portaria mds 458 2001
4064 resultados para portaria mds 458 2001
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3088 - Suplemento - Seção II, 07-10-2020
... digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra- ... estrutura de Chaves ... nome completo do titular e CPF, conforme portaria 144/2020 da Diretoria do Foro desta ... Comarca, ... DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 458 de 6038 ... INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4068 - Suplemento - Seção I, 05-11-2024
... digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra- ... estrutura de Chaves ... Por delegação/Portaria nº 030/2023 ... Processo n°: 202410000576569 ... DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 458 de 752 ... Precatório nº: 202410000572711 ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2748 - Seção II, 17-05-2019
... digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra- ... estrutura de Chaves ... Diretoria do Foro ... PORTARIA N° 216/2019 ... O Doutor PAULO CÉSAR ALVES DAS ... O OUTRORA DESIGNADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 458 E 459 DO CODIGO DE ... PROCESSO PENAL ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2220 - Seção III, 02-03-2017
... digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra- ... estrutura de Chaves ... OPRIEDADE DO DENUNCIANDO. [ ... ]. PORTARIA AS FS. 06. BOLETIM DE O ... CORRENCIA AS FLS ... Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 458 de 4288 ... AL E LHE DETERMINO O ARQUIVAMENTO, ...