portaria ministerial 305
17049 resultados para portaria ministerial 305
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Direito processual civil
... 305 à 309. O art. 308 do novo código ... a deficiência dos chamados serviços de portaria nos edifícios e condomínios ... Por fim, ... ção Superior do referido órgão ministerial ... Cf., nessa linha: ( ... ) No caso em ...
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Acordão nº 20131005850 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Septiembre de 2013
... 13 (Operações Diversas) da NR 15 da Portaria do MTb nº 3.214/78, a qual considera insalubres ... ” do Anexo 13, da NR-15 da Portaria Ministerial 3.214/78. Assevera que o fato da atividade ... -15, anexo 13, Operações Diversas (fls.289/305). Todavia, não está o Magistrado adstrito ao ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... DISSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL. (TJRN – proc. 2014.023848-2. j ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 305 ... LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 304 305 A propósito, a máxima in dubio pro ... NR-7 (PCMSO) e NR-9 (PPRA) previstas na Portaria n. 3.214/78. Além de não conhecer da aludida ... , pois a regulamentação ministerial (Portarias do Ministério do Trabalho ns. 3.393, ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... , é tempestivo nos termos do § 1º do artigo 305, do Decreto n. 3.048/99 ... Segundo os termos ... Embasamento Legal - art. 34, da Portaria MPAS n. 548/2011 ... O presente recurso perdeu ... , data da publicação da Portaria Ministerial n. 264, de 28 de maio de 2013, que aprovou o ...
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Da advocacia
... diretamente pelos procuradores, usada na Portaria n.005/2008, até ulterior manifestação do ... , em consonância com o parecer ministerial." (STF, HC 199730/CE, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES ... · Vide art. 12 do Regulamento Geral - p. 305 ... Ao advogado empregado é aplicável jornada ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... {word-spacing:272.484000px;}.ws13{word-spacing:305 ... O pronunciamento ministerial restou assim ementado: Ação Direta de ... T ribunal Superior Eleitoral ” (Portaria nº 557/TSE, de 22.10.2012 – grifei). A ...
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Julgamento 0000003-55.2006.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-11-2012
... o apresentar Contrarrazbes ao Recurso ministerial, o ... presente feito no pode seguir adianto som ... Fm 14/12/2005, mediante Portaria 1" 075 Aj GS (A 3 o ... Comandame da 11% Brigada ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... , o inquérito (ou investigação ministerial) é que os autos da investigação serão ... -Liberal (PSL) ajuizou a ADI 6300 e a ADI 6.305", pela Associação Nacional dos Membros do Minist\xC3" ... 34 , assim definidas no glossário da Portaria 8 2/2014 da Secretaria Nacional de Segurança ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... Próprios - IEHP regulamentado pela Portaria SES ... nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante ... 4 3 44 29 31 19 20 19 19 16 18 23 22 20 18 305 ... VII. Doenças do olho e ... anexos - 2 1 - - ... publicação da respectiva Portaria Ministerial de impacto financeiro e sua inserção no ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... do mp devidamente exteriorizado por uma portaria. este formalismo indica a oficialidade (art. 2º, ... De qualquer forma, a promoção ministerial" deve estar devidamente fundamentada (fundamentaç\xC3" ... 14, §9º, da CR/88 305 ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... regulamentado pela Portaria SES nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante anual ... 27 145 178 175 209 192 229 237 305 270 250 256 32 188 257 2950 ... Bronquite ... a publicação da respectiva Portaria Ministerial de impacto financeiro e sua inserção no ...
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Ação civil pública
... para o respectivo registro, previsto na Portaria GM/MTE n. 186, DOU de 14.4.2008. O Ministério do ... Não se trata de faculdade do Órgão Ministerial, mas de obrigatoriedade. Não adotou o legislador ...
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Ação Sindical e Fins
... Comentários à Legislação Sindical.indd 305 17/10/2018 11:46:38 ... O sindicato é ... ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n ... formal de apresentar à autoridade ministerial cópia do instrumento normativo para ser ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... fazer um contorno da prerrogativa ministerial: o Ministério Público não pagaria, então a ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... 305) ... Irrelevante que na carta de citação ...
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Acórdão nº 2002/0148392-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 305, grifei) ... PROCESSUAL CIVIL. DISTRIBUIÇÃO DE ... 395/38. RECEPÇÃO. PORTARIA MINISTERIAL N. 10/97. COMPATIBILIDADE COM OS ...
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Consolidação das leis do trabalho
... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... , pois a regulamentação ministerial (Portarias do Ministério do Trabalho ns. 3.393, ... @@@@Art. 305 ... As horas de serviço extraordinário, ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ;}.y13f{bottom:304.928963px;}.y1d5{bottom:305 ... ficati vos, que SÉRGIO est eve na portaria e desejava su bir até o apartamen to dela, no ... ões de apelação, após ao órgão ministerial pa ra contrarrazões. T udo feito, su- bam os ...
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Da instituição sindical
... 305 da SBDI-I. lV. Compulsando o acórdão recorrido, ... autora conhecido e desprovido: ato ministerial" que sustou o pedido administrativo mantido ante v\xC3" ... confederação) no MTE é regulado pela Portaria n. 186, de 10.4.08 (DOU 14.4.08), por força do ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... ȱAlmirȱPazzianoĴoȱassinouȱ a Portaria n. 3.204 que pretendeu criar a categoria ... (305) ... (300) A Constituição de 10 de ... dias da publicação de portaria ministerial com a sua composição. § 3º Na segunda ...
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Verbas trabalhistas
... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... lei se reporta à regulamentação ministerial. Nesse sentido, são consideradas atividades ou ... Não Sim Não ... A Súmula n. 305 do TST determinou que o aviso-prévio indenizado ...
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Direito Internacional
... Um decreto do governador combinado a uma portaria" do ministro da justiça constituem fundamento jur\xC3" ... e tomou corpo mediante a Reunião Ministerial de Marrakesh, entrando em vigor em 1º de janeiro ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 305 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 305 ...
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Decisão monocrática Nº 8880 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... , abri vista dos autos para parecer ministerial ... O Ministério Público Federal, em ... da República juntou aos autos cópia da Portaria nº 975, de 26 de setembro de 2019, pela qual lhe ... Reiterando a decisão de fls. 305/306, observo que a executada, somente nas fls ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... a População em Situação de Rua) e da Portaria ... MMFDH nº 2.927/2021 (Projeto Moradia ... 305) ... opinou pelo não conhecimento da ação ... publicou um Guia de Atuação Ministerial destinado à defesa dos direitos ... das pessoas ...
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Atuação Sindical
... ȱ o procedimento criando através da Portaria n. 1.620, de 14 de julho de 2010 o Sistema ... (305) ... ŗŗǯȱEfeitosǯ A ação coletiva num ... ȱęgurativaȱeȱoȱapare-lhamento ministerial não estava investido de poder para punir a ...