portaria 913 98
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Em vigor
Código de Processo Civil
... 98, § 2o ... § 5o Para fins de aplicação ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ARTIGO 913 ... Não requerida a execução nos termos ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 98 ... #Revogado pela Lei nº 4.589, de ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... ARTIGO 913 ... O Ministro do Trabalho, Industria e ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 98) ... § 2º A isenção de que trata o ... este artigo serão disciplinados em Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da ... 34) ... ARTIGO 913 ... São também passíveis de exame os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08042893820194058200), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0804289-38.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: PROCARNE-ABATEDOURO B0VINO LTDA ADVOGADO: Jose Haran De Brito Veiga Pessoa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 98. Si o denunciado não vier a juizo dentro do ... de qualquer interessado, mandará, em portaria, que se inicie o inventário ... CAPÍTULO II ... Art. 913. Far-se-á a liquidação por artigos quando, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 39 da CF/88, abolido pela EC n. 19/98, restabeleceu-se o regime celetista para o ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... 913, CPCn) que após a garantia do juízo caberão ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.y2e5{bottom:909.778902px;}.y1c2{bottom:913 ... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS com a edição da Portaria 742/2018, disciplinando o emprego do “Negócio ... nova, arrimada na Emenda Constitucional nº 20/98, venha a instituir a contribuição ( ... ) ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da matéria arguida no especial (Súmula 98/STJ). 6. Recurso especial provido. (STJ, 4ª T., ... (STJ; Resp 1.552.913; Quarta Turma; Rel. Min. Maria Isabel Galotti; ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 98; ... b) os saldos remanescentes dos incentivos de ... á publicada no Diário Oficial da União portaria conjunta do MCT e Ministério da Fazenda MINFAZ ... Art. 913. Ressalvados os casos especiais, previstos em ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... 98, § 2º ... § 5º Para fins de aplicação do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 913". Não requerida a execução nos termos deste Cap\xC3" ...
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Direito processual civil
... 98 Outros autores, entretanto, sustentavam que o ... a deficiência dos chamados serviços de portaria nos edifícios e condomínios ... Por fim, ... São Paulo: Ed. Método, 2009. p. 913 ... Sobre a "liquidação por cálculo", ...
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Artigos 511 a 610
... Tal como a Convenção n. 98, sobre o direito de sindicalização e ... foram introduzidas a partir da Portaria Ministério do Trabalho e Emprego n. 186/2008, ... o devedor seja intimado pessoalmente (TST-RR-913-57.2010.5.05.0651 SDI-1, Rel. João Batista Brito ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 9.756/98 — OJ-SDI-1 Transitória n. 17 — TST — ... 911 a 913 — CLT ... CONSÓRCIO DE EMPRESAS ... — ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de uso proscrito no Brasil (Lista F da Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilncia Sanitria do ... 913/914 da Medida Cautelar n ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 160/2024. Autoriza e define a forma do repasse de recursos financeiros, e estabele
... HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIA 100.000,00 98 CACHOEIRA DO SUL HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIA ... ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA 100.000,00 913 PORTO ALEGRE ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA ...
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Da infração
... pela Lei Federal nº 9.602, de 21.01.98, estabelece as seguintes espécies de Medidas ... Nacional de Trânsito, havia baixado a Portaria nº 01/98 instituindo a Tabela específica de ... : multa de R$ 131,30; Resp.: Transp.; Cód.: 913-0; Desdobramento: 0; Municipal/ Rodov.) ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... 7º, IV, e 39, § 3º (redação da EC 19/98), da Constituição, referem-se ao total da ... 02.2002 a 06.04.2003, enquanto vigeu a Portaria n. 496 do Ministério do Trabalho, o empregado ... , publicada no DJ de 29.06.2007 e TST-E-ED-RR- 913/2004-022-24-00, SBDI-1, Rel. Min. João Batista ...
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PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2019
... de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCTIC nº 217, de 25 de janeiro de 2019, e tendo ... 40, XXII, do Decreto n° 2.615/98.Portaria DECEF n° 31 de 21/03/2019Portaria MC ... , do Decreto n° 2.615/98.Portaria DECEF n° 913 ...
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Livro II - Do processo de execução
... 94, §§1º, 2º e 4º e 576. CDC, art. 98, §2º. CC, arts. 70 a 78. Súmulas 58 e 66/STJ ... Remissão: arts. 789 a 791 e 910 a 913 ... Referência: CPC/1973, art. 646. Dec.-lei ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ...
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Ministério do Trabalho
... da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n. 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em ... 913, caput , da Consolidação das Leis do Trabalho ... Instrução Normativa SIT/MTE n. 98, de 15 de agosto de 2012 ... Dispõe sobre ...
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Acórdão Nº 7103 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... PORTARIA DO ... MINISTÉRIO DA SAÚDE N. 913, DE ... 121; 122 e 123 (ADI ... 98/MT, Rel. Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, DJ ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... Art. 98. O Programa Criança Feliz atenderá gestantes, ... FranCisCo dornelles ... DECRETO N. 3.913, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 ... (DOU ...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... 528 a 533 (título judicial) e 911 a 913 (título extrajudicial), dentre outras coisas; e ... gravídicos comentários à Lei 11.804/98. 3ª ed., rev., atual. e amp., Rio de Janeiro ... ão comunitária do COVID-19 por meio da Portaria n. 454/20 do Ministério da Saúde ... Os ...
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Legislação
... Art. 98. O Programa Criança Feliz atenderá gestantes, ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... DECRETO N. 3.913, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 ... (DOU ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... extra). (vide Lei n. 9.649, de 25.5.98, DOU 28.5.98) ... I — Ministério do ... FranciSco dorneLLeS ... DECRETO N. 3.913, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 ... (DOU ...