portaria gm 1328 2002
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 186 e 927 do CC/2002, e o empreiteiro principal responderia por culpa ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... SDI 1328/96, 9 a Reg., rel. Min. Francisco Fausto, DJU ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Editais - Governo
... 250 TWISTER; 2002/2002; PAULO FERNANDO GONCALVES ... ACCESSOR - ... de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 de maio ... de 2006 e ... 1328; SEM PLACA; CHASSI: CHASSI NÃO CADASTRADO; ...
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Das disposições gerais
... LTr, 20. ed. 2002, I tomo, p. 236): ... “Contrato de trabalho ... V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 2002, I tomo, p. 236): ... "Contrato de trabalho ... V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ...
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Equiparação salarial por identidade
... 333 deste Tribunal. (AIRR 60632/2002-900-02-00.5). Juiz Convocado Walmir Oliveira da ... de Relações do Trabalho e na Portaria n. 550, de 2010 do Ministério do Trabalho e ... In: Revista LTr 60-10/1328 ... Nesse sentido, Sergio Pinto Martins: "É ...
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Editais - Governo
... Comunicado ... Nos termos da Portaria Artesp 07 - 09-06-2015, ficam noti- ... ficadas ... Motor:4D0012751; Gm; Corsa Sedan; Prata; 2002/2002, Laine ... Aparecida Pereira de Almeida - ... 1328 Placa: Cww8506; Jau/Sp; Chassi:9C2jc250wwr220880; ...
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Das sanções principais
... Por seu turno, o Código Civil de 2002" (art. 186) emprega o conectivo aditivo ‘e’: \xE2\x80" ... I do art. 102 da CF 1328 ... Tratando-se de servidor público, a ... nomeação, mas, em vez disso, edita uma portaria 1377 ... Segundo a doutrina, as ...
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Editais - Governo
... YAMAHA; YBR 125E; PRATA; 2002 / 2002; VALDIR ANTONIO ... DE SOUZA - DANIEL ... de 06 de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 ... de maio de 2006 e ... RENAVAM: 00350732825 ... 1328, PLACA PRODESP: CGV0440, PLACA FÍSICA: CGV0440, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... 1327 MARCIO KALAT MAYER 28.376.928-9 ... 1328 MARCIO MELO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA ... 2002 JULIANO CESAR DA SILVA SOUZA 28.395.187-7 ... ANIMAL E VEGETAL ... PORTARIA/IAGRO/MS Nº 374, DE 17 DE ABRIL DE 2017 ...
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PORTARIA GM-MD N° 783, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
... abril de 2001;III - a Portaria Normativa nº 350, de 19 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 119, Seção 1, página 24, de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
... Almeida, 1º Cargo, ATB1F, a partir de 09/12/2002, para regu- ... larização da vida funcional da ... Leiloeiros Administrativos, descritos na Portaria/ ... Resolução n° 496, de 5 deAbril de 2018, ... Endereço: DOM PEDRO II, 1328, BELO HORIZONTE ... Ricardo Luiz Triginelli ...
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PORTARIA Nº 3.490/GM-MD, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
... até 26 de fevereiro de 2021 Portaria nº 601, de 21 de outubro de 2002. Portaria Normativa nº 751, de 18 de dezembro de 2002. Portaria Normativa ...
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EDITALRETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 10 - LEILÃO VII-2021 - EXCLUSIVAMENTE VEÍCULOS COM RESTRIÇÃO JUDICIAL
... de veículos vendidos como sucata; na PORTARIA SPRF-PR/PRF Nº 237, DE 20 DE MAIO DE 2021, que ... ou, ainda, no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. 5.5.O participante (pessoa física ou jurídica) ... : PARQUE PRESIDENTE I - Telefone: (45) 3522-1328 ...
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Editais - Governo
... 623, de 06 de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, ... de 24 de maio de 2006 e ... TITAN ; COR:; ANO FAB/MOD:2002; PROPRIETARIO:NATALIA ... GUEDES DE ANDRADE; ... LOTE:0117; PLACA:EKE-1328; MUNICIPÍO:ANDRADINA; ...
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Editais - Governo
... AUTOMOVEL PRETA GUARULHOS SP GASOLINA 2001 2002 ... CLEONICE SILVA DOS SANTC 187.203.638-42 ... de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 de maio ... de 2006 e ... DA SILVA; 036.162.093-40; ... 1328; PÁTIO SANCHES; PLACA PRODESP: DKJ5311; ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... 2002 ... (data do exercício) ... RETIFICAÇÃO - ATO ... ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA ... DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ... André Leonardo Aguiar de ... 1328 16/08/20 Gilbert Pablo Salles da Silva 01 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... 2002 ... (data do exercício) ... RETIFICAÇÃO - ATO ... ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA ... DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ... André Leonardo Aguiar de ... 1328 16/08/20 Gilbert Pablo Salles da Silva 01 ...
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EDITAL Nº 14, de 1º de novembro de 2021
... de veículos vendidos como sucata; na PORTARIA SPRF-PR/PRF Nº 237, DE 20 DE MAIO DE 2021, que ... IGUAÇU RUA DA REPÚBLICA, Nº 98 (45) 3522-1328 PATIO PRF CÉU AZUL RODOVIA BR 277, KM 642 - Céu ... ou, ainda, no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. 1. 5. O participante (pessoa física ou ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-11-2021
... Antônio Alvimar Souza ... EXTRATO DE PORTARIA Nº 134 – REITOR/2019 ... O Reitor da ... 14.184, de 21 de ... janeiro de 2002 (Art. 66 - Na hipótese de a decisão não ... 1328 447 Sucata 9BD178858W0692206 KRD5698 Fiat/Palio ...