portaria mare 2 179
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2...;}.y322{bottom:178.874286px;}.y3b7{bottom:179..., desde 1995, o INCRA, pela Portaria nº. 307/1995, reconheceu que os intere ... Carlos Frederico Maré de Souza Filho, Procurador ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2...;}.y107{bottom:177.822857px;}.ya5{bottom:179... de origem incerta (DELSHIA T, Claude; MARE, Christian. Polít ica e dinheiro: as ... T ribunal Superior Eleitoral ” (Portaria nº 557/TSE, de 22.10.2012 – grifei). A ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...2.177-42, de 2001 e com alteração que ampliou o ...01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002. Integram o Sistema Único ...179 . A seguridade social, sendo perfeito plano de ...329 . No mare magnum das situações de desigualdade é da ...
-
nº 1999.01.00.001140-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 16 de Diciembre de 2003
MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. RECOMPOSIÇÃO, EM 28,86%, DE PROVENTOS. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO JULGADO RESCINDENDO. 1. Caracterizada a plausibilidade do direito sustentado na lide rescisória, bem como o risco na eventual demora do julgamento da mesma, cabível a suspensão da execução do julgado rescindendo. 2. Ação cautelar que se julga procedente.
... execução de sentença nº 1997.39.00.007173-2, em curso perante o Juízo Federal da 4ª ..., do Decreto nº2 693, de 28 JUL 98, e da Portaria MARE nº 2 179, de 28 JUL 98, baixados em ... -
Acórdão nº 2001.38.00.004574-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 13 de Junio de 2007
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - SERVIDOR - REAJUSTE DE 28,86% - DEDUÇÃO DO PERCENTUAL (EDROMS Nº 22.307-7/DF) - GRATIFICAÇÃO NATALINA - LIMITAÇÃO A JUNHO/98 - APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Conforme orientação do STF, quando do julgamento do EDROMS nº 22.307- 7/DF, foi assegurado aos servidores públicos o reajuste de 28,86%, com a dedução apenas do percentual concedido pela Lei nº
...23). 3.2. Julgo também extinta a execução quanto aos ... SECOT, atualizados até outubro/2001 (folhas 179/188) destes autos, excluídas as parcelas ...3º da Portaria MARE 2.179/98, alegando, mais, que "(..)os juros ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
...APELANTE 1: MINISTÉRIO PÚBLICO. APELANTE 2: ADEMIR BONIFÁCIO DE ALMEIDA JUNIOR (vulgo ...União” no Complexo da Maré", “Comunidade do Mandela”,. “Morro do Tuiuti\xE2"...É o que se extrai da Portaria de Instauração de Procedimento. Investigatório ...g) “Comunidade do Jacaré”;. 5875. 179. h) “Comunidade de São João” no Complexo de ... -
A fase externa do pregão
.... Inciso II . 6.2 O AVISO DE DIVULGAÇÃO . A elaboração do ...179 179 “Em relação às ocorrências descritas no ... O tema era regulado tão somente pela Portaria Normativa nº 764, de 27.12.2002, do Ministério ... da Administração e Reforma do Estado - Mare, e regulamentado pelo Decreto nº 3.722/ 2001, ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
...ção, o resultado (não proclamado) foi de 2 votos pelo provimento contra um pelo não ...179); . b) a suspensão da execução, pelo Senado ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... pela Suprema Corte, pois era notória a maré...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... III - lazer; . IV - estudo; . 2 . . V - alimentação; . VI - atividades de ...179 - O Ministério do Trabalho disporá sobre as ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... a entrada e saida dos navios dependerem da maré, as esperas ou delongas que excederem de duas ...
-
Descontinuidade no conceito de incapacidade: reflexos do primado da eficiência nos processos judiciais concessórios de benefício de prestação continuada
A Lei Orgânica de Assistência Social prevê no art. 20, par. 2º, para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada para pessoa com deficiência (BPC), um conceito interdisciplinar de incapacidade, que considera, além dos aspectos clínicos, os fatores pessoais e ambientais. Essa perspectiva mais holística, no entanto, não vem sendo considerada nos processos de concessão do BPC em...
... Mônica Teresa Costa Sousa 2 1 Mestrando em Direito e Instituições do ... fatores socioambientais previstos na Portaria 01/2011, editada, em conjunto, pelo Ministério ... Cadernos MARE da Reforma do Estado. v. 1 Brasília . ... Doi: 10.14210/nej.v21n1.p150-181 . ᆀ . 179 . . Issn Eletrônico 2175-0491 . Doi: ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...2. ed., tomo IV. São Paulo: Forense, 1979. p. .... Código Penal, art. 179: “ Fraudar execução, alienando, desviando, ... a sua pretensão, porquanto, diante da maré-montante de tais ajustes coletivos existentes no ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.). . Inciso II. O ...
