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Índice geral
... 77 ... 30. Ainda sobre o aspecto sincategoremático ... um caso de carta rogatória passiva e a Portaria n. 190/CNJ ... 114 ... 47. Competência ... 726 ... 272. Da herança jacente ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 256-02.2010.5.03.0060) 29-08-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO PARCIAL. A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, uma vez que o recurso de revista não demonstrou pressuposto intrínseco previsto no art. 896, "a" e
... 726 e substabelecimento de f. 969 ... No ... ças de complementação de aposentadoria Portaria MPS n. 8/93 ... Insurgem-se as ... 34 da Lei nº 6.453/77" (fl. 1.093). Indica ... violação dos arts. 58 ... -
Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... MEDIDA PROVISÓRIA N. 726, DE 12 DE MAIO DE 2016 Altera e revoga ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ... Art. 77 (Revogado pela Lei n. 4.589, de 11.12.1964) ...
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Sentença nº 1001190-43.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2023
... Atribuiu à causa o valor de R$ 236.405,77.A reclamada compareceu em audiência.Rejeitada a ... JEFFERSON MONTEIRO NEVES, OAB/SP 264/726, a responder de forma solidária pela ... Deixo de intimar a União, conforme Portaria ...
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PORTARIA Nº 726, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
... Observado o contido no processo SEI nº 35014.003072/2021-77 e Protocolo de Requerimento GET 900724464 do MEU INSS, declarando, em consequência, o ...
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PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 726, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
... agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo 19739.103986/2023-77", resolve:Art. 1º Designar a servidora KATHERINE LIMA DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 3161960, para exercer o encargo de substituto eventual da Funç\xC3" ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 119 2019PORT RESULTADO NOTA MT CPCF
... 174279 ... Sorteado ... 020.***.***-77 ... DÉBERSON FERREIRA DE JESUS ... 101548 ... Sorteado ... 266583 ... Sorteado ... 726.***.***-72 ... KLEITON ADRIANO DE SÁ MIRANDA ... Sorteado ...
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PORTARIA MPS Nº 726, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
... a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.107420/2023-77 e 35014.393475/2023-69, resolve:Designar RUBENILDO BORGES OLIVEIRA, matrícula nº 1.375.959, CPF nº 550.XXX.XXX-53, para exercer a Função ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000258-28.2020.5.06.0192), 24-03-2022
... Razões recursais de ID. 3366320 - fls. 721/726 ... Não foram apresentadas contrarrazões ... agentes que estão enquadrados na portaria do Ministério do Trabalho como atividade ... /06/78, regulamentando a Lei º 6.514, de 22/12/77, que estabelecem penalidades pecuniárias em ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... foram os seguintes (eDoc. 726, petição 2.111/2023): ... “Em data incerta, ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... continência (arts. 76 e 77, CPP) e ii) uma das hipóteses do art ... 78, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3022, 21 de junho de 2022 ... Dispõe sobre ... 03.517.102/0001-77", com interveniência da Agência Estadual de Gest\xC3" ... 365 6482 726 CB PM SELMA DE SOUZA 128686021 ... 366 6539 727 ...
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PORTARIA Nº 726, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
... PORTARIA Nº 726, DE 13 DE AGOSTO DE 2019A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 478, de 29 de maio de 2019, e ...
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Decisão Monocrática nº 5040402-64.2015.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 1 de Agosto de 2016
... 726/733 e às fls. 739/747 ... Em novo julgamento, o ... ções Gerais de Concurso, aprovadas pela Portaria" nº 172/93-DPF, do Diretor do Departamento de Pol\xC3" ... da Polícia Federal, através do Edital nº 77, de 03/11/1997, sob pena de preterição do ...
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Processo de conhecimento
... federal (e, não, mera Resolução ou Portaria) deverá definir os casos em que a audiência ... 726 a 770 do novo CPC ... § 2º – Disposições ... 40 da Lei n. 6.515/77 ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... Vide OJTs 34 e 77 SDI-1/TST ... OJT 34 SDI-1 TST - BRDE ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... SÚMULAS DO STF ... Vide Súmulas 48 e 726/STF ... Súmula 48 STF - É legítimo o ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... A Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho, contém ... 189 da CLT e NR-15 da Portaria n. 3.214/77) e perigosas (art. 193 da CLT e NR-16 da Portaria ... Milano 14.6.74, ARC, 1974, 726 ...
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Legislação
... Art. 77. Ao Conanda compete: I — elaborar normas ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 8.726, de 27 de abril de 2016, e nos demais ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... O art. 77, V do CPC, exige que a parte dê ciência do novo ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... MACHADO FELUMA Alameda Ezequiel Dias Centro , 275, Belo Horizonte, MG 77 202103071 ENFERMAGEM (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE DE ... Rua Coaracy Nunes Caranazal Caixa Postal 222, 3315, Santarém, PA 726" 202103721 AGRONOMIA (Bacharelado) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\xC3" ...
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Do regime geral de previdência social
... De acordo com a MP nº 726/2016, convertida na Lei nº 13.341, de ... 11 - art 26, II : A Portaria Interministerial nº 2.998/01, publica a lista de ... 77. (Acrescentado pela MP nº 664, de 30/12/2014, ...