portaria mds 458 2001
4030 resultados para portaria mds 458 2001
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Tribunal de Contas Do Distrito Federal
... conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a ... Infraestrutura de Chaves ... RETIFICAÇÃO ... Na Portaria nº 134 de 1º de outubro de 2019, publicada no ... ORDEM DE SERVIÇO Nº 458, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 ... O SUBSECRETÁRIO DE ...
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Tribunal de Justiça Do Distrito Federal e Dos Territórios
... digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a ... Infraestrutura de Chaves ... é inferior à alçada estabelecida pela Portaria nº. 307/2015- ... TCDF, de 09 de junho de 2015, ... 080.013351/2016, ONDE SE LÊ: "Efeito: 458 dias para aposentadoria," LEIA-SE: "Efeito: ...
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Tribunal de Contas Do Distrito Federal
... digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a ... Infraestrutura de Chaves ... Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ... 146/219-458/463, 220/225, 239/300, 301/306, 350/409, 422/424, ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2666 - Seção III, 15-01-2019
... digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra- ... estrutura de Chaves ... 0 E 118, DA LEP E DA PORTARIA N 01/2017, BEM COMO O COMETIMENTO D ... E NOVO ... 458 199901368198 19/9/2000 15/9/2000 6/6/2017 ... 459 ...
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Adolescentes e Juventude
... digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a ... Infraestrutura de Chaves ... CORREGEDORIA ... PORTARIA Nº 140, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 ... O ... RENATO JORGE BROWN RIBEIRO ... PORTARIA Nº 458, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 ... O SECRETÁRIO DE ...
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Controladoria Geral Do Distrito Federal
... conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a ... Infraestrutura de Chaves licas Brasileira - ICP-Brasil ... PORTARIA Nº 115, DE 02 DE ABRIL DE 2019 ... O SECRETÁRIO ... 06 - Setor Habitacional; Drogasil Lj. 458 - Rua das ... Pitangueiras, Lt. 01/02, Ljs ...
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Tribunal de Contas Do Distrito Federal
... conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a ... Infraestrutura de Chaves ... -000158/2017, reconduzido por meio da Portaria nº 270, de 12 de junho de 2019, ... publicada no ... PEREIRA DE SA, PROFESSOR CARLOS SA, 13193, 458 / RAGLENE ... FERREIRA VICENTE, RAGLENE, 13603, ...
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Tribunal de Contas
... 30 dias a contar da publicação desta Portaria; ... II - promover o compartilhamento de ... Nota de Empenho Ordinário, n.º 458/2020, ... emitida em 09/06/2020. Contratada: ... 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, possui como ...
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Tribunal de Justiça Do Distrito Federal e Dos Territórios
... conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a ... Infraestrutura de Chaves ... Portaria ... nº 104, de 08/03/2019, e na forma do art ... FELIPE MOUTINHO DE OLIVEIRA, matrícula 274.458-9, GLAYSON LUIZ ALVARENGA ... CHAMIÇO, ...