portaria 7557 2008
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Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 11/2022 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
... termos da Lei 15.434/2020, do Decreto 6.514/2008 c/c Portaria FEPAM 65/2008, Portaria SEMA ... 15.355.380/0001- ... 7557-0567/22-1 ... Enio Andreuzzi 390.639.500-63 ...
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PORTARIA Nº 7.557, de 30 de outubro de 2019
... , concedido pela portaria Susep nº 3.099, de 17 de novembro de 2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... Gestão e Patrimônio - SEPLAG ... PORTARIA/SEPLAG Nº 7242/2022 ... O SECRETÁRIO ESPECIAL ... e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei ... PORTARIA/SEPLAG Nº 7557/2022 ... O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E ...
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Acórdãos nº 1043846-49.2015.8.26.0576 de 31ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... 7557 - 2 - APELAÇÃO Nº ... ALDIR PASSARINHO JUNIOR J. 22/10/2008 - DJe 05/11/2008. No mesmo sentido: AgRg ... ária estivesse autorizado por portaria ou outro ato administrativo, como afirma a ...
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Acórdão nº 70085659753 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 24-11-2022
... Introdução. Rio de Janeiro: Renovar. 2008. 7ª ed., p. 596). ... Pune-se a inércia, a ... Inicialmente, de bom alvitre gizar que a Portaria nº 018/01, datada de 02.01.2001, previa como ... 7557-02.00/01-8), Amaral Ferrador, exercício de 2002 ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0230538-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ANISTIA POLÍTICA. EX-CABOS DA FORÇA AÉREA ... PORTARIA N.º 1.104/GM3. MANDADO DE SEGURANÇA VISANDO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA ...
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Acórdão Nº 0001977-69.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 09-02-2023
... placas JXV-7557, bem avaliado em R$ 44.340,00 (quarenta e quatro ... que a dos injustos esta demonstrada pela Portaria (mov. 1.1), ... materialidade ... pelo Boletim de ... TURMA, julgado em 06/03/2008, DJe 02/06/2008, ) ... “APELAÇÃO CRIMINAL ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7557 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CITAÇÃO. REVELIA. JULGAMENTO DAS CONTAS PELA IRREGULARIDADE, COM DÉBITO E MULTA.
... 93, do Decreto-lei 200; Portaria 113/2015 de 10/12/2015. Dbitos relacionados ao responsvel Valdomiro de ... ( Acrdo 1019/2008-TCU-Plenrio , Relator Benjamin Zymler) ; As comunicaes do TCU, inclusive ... -
Eventos Funcionais
... Gabinete Civil ... PORTARIA/GCAL Nº 468/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ... de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... consta no Processo E nº 20105-7557/2019, ... Designar o servidor CARLOSALBERTO ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Crime da comarca de Camacã, através da Portaria nº 01/2017 - GJ, publicada em 19/05/2017 (ID ... o período aquisitivo de 10/02/2003 a 09/02/2008. O período de usufruto requerido mostra-se ... Processo/GL: ... 64324/22 - 7557/22 ... Qtde de Diárias: ...
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Eventos Funcionais
... 30 de julho de 2008, com proventos proporcionais e paridade, ... Gabinete do Vice Governador ... PORTARIA/GVG Nº 56/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ... Protocolo 461482 ... PORTARIA/SESAU Nº 7557"/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SA\xC3" ...
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Eventos Funcionais
... Gabinete Civil ... PORTARIA/GCAL Nº 176/2020 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ... embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no ... Processo nº ... Protocolo 521316 ... PORTARIA/SEDUC Nº 7557/2020 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO ...
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ACÓRDÃO Nº 7557 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-08-2023
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CITAÇÃO. REVELIA. JULGAMENTO DAS CONTAS PELA IRREGULARIDADE, COM DÉBITO E MULTA.
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Eventos Funcionais
... Protocolo 322752 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 848, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 ... O ... de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ...