portaria ministerial 305
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PORTARIA Nº 43, DE 6 DE ABRIL DE 2021
... pelo Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, e na Portaria Ministerial n° 305, de 10 de março e 2020, eConsiderando o inciso I, do § 5º, do ...
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PORTARIA Nº 2-FA/AUX1/CMDO 10ª BDA INF MTZ, de 29 de ABRil de 2021
... de janeiro de 1990, o estabelecido no Art nº 56 da Portaria Ministerial nº 305, de 24 de maio de 1995 (IG 12-02), para fins de homologação de ...
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PORTARIA Nº 2-FA/AUX1/CMDO 10ª BDA INF MTZ, de 17 de SETembro de 2020
... de janeiro de 1990, o estabelecido no Art nº 56 da Portaria Ministerial nº 305, de 24 de maio de 1995 (IG 12-02), para fins de homologação de ...
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Acórdão nº 2005/0103858-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... depreende da convocação efetivada pela Portaria Ministerial nº 305, de 29 de junho de 2005 ...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... Legal: Lei nr 8.666/1993, IG 12-02 da Portaria Ministerial nº 305/1995.MANUEL LUIS BADARACO ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... fazer um contorno da prerrogativa ministerial: o Ministério Público não pagaria, então a ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... 305) ... Irrelevante que na carta de citação não ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... 63, 98, 125, 176 (cancelada), 206, 305 e 362. Remetemos o leitor à nossa obra ... , não serve para alterar resolução ministerial (Hildebrando Bisaglia). Revista a que se dá ...
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Julgamento 0000003-55.2006.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-03-2018
... ;}.y93{bottom:303.880198px;}.ye3{bottom:305 ... Em 14/12/2005, mediante Portaria nº 075-Aj G.5 (fl. 3), o Comandante ... 2ª CJM e, após manifestação ministerial (fls. 539/541), enviados à Chefia do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008872-40.2021.8.19.0203 (Criminal), 22-04-2022
Processo nº 0008872-40.2021.8.19.0203 XVI JECRIM - Regional de Jacarepaguá Apelante: PAULO CESAR VIGGIANI Apelado: JEAN CHARLES PERES MACHADO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI VOTO Trata-se de recurso de Apelação manejado por PAULO CESAR VIGGIANI, às fls. 270/283, objetivando a reforma da decisão proferida em audiência, realizada no dia 24/1
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 286 ... Portaria MC nº 6.738, de 21 de dezembro de 2015 ... 286 Portaria Ministerial ... nº 305/2015) ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 541 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO DE UNIDADE TÉCNICA DO TRIBUNAL. POSSÍVEIS FALHAS NA LICITAÇÃO E NA EXECUÇÃO DO PROJETO DO SIMULADOR DE APOIO DE FOGO (SAFO) IMPLANTADO PELO EXÉRCITO BRASILEIRO. DILIGÊNCIAS E AUDIÊNCIAS. ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA APRESENTADAS. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA REPRESENTAÇÃO. CIÊNCIA ACERCA DAS IMPROPRIEDADES DETECTADAS.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... no Exército (IG 12-02), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 305/1995; as Instruções Gerais ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0151592-59.2018.8.19.0001 (Criminal), 14-12-2021
Apelação nº 0151592-59.2018.8.19.0001 Apelante: IVONE LAFAYETTE RODRIGUES PEREIRA Apelados: MINISTÉRIO PÚBLICO, DANIEL BERLINSKY E BEATRIZ DE FREITAS SALLES Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso, apresentado pela Defesa da apelante, que enfrenta sentença proferida pelo I...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0428504-84.2016.8.19.0001 (Fazendária), 17-04-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0428504-84.2016.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: Gabriella Berçot Barroso de Morais RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. DOENÇA DE CROHN. AZATIOPRINA. MESALAZINA. AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE. MEDICAMENTOS CONSTAM NA LISTA DO SUS. VOTO PELO CONHECIMENTO E...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0217551-11.2017.8.19.0001 (Fazendária), 21-05-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0217551-11.2017.8.19.0001 Recorrente: DIÓGENES IVO FERNANDES DE SOUSA SILVA Recorrido: FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO ANULATÓRIA. SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E AVALIAÇÃO...
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Julgamento 0000057-62.2012.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 06-12-2017
... ;}.y12d{bottom:303.496607px;}.y77{bottom:305 ... documentos: DOCUMENTOS DO VOLUME 1: - Portaria de instauração do IPM em 25/4/2001 e Portaria ... 3295/3297), o Órgão Ministerial requisitou novas informações bancárias ...
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ACÓRDÃO Nº 541 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-03-2021
REPRESENTAÇÃO DE UNIDADE TÉCNICA DO TRIBUNAL. POSSÍVEIS FALHAS NA LICITAÇÃO E NA EXECUÇÃO DO PROJETO DO SIMULADOR DE APOIO DE FOGO (SAFO) IMPLANTADO PELO EXÉRCITO BRASILEIRO. DILIGÊNCIAS E AUDIÊNCIAS. ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA APRESENTADAS. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA REPRESENTAÇÃO. CIÊNCIA ACERCA DAS IMPROPRIEDADES DETECTADAS.
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Dos crimes contra a administração pública
... , em consonância com o parecer ministerial. (STJ. HC 115.562/SC, Rel. Ministro Napoleão ... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... Supressão de documento (CP, art. 305). Violação do painel do Senado. A obtenção do ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... ém diversos, assim como tratamento ministerial" compartimentalizado. Enquanto a insalubridade est\xC3" ... 305 do CPC/73 190 , mas sofreu algumas alterações ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 305 Aplicações de Telecomunicações ... 322 Portaria Ministerial ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002 ... Integram o Sistema ... da Previdência Social a Portaria Ministerial n. 5.716, de 1999, dava resposta à crítica que ... um texto célebre: onde dormirão os pobres? 305 ... De fato, a primeira providência ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... DISSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL. (TJRN – proc. 2014.023848-2. j ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 305 ... LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ...
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A prática do novo júri
... MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL ... A investigação, data venia , ficou ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ... réu ainda responde ao processo criminal nº 305-44.2009.8.17.0640 ... MOTIVOS – Homicídio: ...
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Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil
O presente texto objetiva comentar a condução do processo brasileiro de exploração do petróleo na região do Pré-Sal e a aplicação da teoria da sociedade de risco desenvolvida por Ulrich Beck em 1986 na Alemanha, abordando a mundialização dos problemas ecológicos, a crise ambiental, a juridicidade do dano ambiental, as características da responsabilidade civil de longa duração, normas de prospecção
... ção, além dos prováveis vícios da Portaria MMA n. 422/2011. A pesquisa partiu de uma ... 2011 ... 306 Seqüência, n. 65, p. 305-328, dez. 2012 ... José Rubens Morato Leite e ... Referida Portaria Ministerial cuida dos seguintes tipos de licenciamento: ... -
Princípios da administração pública
... Ministerial – Área Administrativa ... Julgue o item que ... 305) (2014) Banca: FGV – Órgão: COMPESA – ... O Ministro de Estado da Justiça editou portaria" determinando a expulsão de estrangeiro do territ\xC3" ...