-
O Movimento Antimanicomial como sujeito coletivo de direito
Este artigo objetiva analisar a configuração do Movimento Antimanicomial enquanto sujeito coletivo de direito, refletindo sobre a sua atuação e a sua capacidade de reivindicar e enunciar direitos, a partir do marco teórico de O Direito Achado na Rua. Considerando as noções de protagonismo e empoderamento no contexto das pessoas loucas, também aborda a centralidade da participação destas no...
... . José Geraldo de Sousa Junior 2 . 2 Universidade de Brasília, Brasília, ... . Segundo Rosemary Pereira (2004, p. 179), o Projeto de Lei n. 3657/89 (que originou a Lei ... Ministério da Saúde, que publicou a Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, a qual ... Contra a maré" à beira-mar : a experiência do SUS em Santos. S\xC3"... -
A espacialização da morte e padrões mórbidos de governança espacial: homicídios de jovens em Salvador 2010-2015
Este artigo apresenta os resultados da pesquisa Organização Social do Território e os Homicídios dos Jovens em Salvador (2010- 2015), concluída no primeiro semestre de 2016. A distribuição desigual das mortes violentas no espaço urbano da cidade de Salvador e as áreas urbanas da periferia que concentram elevadas estatísticas de violência letal possibilita-nos denominar a existência da espacializaç
... morte, cabe compreender que, a partir da portaria nº 184, de 21 de março de 2007, foram fixadas ... realizado pelos órgãos oficias, 16 AISP’s 2 . Portanto, trabalharemos nesse relatório ...AISP 16 – PERIPERI: Ilha de Maré, São Tomé, Paripe, Fazenda Coutos, Nova ... 5 11 14 10 22 9 1 11 10 24 25 12 19 1 4 1 179 MARÇO 4 15 14 16 18 3 1 8 5 10 20 9 10 1 2 0 ... -
Regimes Público e Privado no Setor de Telecomunicações: análise de uma diferença e de uma semelhança
Propósito - Este artigo tem por objetivo analisar as características dos regimes público e privado estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) brasileira, traçando especificidades e conexões entre eles. A categorização dos serviços de telecomunicações e a ampliação do acesso foram eleitas, respectivamente, como possíveis diferença e semelhança entre os regimes. Metodologia/abordagem/desig
... Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (MARE", 1995, p. 6) identificou a crise no modelo burocr\xC3"... de serviços de interesse coletivo ou restrito, 2 apoiado nos princípios constitucionais da ... Neto (2006, 77-8) e Bielschowsky (2010, 179). . 27 A UIT é a Agência do Sistema das ...ério das Comunicações, por meio da Portaria" nº 273, de 3 de junho de 2008, aprovou a Norma n\xC2"... -
Alterações Sociedades Limitadas
...DA ALTERACAO: 399434/11-2 - BRAZ &. SIMAO LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ...- SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA - TRANSFORMACAO. DE TIPO JURIDICO. NIRE - ...: 02.575.011/0009-82, SITUADA A RUA AVENIDA MARE-. CHAL CASTELO BRANCO, 412, SL 01, LOTEAMENTO ... Junta Comercial São Paulo, 131 (30) – 179. NIRE - 35232693489 - N. DA ALTERACAO: ...
-
Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
...2. O microssistema inovador e dinâmico da Lei ... de utilidade pública pelo Decreto Estadual 179 de 09.07.1975. . . 10 • ASPECToS do ... . Por meio da Portaria 234, de 19 de setembro de 1990, assinada em ...Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 63: “A maré montante das leis especiais atesta, com efeito, a ...
-
Da propriedade
...2 3 Vários Papas, dentre eles Martinho V, ...179 § 22 41 , garantiu a propriedade de forma ... a metodologia do trabalho por meio da Portaria nº 407, de 26 de abril de 1977. Em relação a ... portugueses na Guiné e a sua doutrina do mare clausum . (..)”. ...
-
Participação pública e regulação
... 2. Respeitar os princípios de um governo aberto, ...: http://www.bresserpereira.org.br/documents/mare/planodiretor/ planodiretor.pdf. Acesso em: 1 fev. ... Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, ... e necessidade de sabatina pelo Senado Federal 179 . . 3.5 Conselhos de Consumidores . Um ...
-
Portaria
.../2018 2018 Portaria Ministério do Trabalho 97 2/9/2018 2018 Portaria Ministério do Trabalho 99 ... e Governança do Patrimônio da União (SPU) 179 4/24/2019 2019 Portaria Secretaria de .../1998 1998 Portaria Secretaria Executiva do Mare 370 20/02/1998 1998 Portaria Interministerial ...