portaria mds 458 2001
4051 resultados para portaria mds 458 2001
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2758 - Seção II, 03-06-2019
... digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra- ... estrutura de Chaves ... Diretoria do Foro ... PORTARIA N° 299/ 2019 ... O Doutor PAULO CÉSAR ALVES DAS ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4035 - Suplemento - Seção I, 17-09-2024
... digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra- ... estrutura de Chaves ... PORTARIA DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO ... O Presidente do ... DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 458 de 932 ... ASSINATURA(S) ELETRÔNICA(S) ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3098 - Seção III, 22-10-2020
... digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra- ... estrutura de Chaves ... Assinado POR ORDEM (Conforme Portaria Nº 001/2018) ... (Assinatura Eletrônica) ... EJUIZO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 458 DO CPP E, AINDA, A INSTAUR ... ACAO DE PROCESSO ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4306 - Seção I, 30-10-2025
... digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra- ... estrutura de Chaves ... Diretoria-Geral ... PORTARIA N° 75, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 ... O ... DJ eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 458 de 1307 ... NR.PROCESSO: ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3434 - Suplemento - Seção III, 17-03-2022
... FUNDAMENTAÇÃO. OFENSA AOS ARTS. 131, 458, II, E 535, II, ... DO CPC/73. RECURSO ESPECIAL ... legalmente prevista na Lei nº 13.909/2001, que dispõe sobre o Estatuto e ... o Plano de ... lei e a atualização promovida pela portaria n° 477/21 ... A autora pugnou pelo ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2963 - Suplemento - Seção III, 02-04-2020
... digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra- ... estrutura de Chaves ... DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 458 de 17261 ... Providencie-se o necessário ... juntada da portaria de nomeação específica para a presente ...