portaria mds 458 2001
4033 resultados para portaria mds 458 2001
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2441 - Suplemento - Seção III, 05-02-2018
... digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra- ... estrutura de Chaves ... Assim, nos termos do art. 6º da Portaria" nº 01/2017, intimo as ... partes para as postula\xC3" ... DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br 458 de 7274 ... Com efeito, não há qualquer ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3106 - Seção III, 05-11-2020
... digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra- ... estrutura de Chaves ... TIMEM-SE, GRASSANDO-SE A NECESSARIA PORTARIA, QUE SE FARA ACOMPAN ... HAR DE COPIA DESTA ... : 66674-91.2015.8.09.0006 ... AUTOS NR. : 458 ... NATUREZA : ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2526 - Suplemento - Seção III, 18-06-2018
... digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra- ... estrutura de Chaves ... inteiro teor do ... requisitório ... 458"/2017 art. 11) ... O número da ... Ação Origin\xC3" ... Certidão expedida com fulcro na Portaria nº 1/2010, do Juizado Especial Cível e Criminal ...