portaria 911 98
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Em vigor
Código de Processo Civil
... 98, § 2o ... § 5o Para fins de aplicação ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Da execução de alimentos ... ARTIGO 911 ... Na execução fundada em título ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 98 ... #Revogado pela Lei nº 4.589, de ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... ARTIGO 911 ... Esta Consolidação entrará em vigor ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 98) ... § 2º A isenção de que trata o ... este artigo serão disciplinados em Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da ... Exame de Livros e Documentos ... ARTIGO 911 ... Os Auditores-Fiscais do Tesouro ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 98. Si o denunciado não vier a juizo dentro do ... de qualquer interessado, mandará, em portaria, que se inicie o inventário ... CAPÍTULO II ... Art. 911. No arbitramento da indenização proveniente de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 39 da CF/88, abolido pela EC n. 19/98, restabeleceu-se o regime celetista para o ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... SDI-1 911/96, rel a ... Min a ... Cnéa Moreira) ...