portaria 726 77
- Acórdão, Processo nº 5009623-79.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 09-05-2022
- Portaria nº 655/2020
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Acórdão Nº 0021630-57.2017.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. ART. 224, § 2º, CLT. "GERENTE DE SERVIÇOS". CARGO DE CONFIANÇA. A limitação a 8h diárias e 44h semanais do art. 7º, XIII, CF, é excepcionada pelo art. 224, caput, da CLT, que prevê para os bancários a jornada de 6h diárias e 30h semanais, exceto se exercerem funções de direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes, ou que desempenhem...
... ão do recorrido, alterado através da Portaria nº 2.339/77. O Plano de Cargos e Salários, ... 769 da CLT), estando previsto no art. 726 do NCPC ... Afirma o reclamado que apesar de ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-05-2022
... que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, publicada no ... Diário ... 1 726 Conservado 9BWAA05W6CP091212 HLI4650 VW/GOL 1.0 ... 77 726 Sucata 9BD146097T5707730 GTK3613 Fiat/Uno ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 116 30 09 202155ª REMESSA VACINA MSASTRAZENECA D2, PFIZER REFORÇO
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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Do Processo Judicial
... 726 a 729) ... A LIA prevê no § 7º do art ... refere o caput feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 77): I - expor os fatos em juízo conforme a ...
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Genômica Nutricional
... Biotecnologia e Biodireito_vol-02.indb 77 06/02/2019 14:47:29 ... Maria Beatriz de ... 13 de outubro de 2017, foi publicada a Portaria SECEX/CGEN 1/2017, que estabelece o SisGen – ... 8, n. 3, p. 713-726, out./dez. 2001. Disponível em: ...
- Portaria nº 889/2020
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... CEP: 47600-000 - Fone: (77) 3481-8718 ... e-mail: bjlapa1vcivel @t ... 1º, inciso XLI e Portaria 04/2021, intime-se o(a) requerente, por meio de ... Endereço: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 726 ...
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... , Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, ... Vitória da Conquista-BA - ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ser arquivados – inteligência dos artigos 726-729 do CPC/2015 ... Atribuo ao presente ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... TECNOLOGIA, EVIDÊNCIA E MATRÍCULA ... Portaria do Coordenador, de 4-3-2021 ... Tornando ... Estrela Matiel Pietro 13116004 08700114 48,77 EE Paschoal Castrequini Prefeito Mira Estrela ... 726 Bruno Lopes de Oliveira 46994756 05400715 28,06 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 444-62.2015.5.02.0087)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1. HORAS EXTRAS. CARGO DE GESTÃO. ARTIGO 62, II, DA CLT. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. Esta Corte tem firmado entendimento no sentido de que, para a caracterização do exercício de cargo de gestão, nos moldes do artigo 62, II, da CLT, além do adicional...
... nos itens 3 e 4 do Anexo 2 da NR-16 da Portaria 3.214/78 do ... Ministério do Trabalho ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, p. 726) ... Conforme exposto acima, o julgado ... disposto, no art. 77, III, do CPC e respectivo parágrafo 2º, aplico ... -
Código de Processo Civil - CPC/2015
... @@@@@SEÇÃO I. Dos deveres ... Art. 77. Além de outros previstos neste Código, são ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 726. Quem tiver interesse em manifestar formal-mente ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... Seção I Dos Deveres ... Art. 77. Além de outros previstos neste Código, são ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 726. Quem tiver interesse em manifestar formalmente ...
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Novo CPC
... Seção I Dos Deveres ... Art. 77. Além de outros previstos neste Código, são ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 726. Quem tiver interesse em manifestar formalmente ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... Seção I Dos Deveres ... Art. 77. Além de outros previstos neste Código, são ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 726. Quem tiver interesse em manifestar formalmente ...
- Portaria nº 863/2021
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Portaria
... 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 38 263 145 113 431 238 455 11 262 2 77 65 AVARE Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3.056 738 1.841 679 72 178 Estadual ... Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 247 126 177 726 54 697 0 0 0 156 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e ...
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... , Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, ... Vitória da Conquista-BA - ... ser arquivados – inteligência dos artigos 726-729 do CPC/2015 ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA ESCRITA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/SES/2019 HOSPITAL REGIONAL DE SINOP
... instituída pela Portaria nº 367/2019/GBSES publicada no Diário ... 051.001.021-01 ... DEFERIDO ... 77 ... GERALDINA ALVES ... 726.711-79 ... DEFERIDO ...
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Direito a um Juízo Independente e Imparcial
... , de 8 de junho, e do artigo único da Portaria n. 955/2006, de 13 de setembro, enquanto ... cha-mam a atenção no cenário jurídico 726" ... É preciso que os juízes e servidores da justi\xC3" ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.p. 77) ... SOUZA, Artur César de. A parcialidade ...
- Portaria nº 089/2022