portaria 774
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 2º, caput, com a redação dada pela Lei nº 11.774, de 17 de setembro de 2008, art. 4º ... § 1º A receita bruta de ... do PATVD deve cumprir processo produtivo básico estabelecido por portaria interministerial dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e ...
- Portarias. Portaria 774
-
Acórdão nº 2011/0166341-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Portaria 774/GM-211997 ... assim não disponha ." ...
- PORTARIA Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020
- PORTARIA Nº 774, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
-
DECRETO Nº 774, DE 18 DE MARÇO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.631, de 4 de Março de 1993, que Dispõe Sobre a Fixação Dos Niveis das Tarifas para o Serviço Publico de Energia Eletrica, Extingue o Regime de Remuneração Garantida e da Outras Providencias.
... ás, para crédito da CCC, as quotas anuais que lhe forem atribuídas, em doze parcelas mensais, até o dia 10 de cada mês vencido, conforme portaria específica a ser anualmente baixada pelo DNAEE ... Parágrafo único. Caberá ao DNAEE fixar a forma de reajuste das parcelas mensais, bem como as ...
- Portarias. Portaria 774 - DINAIR CABRAL PEREIRA
- Portarias. PORTARIA 774 - BELA VISTA
- Portarias. Portaria n° 774
- Portaria TSE nº 774, de 26 de novembro de 2021
- Portarias. PRORROGAÇÃO PORTARIA 774 Buriti de Goias 202100010009030
- PORTARIA Nº 774, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 774 2022 SDPG
- Portarias. 18-06-Publicação Portaria 774 - São João D'Aliança
-
Em vigor
Código de Processo Penal
... , será iniciada com o auto de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judiciária ou policial ... ARTIGO 27 ... 774; ... XXII - que revogar a medida de segurança; ... XXIII - que ...
- PORTARIA N° 774, DE 8 DE JUNHO DE 2018
- PORTARIA N° 774, DE 9 DE MAIO DE 2023
- Portarias. PORTARIA Nº 774 - RODRIGO GONÇALVES GRAÇAS - 202200020013408
- PORTARIA N° 774, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
- Portaria n° 774, de 27 de março de 2019
- PORTARIA N° 774, de 1º de julho de 2022
- PORTARIA N° 774, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 774 2021 SUBSTITUIÇÃO GERENTE FÁBIO
- PORTARIA Nº 774, DE 1º DE JULHO DE 2021
- PORTARIA Nº 774, DE 1º DE JULHO DE 2021