portaria 855 2007
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 18 ... #Revogado pela Lei nº 7.855, de 1989 ... ARTIGO 19 ... #Revogado ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... º 9.528, de 10.12.1997) Vide ADIN 1721-3, de 2007 ... ARTIGO 454 ... Na vigência do ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 778, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Sinai de Radiodifusão para o Desenvolvimento Cultural e Artistico para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia.
... º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 855, de 21 de dezembro de 2007, que outorga ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 6.ed. São Paulo: RT, 2007, item 6.3) ... A Súmula n. 129 orienta no ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... Arts. 18 e 19. (Revogados pela Lei n. 7.855/89) ... Art. 20. As anotações relativas à ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... (TRT 18 a Reg. AP-0067000-20.2007".5.18.0010 – (Ac. 2 a T.) – rel. Eugênio Jos\xC3" ... 855-A da CLT ficará limitada aos casos em que as ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... Norm. n. 31 do TST, de 27.09.2007, p. 791 — depósito recursal — pedido ... 876 — CLT — extrajudicial — arts. 855-B usque 855-E — CLT — falta de anotação ...
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Decisão da Presidência nº 610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2009
... ções Exteriores, conforme dispôs a Portaria nº 855/2007, editada pela Secretaria ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.y1428{bottom:854.486399px;}.y206d{bottom:855 ... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS com a edição da Portaria 742/2018, disciplinando o emprego do “Negócio ... 11. São Paulo: Dialética, 2007, p. 241-271 ... 935 CONSTRUCTIVISMO ...
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Portaria
... /2005 2005 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 1.855 25/11/2005 2005 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da ... 12/12/2006 2006 Portaria Secretaria Executiva do MP 740 28/12/2006 2007 Instrução Normativa Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da ...
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PORTARIA ME Nº 2.423, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
... 2006, da Secretaria-Executiva;p) Portaria nº 424, de 11 de julho de 2007, da Secretaria-Executiva;q) Portaria MPOG nº 669, de 25 de outubro de 7, da Secretaria-Executiva;r) Portaria MPOG nº 855, de 26 de dezembro de 2007, da Secretaria-Executiva;s) Portaria nº 525, ...
- Acórdão nº 2402-007.594 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Octubre de 2019
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Jurisdição e competência
... RR-111100-60.2007.5.18.0010. Relator: Ministro José Roberto Freire ... e desportivo depende de disciplina (por portaria) ou autorização (por alvará) do Juízo da ... 853 a 855 da CLT ... 5.7 COMPETÊNCIA PESSOAL ...
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PORTARIA MCOM Nº 2.433, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
... A entidade foi autorizada pela Portaria de Autorização n° 855/2007 publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2007, a executar o ...
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PORTARIA MCOM Nº 2.433, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
... A entidade foi autorizada pela Portaria de Autorização n° 855/2007 publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2007, a executar o ...
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PORTARIA MCOM Nº 2.433, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
... A entidade foi autorizada pela Portaria de Autorização n° 855/2007 publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2007, a executar o ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 11.496/2007 – VOLKSWAGEN – HORAS IN ITINERE – TEMPO TO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... 9. ed. São Paulo: LTr, 2015. p. 855 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/03/2007, DJ de 26/03/2007). 3. A ação de execução de ... (STJ, 2a Seção, AgInt no CC 171.855/MS, Rel. Ministra Nancy Andrighi, DJe 21/08/2020) ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
- Legislação
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Aloysio Corrêa da Veiga, DJ 28.3.08; RR 214/2007-026-13-40, 5ª Turma, Rel. Min. Emmanoel Pereira, ... ) consultar: a ) até dezembro de 1985 - Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 - tabela ... 855, 856 e 860, do CPC/15 ("Art. 855. Quando recair ...
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Da Penhora
... 671, in fine, art. 855, NCPC) ... A eficácia própria das ... 2007.5.17.0003, Rei. Desembargadora Wanda Lúda Costa ... , uma vez que os bens que guarnecem a "portaria" do prédio, alguns bancos e escrivaninhas, não ...
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Da instituição sindical
... ou seja, passa a valer a partir de agosto de 2007. Com isso, toda a legislação editada durante a ... confederação) no MTE é regulado pela Portaria n. 186, de 10.4.08 (DOU 14.4.08), por força do ... 494 combinado com os arts. 853, 854 e 855, todos desta Consolidação ... O § 4º do ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 855-B da CLT. HC ... Gabarito “D” ... 11.496/2007, assinale a opção correta. (A) São ... uma autoridade municipal emite uma portaria com uma série de definições e regras com ...
- Acórdão nº 1102-001.332 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Julio de 2015
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 31/2007, regulamentou a forma de realização do ... 855-A, § 1º, inciso II, que essa decisão, quando ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...
- Acórdão nº 1003-000.164 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2018
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}.y7b3{bottom:854.942857px;}.y129{bottom:855 ... Processo n. 0064200-09.2007.5.04.0010 AP. Publicação em ... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ...