESA - INEXISTÊNCIA - INOVAÇÃO RECURSAL - AUSÊNCIA - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - SIMULAÇÃO - COMPROVAÇÃO - NULIDADE - DIREITO À HERANÇA - IMÓVEL ADQUIRIDO POR AMBOS OS FALECIDOS - PROVA
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Sentença nº 1000333-24.2022.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... reclamada como líder de produção de 01/09/2000 a 31/03/2020 e que em seguida passou a laborar ... 639). Já em agosto de 2020 a 1ª reclamada efetuou ... Considerando que a Portaria SEPRT (Secretaria Especial de Previdência e ...
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Acórdão Nº 9303-014.375 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/09/2023
... Data do fato gerador: ... 20/01/2000, 31/01/2000, 10/02/2000, ... A 10/01/2000, ... Recursos Fiscais (RICARF), aprovado pela Portaria MF n° 343, de 9 de junho de 2015, em face ... do ...
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Índice remissivo
... juiz ou à autoridade policial, mediante portaria ou auto de prisão em flagrante. p. 435 ... p. 778, 456 ... Súmula 639: Aplica-se a Súmula 288 quando não constarem ... , antes da Emenda Constitucional 29/2000, alíquotas progressivas para o IPTU, salvo se ...
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Súmulas do supremo tribunal federal - STF
... v. Súmula 639 do STF ... 289. O provimento do agravo por ... juiz ou à autoridade policial, mediante portaria ou auto de prisão em flagrante ... 602. Nas ... , antes da Emenda Constitucional 29/2000, alíquotas progressivas para o IPTU, salvo se ...
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Sentença nº 1001739-93.2022.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-01-2024
... Razões finais da reclamante, às fls. 639/ss. do pdf. Razões finais da segunda ... O Anexo 13, da NR-15, da Portaria nº 3.214/78, do MTE, na parte em que enquadra as ... no período de janeiro a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1140-63.2014.5.02.0013) 02-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA. Na minuta de agravo de instrumento, o reclamante reproduz as razões do recurso de revista, sem indicar por que deve ser afastada a decisão em que se denegou seguimento ao recurso de revista. Nos termos da Súmula 422, I, do TST, não se conhece de recurso, quando "as razões do recorrente não impugnam
... 639"/662) ... \xC2" ... aplicação da NR 16 da Portaria 3214/1978 do MTE e Lei 6514/1977, visto ter ... (Processo: AIRR - 7800-53.2000.5.15.0126 Data de Julgamento: 12/05/2010, Relator ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9500 do Mato Grosso do Sul, 25-09-2017
... 129333022 Rubens Gazineu Neto 639 0 0 306 639 2480 0 0 0 0 2480 30/06/1984 1 33 ... 87, de 31 de janeiro de 2000 e no Edital ... n. 15/2017, de 18 de julho de ... Federal n.º 9.492/97 e Portaria Agepan n.º 126/16 ... Campo Grande/MS, 22 de ...
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Editais - Governo
... Data-Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/ ... e Acesso, instituída pela Portaria Detran 825/2012, publicada no ... Diário Oficial ... registrada sob 639"/2020, referente Sindicância Administrativa ... 9\xC2" ...
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Sentença nº 1000759-93.2022.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... consideradas insalubres de acordo com a portaria 3.214/78, NR-15 Atividades e Operações ... 635/639 do PDF), sem, contudo, apresentar uma prova ... no período de janeiro a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser ...