portaria mds 458 2001
4064 resultados para portaria mds 458 2001
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2649 - Seção III, 17-12-2018
... digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra- ... estrutura de Chaves ... 328B, PARáGRAFO ... XXV, BEM COMO A PORTARIA DE Nº 02/2017, DO GABINETE DO JUIZ TITUL ... AR ... AUTOS NR. : 458 ... NATUREZA : ACAO PENAL ... VITIMA : O ESTADO ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3131 - Seção III, 11-12-2020
... digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra- ... estrutura de Chaves ... Assinado POR ORDEM (Conforme Portaria Nº 001/2018) ... (Assinatura Eletrônica) ... 458-V ... FIXO O ... PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA ...
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3733 - Suplemento - Seção III, 20-06-2023
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Caderno 2 - Judiciário - Capital, do Diário da Justiça do Estado do Amazonas N° 4082
... 1º, I, da ... Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, c/c o art. 513, §2º, ... §§ 1º e 2º, 60 e 61, § 2º, II da LC 109/2001 (previdência ... complementar) e; art. 185-A do ... Ltda., a pagar à Requerente o valor de R$ 19.458,25 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e oito ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3046 - Suplemento - Seção II, 07-08-2020
... digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra- ... estrutura de Chaves ... DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 458 de 9706 ... Processo : 0358341.73.2014.8.09.0051 ... Considerando a Portaria nº 142/2020, estabelecendo que, durante o ...