portaria gm n° 1625 2007
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Caracterização de periculosidade
...ção ionizante, conforme determina a Portaria n. 518/03 do MTE. Em 12.01.2009, a Lei n. 11.901 ...(TRT, 3ª R., 01068-2007-138-03-00-5 RO, 6ª Turma, Relator convocado ...(TRT, 3ª R., 4ª T., RO 162501 1625/01, Publicação: 28.04.2001, rel. Deoclecia ...
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Editais - Governo
...2006/2007; SILMARA FIRMINO DE ARAUJO - MARIA MONALISA. DA ...de setembro de 2016, a Portaria" DETRAN nº 938, de 24 de maio. de 2006 e alteraç\xC3"...S.A.; RENAVAM: 915072610. 1625; PLACA: DYY1753; SAO PAULO/SP; CHASSI:. ...
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O Movimento Antimanicomial como sujeito coletivo de direito
Este artigo objetiva analisar a configuração do Movimento Antimanicomial enquanto sujeito coletivo de direito, refletindo sobre a sua atuação e a sua capacidade de reivindicar e enunciar direitos, a partir do marco teórico de O Direito Achado na Rua. Considerando as noções de protagonismo e empoderamento no contexto das pessoas loucas, também aborda a centralidade da participação destas no...
... . 1625 . Resumo . Este artigo objetiva analisar a ...ões da vida social, Luchmann e Rodrigues (2007) o reafirmam como um movimento social importante ... Ministério da Saúde, que publicou a Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, a qual ... -
Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... da Bahia lançou sua Agenda em dezembro de 2007, e o estado de Mato Grosso realizou, em abril de ..., em se tratando de assunto - decreto, portaria, instruções - da competência do Poder ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21488-03.2014.5.04.0028)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA -AADCE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. NATUREZAS JURÍDICAS DISTINTAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 333 DO TST. INAPLICABILIDADE DA DISPOSIÇÃO DO ART. 896-C, §13, DA CLT. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA.
.... 1625/1627, em que se negou provimento ao seu agravo de ... 193 da CLT e Anexo 5 da Portaria 3.214/78). Indevida a supressão do pagamento do ... 20/11/2007, Termo de Compromisso entre a ECT e a ... -
Editais - Governo
...SUZUKI EN125 YES;VERMELHA; 2007 / 2008; MARIANA REGINA. DOMINGUES VIEIRA - IZABEL ...de 06 de setembro de 2016, a Portaria" DETRAN nº 938, de 24. de maio de 2006 e alteraç\xC3"...RI, 489.616.338-99, RENAVAM: 00877880255. 1625, Pátio Rotha, PLACA PRODESP: KFA9312, PLACA. ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
...Reitora. 24 1421952 - 1. PORTARIA/UEMG Nº 123, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Designa ... HGN3974 Yamaha/Xtz 125k Azul 2007 R$ 800,00. 62 488 Conservado 9C2JC3010YR126493 ..., 1618, 1619, 1620, 1621, 1622, 1623, 1624, 1625,. 1626, 1627, 1628, 1629, 1630, 1631, 1632, 1633, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 3268-30.2012.5.12.0019)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA BELL' ARTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 . LEGITIMIDADE DO SINDICATO. CARÊNCIA DA AÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que o apelo não logrou demonstrar a satisfação dos pressupostos de admissibilidade do art. 896 da CLT.
...1605-1625, em . que ataca os fundamentos da ... "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. HORAS EXTRAS. INTERVALO DO ART. 384 DA . ... visto que amparada na Portaria nº 42/2007 do Ministério de Trabalho e Emprego, ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
...Voltar ao topo. PORTARIA Nº 3347-P/2022/SEED/GAB. Boa Vista/RR, 13 de ...2007 HONDA/BIZ 125 MAIS A 6147 HONDA BIZ 125 MAIS ...337001 M.BENZ/L 1625 D M.BENZ L 1625 NACIONAL CAMI. 337002 M.BENZ/LS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
...1624 R.A.L. DA SILVA 28.395.549-0. 1625 R3 COMERCIO E SERVICOS LTDA 28.356.837-2. 1626 ...2007 R M AUTO PECAS LTDA 28.393.898-6. CHAPADAO DO ...ANIMAL E VEGETAL. PORTARIA/IAGRO/MS Nº 374, DE 17 DE ABRIL DE 2017. Dispõe ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.471 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2021
...CS/PGE/MS/Nº 002, de 02 de abril de 2007, e considerando o julgamento das impugnações ...2007, e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº N.03, de 25 de novembro de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... federal, conforme previsto na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do. ...Decreto Federal nº 6214/2007 e suas alterações. O BPC integra a Proteção ...Terraplenagem 1625", Estrutura de Concreto e passarelas 477, Sinaliza\xC3"...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001625-07.2010.5.07.0032), 2012-02-17
Processo n.º 1625"-07.2010.5.07.0032. 1. 1. PODER JUDICIÁRIO. JUSTI\xC3"...17/10/2007, pela ré, para prestar serviços na função de. ...n.º 12, item 12.2.2, todas da Portaria 3.214/78, a. seguir transcritas:. Art. 157 da ...
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Acórdão Nº 0009198-31.2018.8.24.0020 do Segunda Câmara Criminal, 24-11-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (LEI N. 11.343/06, ARTS. 33, CAPUT E 35), MANUTENÇÃO DE CASA DE PROSTITUIÇÃO (CP, ART. 229) E LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI N. 9.613/98, ART. 1º, CAPUT) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSURGÊNCIAS DOS RÉUS. PRELIMINAR DE NULIDADE EM RAZÃO DA NÃO INTIMAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL A CORRÉU AUSENTE - INOCORRÊNCIA - AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO...
... todo Território Nacional, nos termos da Portaria n. 344/98, da Secretaria de Vigilância ...1625-1627). . A denúncia foi recebida em ...1984-1985), Eliel Nunes Cândido (p. 2005-2007) e Bruno Arnaldo Sangaletti Silva (p. 2008-2010) ... -
Editais - Governo
...623, de 06 de setembro de 2016, a Portaria" DETRAN nº 938,. de 24 de maio de 2006 e alteraç\xC3"...JOB ; COR:; ANO FAB/MOD:2007/2007; PROPRIETARIO:MARIA. CORDIOLI MAPPELLI ME; ...1088758824. 1625; PLACA: BXQ9058; MAUA/SP; CHASSI: DANIFICADO;. ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-06-2021
... da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,. e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de ...ções que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do. ...1625, 1628, 1629, 1630, 1634, 1635, 1639, 1640, 1641, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-11-2021
...Antônio Alvimar Souza. EXTRATO DE PORTARIA Nº 134 – REITOR/2019. O Reitor da Universidade ... HEP6672 Honda/Cg 150 Titan Es Preta 2007 R$ 330,00. 520 532 Conservado 9C2JC30101R223391 ...1625 447 Conservado 9BWAA05UXCP171059 KVP8782 Vw/Gol ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2020
... da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,. alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de ...ções que lhe são conferidas pela Portaria. 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, ...189 – Telefone (35) 3715-1625, e-mail: escola.338869@educacao. mg.gov.br, até ...