portaria 726 77
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Ação rescisória
... 726) ... Ao contrário do que ocorre em relação ... coletivos de trabalho, regulamentos, portaria, súmula e orientações jurisprudenciais, por ... 77, “d”, do RITST). Já nas decisões que ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... às normas estabelecidas pela NR-24 da Portaria n. 3.214/74 do Ministério do Trabalho, ... In: Revista LTr, São Paulo, n. 1, vol. 77, jan. 2013 ... 116 Marcelo Freire ... RO-726"/2001. Tribunal Regional do Trabalho da 10 a Regi\xC3" ...
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Dos crimes contra a pessoa
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... A conexão e a continência - arts. 76 e 77 do Código de Processo Penal - não ... 139, parágrafo único, do CP). (STJ RT 726/614) ... · Difamação e correspondência ...
- Portaria, PORTARIA nº 030/2021 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
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A prática do novo júri
... 77, II, do Código de Processo Penal. Cada ação ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ... 13.995; STF, RE 176.726-0, 1ª T., Rel. Min. Ilmar Galvão) ... Nesse ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... encontram-se indicadas na NR 15, da Portaria 3.214/1978, aprovada pelo Ministro de Estado do ... 1.535/77, que, nesse ponto, derrogou a Lei n. 1.530/1951 ... São Paulo: LTr, 2002, p. 726 ... Cf. MESQUITA, Luiz José de., apud ...
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Duração do trabalho
... transporta o trabalhador desde a portaria de seu estabelecimento até o lugar da ... 235-C, § 6º da CLT 726 ao tempo em que vigia a Lei n. 12.619/2012, a ... à época em que editado o Decreto-lei 1.535/77, que conferiu nova redação à aludida regra ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... Chegaram a publicar até uma nova Portaria com novas informações sobre as ocorrências que ... 77. Diante do exposto, tem razão a autora quando ... 726/2016 e Lei n. 13.341/2016 - tendo sido o ...
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O microssistema de autocomposição
... , nessa hipótese, o juiz deve publicar portaria com a observância dos mesmos requisitos da ... ção conforme a Constituição Federal 726 , para se entender que o dispositivo não cria ... 77 e 774 – estes últimos sancionam aqueles que ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... Tomo II. Buenos Aires, 1950, p. 77) ... AURY LOPES JR. ao responder por que é ... esses procedimentos foram extintos pela Portaria DGP, de 15/10/1983, do DelegadoGeral de Polícia ... 858 Nesse sentido: RT n o 726/711. 859 TOURINHO FILHO, Fernando da Costa ...
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Novo CPC
... Seção I Dos Deveres ... Art. 77. Além de outros previstos neste Código, são ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 726. Quem tiver interesse em manifestar formalmente ...
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Novo CPC
... Seção I Dos Deveres ... Art. 77. Além de outros previstos neste Código, são ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 726. Quem tiver interesse em manifestar formalmente ...
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Negócios: cautelas e garantias
... • Portaria" nº 4, de 13 de março de 1998 ... 1. Estabele\xC3" ... 76. Exoneração de Fiança; ... 77. Fiança; ... 78. Laudo; ... 79. Lista de ... 726), ou extrajudicial, quando procedida junto ao ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... DE BRUSQUE - FEBE Rua Dorval Luz 123, - Santa Terezinha Brusque/SC 77 202026675 PEDAGOGIA (Licenciatura) 50 (cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ... P.: 187 TORRES Videira/SC 726 201600093 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE DO ...
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Vara do Trabalho de Almenara - MG
... adequados, inobservância da NR-10 da Portaria n. 3.214 do MTE; foi emitida a CAT pela Ia ... - RO 726/2010-100-03-00.4 - Rei. Des. Bolívar Viegas ... , 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § P, 77 e 78 da mesma Lei n. 8.666/1993 e os arts. 186 e ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 83, IV — julgamento — art. 77, I, “c”, II, “b” — RITST — previsão ... indicação de contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação ... 726 — gestante — lactante — adotante ou que ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... do mp devidamente exteriorizado por uma portaria. este formalismo indica a oficialidade (art. 2º, ... 77 ... 76. RODRIGUES, Geisa de Assis. Ação ... Salvador: Juspodivm, 2016, p. 709-726 ... 96. LISBOA, Roberto Senise. Contratos ...
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Índice remissivo
... p. 671 ... Súmula 77: Está isenta de impostos federais a aquisição ... p. 726 ... Súmula 243: Em caso de dupla ... juiz ou à autoridade policial, mediante portaria ou auto de prisão em flagrante. p. 435 ...
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A judicialização do direito à saude
... CHAMAMENTO DA UNIÃO AO PROCESSO ... ART ... 77, III, DO CPC ... DESNECESSIDADE ... Controvérsia ... medicamentos, merece menção, ainda, a Portaria nº 3 .916/98, que instituiu a Política Nacional ... ém envolveu o exame do caso do REsp nº 1 .726 .563, no qual a Amil Assistência Médica ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... (DGP/575/P) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... CLASSIFICANDO e ... 240 JOSE MARCELO TAVARES 24616049 855 9.649 9.726 17.125 ... 241 MARCIO FRANCA DOS SANTOS 22617614 ... 77 VAGNER ALVES DOS SANTOS 26429964 1.612 10.152 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... CLT LTr Exposição dE Motivos ... 77. Suprimiu-se a emenda constante do anteprojeto ... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... contra os membros da Justiça do Trabalho (726 a 728) ... 152 Seção III — De ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8 TST: Súm. ns. 51, 77, 91, 152, 199, 230, 294, 301, 363, 430 OJ SDC n ... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 285 ... 133. (Redação dada pela Lei n. 8.726, de 5.11.93) ; ... 8 TST: Súm. n. 46; STF: ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8 TST: Súm. ns. 51, 77, 91, 152, 199, 230, 294, 301, 363, 430 OJ SDC n ... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 246) ... 133. (Redação dada pela Lei n. 8.726, de 5.11.93) ; ... 8 TST: Súm. n. 46; STF: ...
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Direitos dos Portuários e Aquaviários
... novembro de 1965; 144 o da Independência e 77 o da República. H. CASTELLO BRANCO Paulo ... 12.815, de 5 de junho de 2013, e na Portaria n. 121-PR/SEP, de 13 de maio de 2009, resolve: ... 726 Edson Beas Rodrigues Jr ... 5765.9 - ...