portaria mds 458 2001
4051 resultados para portaria mds 458 2001
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2441 - Suplemento - Seção III, 05-02-2018
... digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra- ... estrutura de Chaves ... Assim, nos termos do art. 6º da Portaria" nº 01/2017, intimo as ... partes para as postula\xC3" ... DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br 458 de 7274 ... Com efeito, não há qualquer ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3106 - Seção III, 05-11-2020
... digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra- ... estrutura de Chaves ... TIMEM-SE, GRASSANDO-SE A NECESSARIA PORTARIA, QUE SE FARA ACOMPAN ... HAR DE COPIA DESTA ... : 66674-91.2015.8.09.0006 ... AUTOS NR. : 458 ... NATUREZA : ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ...
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Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
... digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a ... Infraestrutura de Chaves ... ção de competência foi outorgada pela Portaria nº 230, de 03 de outubro ... de 2017 da ... RIACHO FUNDO II 424 458 40 498 ... SAMAMBAIA 2.130 2.296 176 2472 ...